O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), declarou nesta segunda-feira (22) que há um "volume gigantesco" de empreendimentos imobiliários no centro da capital e que as obras são um indicativo evidente de melhoria das condições de vida na região. Ele participava da cerimônia de entrega de um edifício erguido com incentivos fiscais do município, que permitiram um aumento de 50% na área construída.
Nunes, que é pré-candidato à reeleição, afirmou que há problemas a serem resolvidos na área, mas manifestou descontentamento com a cobertura da imprensa sobre o centro da cidade, que considera negativa.
"Não estou falando que está tudo resolvido, que não tenha problemas. Mas não é possível, só não enxerga quem não quer o que está acontecendo no centro", disse o prefeito, destacando que era possível ver 12 edifícios em construção a partir da cobertura do edifício Praça Buarque, na rua General Jardim, na Vila Buarque. "Estamos fazendo o maior programa habitacional da história da cidade", ele afirmou.
Nunes citou as transformações de áreas centrais de metrópoles ao redor do mundo para falar da situação paulistana. Ele disse que vendas digitais e o surgimento de grandes centros comerciais espalhados pela cidade criaram uma competição com o centro histórico, que ficou esvaziado.
"A gente precisa ter uma seriedade na análise do centro, não só de São Paulo, mas de todos os grandes centros, ou quase, do mundo", disse Nunes. "A gente às vezes tem visto, infelizmente, algumas pessoas da imprensa, mal-intencionadas, fazendo uma divulgação do centro totalmente equivocada."
O prefeito assinou, no mesmo evento, as novas regras da Área de Intervenção Urbana do Setor Central (chamada de AIU, ela substitui o PIU Central). A regulamentação foi alterada por causa das revisões do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento da capital.
O texto dá ainda mais incentivos à construção na região, que já tem regras mais flexíveis do que o restante da cidade —está previsto um "bônus" de área construída para os empreendimentos que seguirem algumas políticas municipais.
Antes do discurso, houve elogios à política habitacional da atual gestão pelo presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), Rodrigo Luna, e pelos donos da incorporadora Magik, proprietária do Praça Buarque. Eles destacaram a grande demanda do público por apartamentos no centro.
O prédio —que também integra o programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal— tem apartamentos de até 35 m², de um ou dois quartos, com preço entre R$ 230 mil e R$ 300 mil. O prédio inaugurado com a presença do prefeito tem apenas três apartamentos disponíveis para venda, e o terreno vizinho abrigará unidades com o mesmo padrão.
Se financiado em 30 anos, o preço da parcela mensal equivale a mais da metade do atual salário mínimo (R$ 1.412), tornando-o proibitivo para essa faixa de renda, que compõe a maior parte do déficit habitacional paulistano.
Nunes destacou que há outros programa da prefeitura para esse público, especialmente o Pode Entrar, carro-chefe da Secretaria de Habitação. O programa não exige pagamento de entrada e a parcela mensal corresponde a 15% da renda familiar do beneficiado.
Segundo o prefeito, são mais de 3.000 unidades habitacionais do Pode Entrar licenciadas na região central. A meta é entregar mais 116 mil residências para população de baixa renda até o final do ano.
"A gente não tem dúvida nenhuma, estou muito tranquilo em relação a isso, de que a política habitacional que a gente está desenvolvendo vai dar resultado", disse o prefeito. "Agora, a gente consegue resolver no prazo que a gente queria? Óbvio que não, mas estamos num processo bastante acelerado."
Decreto trará 'bônus equivalente' aos edifícios
A prefeitura incluiu na regulamentação do plano urbanístico para a área central um novo incentivo à construção de prédios mais altos. O "bônus equivalente", segundo a administração municipal, prevê que as construtoras recebam o direito de construir mais sem pagar outorga onerosa, a taxa cobrada pela prefeitura para se construir além do tamanho básico previsto na legislação.
O bônus será concedido a "empreendedores que destinarem metros quadrados para produção de Habitação de Interesse Social, requalificação de edificações (retrofit) ou preservação de imóveis tombados", diz a prefeitura. "Em troca, eles receberão uma declaração de potencial construtivo que poderá ser utilizada pelo próprio empreendedor gerador do bônus ou vendida a terceiros."
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