O Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou um ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos solicitando autorização para a convocação de pessoas aprovadas em concurso público a fim de integrarem o quadro de policiais penais federais.
O ofício, assinado pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida, não detalha o número exato de cargos a serem solicitados. No entanto, durante entrevista coletiva nesta sexta (16), o ministro Ricardo Lewandowski anunciou a intenção de abrir 80 novos cargos.
"Vamos ampliar sistema de alarme e sensores nas cinco unidades prisionais federais e requisitar nomeação de 80 policiais penais já aprovados em concurso para reforçar o sistema prisional federal", anunciou Lewandowski, na entrevista em Brasília.
O ofício apresenta como argumento a necessidade de atender ao reforço de efetivo, garantindo que a Força Penal Nacional possa contar com pessoal permanente à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Além disso, cita a necessidade de aprimoramento dos procedimentos e a implementação de medidas mais eficazes de segurança nas instalações federais, a fim de coibir de maneira eficiente qualquer tentativa de evasão que possa ser planejada pelos líderes de organizações criminosas, à semelhança do ocorrido em Mossoró (RN).
"Mais do que evidenciar a imperatividade de readequação e modernização dos procedimentos de segurança internos, lança luz sobre a necessidade de se promover a recomposição dos quadros da Secretaria Nacional de Políticas Penais, hoje deficitário em razão das vacâncias derivadas de aposentadorias e exonerações requeridas pelos servidores do órgão para assunção de cargos e funções públicas não cumuláveis", diz o documento.
Lewandowski afirmou que trabalhará na modernização do sistema de videomonitoramento das penitenciárias e no aperfeiçoamento do controle de acesso aos presídios federais com sistema de reconhecimento facial para presos, visitantes e administradores.
Além disso, disse que irá construir muralhas em todos os presídios federais. O ministro ressaltou, porém, que algumas das medidas precisam de licitação e, por isso, podem levar meses para serem implementadas.
Uma portaria do Ministério da Justiça também suspendeu banhos de sol, visitas sociais e de advogados nos presídios federais.
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