A advogada Luana Otoni de Paula, que foi presa sob suspeita de injúria racial no aeroporto de Belo Horizonte no último domingo (23), foi liberada do presídio de Vespasiano (MG) no fim da manhã desta terça-feira (25).
A informação foi confirmada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. Procurada pela reportagem, a defesa da advogada disse que não vai se manifestar.
Luana de Paula havia sido presa sob suspeita de injúria racial contra um funcionário da companhia aérea Azul após ser convocada a desembarcar de um voo que sairia de Belo Horizonte com destino a Natal.
De acordo com relatos do funcionário à Polícia Militar, a advogada o chamou de "macaco, preto, vagabundo e cretino" depois que ele a orientou a desembarcar da aeronave por apresentar sinais de embriaguez e ter caído no portão de acesso ao avião. Imagens de câmeras de segurança mostram a passageira agredindo a vítima com tapas e chutes no terminal do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins.
Na decisão de soltura da advogada, expedida na noite de segunda (24), o juiz acatou pedido do Ministério Público e afirmou que a prisão cautelar é permitida somente em casos excepcionais e que o episódio "não se revestia de gravidade objetiva".
"Apesar de reprovável a conduta praticada, entendeu ausentes os requisitos do art. 312 do CPP [Código de Processo Penal] para decretar a prisão preventiva [sem prazo] e concedeu liberdade provisória fixando a medida cautelar de comparecimento mensal em juízo", diz a decisão.
Luana também teve seu cargo de presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil) revogado pelo presidente da seção mineira da categoria, Sérgio Leonardo.
De acordo com o boletim de ocorrência, o funcionário da Azul disse aos policiais que Luana caiu no portão de acesso ao avião durante o embarque e apresentava sinais de embriaguez. Ele afirmou que então foi até o assento da passageira, perguntou se ela precisava de atendimento médico e a convidou para sair da aeronave.
O comandante também não permitiu o retorno da passageira ao avião e teria sido chamado de "comandantezinho" por Luana. O funcionário que abordou a passageira então devolveu a ela os pertences que estavam na aeronave, quando em seguida ela teria começado a agredi-lo física e verbalmente.
A advogada disse aos policiais que "foi surpreendida pelo funcionário" quando estava dentro da aeronave e aceitou sair para "evitar constrangimento". Afirmou ainda que foi retirada do avião pelos braços e que não poderia perder o voo porque tinha um compromisso de trabalho.
A companhia aérea Azul afirmou, em nota, que a passageira foi orientada a desembarcar por comportamento inadequado e agrediu física e verbalmente um tripulante da Azul. A empresa disse que repudia ofensas ou agressões aos clientes e tripulantes e que serão adotadas as medidas cabíveis.
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