O Exército Brasileiro disse nesta quinta (26) que puniu 17 militares com prisão administrativa pelo furto de 21 metralhadoras no Arsenal de Guerra de São Paulo. O Comando Militar do Sudeste ainda pediu a prisão preventiva de outros seis militares, suspeitos de atuarem diretamente no crime, segundo relatos feitos à Folha.
O Comando Militar do Sudeste, responsável pela unidade, afirma que os 17 presos cumprem punição disciplinar por "falha de conduta e/ou erro de procedimento nos processos de fiscalização e controle de armamento".
Os militares punidos administrativamente vão ficar de 1 a 20 dias detidos no próprio Arsenal de Guerra.
A Folha apurou que as maiores punições são contra três oficiais, que possuem responsabilidade maior sobre o quartel. Praças ficarão detidos por menos tempo, de um a cinco dias.
A prisão está prevista como punição no Regulamento Disciplinar do Exército para transgressões médias e graves. Nos piores casos, pode levar a licenciamento e até expulsão.
Além das punições administrativas, o Comando Militar do Sudeste pediu à Justiça Militar de SP a prisão preventiva de seis militares. Eles são acusados de terem participado diretamente do furto da armas, com suspeita de cooptação pelo crime organizado para negociar a venda das metralhadoras.
A investigação conduzida pelo Exército já tem elementos suficientes para identificar a participação mais direta desses seis militares, consideram os oficiais que atuam no inquérito policial militar.
Segundo relatos, o furto ocorreu nas primeiras horas do feriado de 7 de Setembro, quando o quartel estava esvaziado. O circuito de energia do Arsenal de Guerra foi desligado durante alguns minutos, segundo a apuração militar, o que desativou as câmeras de segurança e o alarme do paiol, que é acionado por movimento.
Sem o alarme e as imagens, pelo menos três militares teriam atuado diretamente para romper o cadeado que mantinha em segurança o armário em que as armas estavam guardadas. As metralhadoras teriam ainda sido transportadas para um carro do próprio Exército, que levou-as para fora do quartel.
Os pedidos de prisão foram feitos em momento em que o Alto Comando do Exército se reúne, em Brasília, para definir as promoções de oficiais-generais e uma nova dança das cadeiras, com movimentações de militares de diversas regiões do país.
Cinco generais que participam da reunião disseram à Folha que o furto das metralhadoras foi um dos temas tratados durante o encontro nesta semana. O comandante do Exército, general Tomás Paiva, apresentou-se irritado com o caso e disse que determinou uma punição exemplar contra os envolvidos.
Parte do Alto Comando considerou o aquartelamento de quase 500 militares por mais de uma semana como uma medida além da necessária. O colegiado, porém, entende que a Força está conduzindo o caso da forma correta.
Os 17 presos estão em um grupo de 20 militares que respondem por transgressão disciplinar. Eles eram responsáveis por tarefas que incluíam a vigilância das instalações no período em que o armamento —13 metralhadoras de calibre .50 e oito fuzis de calibre 7,62— foi subtraído.
O comando regional também informou que os procedimentos disciplinares sobre as condutas desses 20 militares foram concluídos na quarta (25). "Informações de dados pessoais dos militares são de caráter reservado", disse o órgão, em nota.
Na última terça (24), o Exército decidiu acabar com o aquartelamento de 40 militares que desde o dia 10 não podiam sair do Arsenal de Guerra em Barueri, na região metropolitana da capital.
No dia 10, quando o furto das armas foi descoberto, todos os 480 militares do local ficaram aquartelados. Após uma semana, houve liberação gradual dos aquartelados. Além da autorização para sair, os militares receberam seus aparelhos celulares de volta.
Os sete militares suspeitos de participação direta no crime são investigados em um inquérito policial e podem responder por furto, peculato, receptação, desaparecimento, consunção ou extravio.
A denúncia terá de ser realizada pelo Ministério Público Militar. As investigações e procedimentos relativos ao caso correm em sigilo, determinado pelo juízo da 2ª Auditoria da 2ª CJM (Circunscrição Judiciária Militar).
Na semana passada, o general Maurício Gama, chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste, afirmou que recrutas podem ser expulsos.
Por causa do furto das armas, o tenente-coronel Rivelino Barata de Sousa Batista foi exonerado do cargo de diretor do Arsenal de Guerra de São Paulo. Para o seu lugar foi nomeado o coronel Mário Victor Vargas Júnior. A mudança ocorreu por ordem do comandante do Exército, general Tomás Paiva.
Até esta quinta-feira, 17 armas foram localizadas pelas polícias do Rio de Janeiro e de São Paulo. A venda dos armamentos foi negociada com duas facções criminosas, o Comando Vermelho e o PCC, segundo o secretário de Segurança Pública paulista, Guilherme Derrite.
Quatro metralhadoras com poder antiaéreo, ou seja, que podem derrubar helicópteros, continuam desaparecidas.
O Exército diz acreditar que as armas tenham sido subtraídas entre os dias 6 de setembro e 10 de outubro. Cadeado e lacre do local onde estavam foram trocados.
O Comando Militar do Sudeste disponibilizou um disque-denúncia para quem tiver informações sobre o desaparecimento do armamento. O número é 0800 358 0005 e o Exército diz que será respeitado anonimato.
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