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22/02/2011 - 13h06

Liminar suspende reajuste da taxa de inspeção veicular em SP

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EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO

O TJ (Tribunal de Justiça) do Estado concedeu hoje uma liminar que suspende o reajuste da tarifa da inspeção veicular na cidade de São Paulo.

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O pedido de liminar foi feito pelo vereador José Américo (PT). A decisão é do desembargador Artur Marques, relator do processo no órgão especial do TJ.

O vereador, em seu pedido, argumenta que o processo de análise do reajuste foi feito em apenas quatro dias, no fim do ano passado, e várias fases do processo foram omitidas.

Américo aponta ainda que o reajuste deveria ter sido feito somente após estudo do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Às vésperas do Natal de 2010, uma portaria do secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, suspendeu o reajuste da tarifa da inspeção para 2011 até que fosse feito o estudo financeiro.

A Controlar, responsável pela inspeção, recorreu e, no dia 30 de dezembro, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) autorizou o reajuste.

A taxa passou de R$ 56,44 para 61,98, um reajuste de 9,81%. A Controlar queria um aumento de 10,2%, equivalente ao IGP-M do ano, o que elevaria a taxa a R$ 62,20.

VEÍCULOS
GASOLINA, ÁLCOOL, FLEX, GÁS NATURAL, DIESEL, ÔNIBUS E MOTOS
Final de placa Início agendamento Prazo de inspeção Prazo limite de licenciamento
Início Término
1 Janeiro Fevereiro Abril Abril/11
2 Fevereiro Março Maio Maio/11
3 Março Abril Junho Junho/11
4 Abril Maio Julho Julho/11
5 Maio Junho Agosto Agosto/11
6 Maio Junho Agosto Agosto/11
7 Junho Julho Setembro Setembro/11
8 Julho Agosto Outubro Outubro/11
9 Agosto Setembro Novembro Novembro/11
0 Setembro Outubro Dezembro Dezembo/11
CAMINHÕES
Final de placa Início agendamento Prazo de inspeção Prazo limite de licenciamento
Início Término
1 e 2 Junho Julho Setembro Setembro/11
3, 4 e 5 Julho Agosto Outubro Outubro/11
6, 7 e 8 Agosto Setembro Novembro Novembro/11
9 e 0 Setembro Outubro Dezembro Dezembro/11
 

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