Cai número de alunos de tempo integral no ensino fundamental em 2018

Índice foi de 16% para 11% em escolas públicas; Censo Escolar foi divulgado nesta quinta

Paulo Saldaña
Brasília

​​Enquanto a gestão Michel Temer fez um movimento de incentivo a escolas de tempo integral no ensino médio, a proporção de alunos nessa modalidade no ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) teve forte redução no ano passado. Considerando as duas etapas, havia menos alunos em escolas desse tipo do que no ano anterior em escolas públicas.

Considerando toda a educação básica (da creche ao ensino médio), a rede particular de ensino teve a primeira alta no número de alunos pelo menos desde 2014, ainda que leve. O número total de alunos cresceu 1,23%, chegando a 8.996.249 alunos (o número representa 19% do total de estudantes do país). ​

Os dados são do Censo Escolar 2018, divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação).

 
Em 2017, havia 16,3% dos alunos do ensino fundamental em tempo integral (com 7 horas ou mais de aulas diárias). Esse índice passou para 10,9% no ano passado, considerando apenas escolas públicas.

O Brasil registra 27.183.970 de estudantes no fundamental no total —83% estão em escolas públicas. O total de alunos nesta etapa vem diminuindo a cada ano por causa, sobretudo, de uma lenta melhoria no fluxo escolar.

No ensino médio, o percentual de alunos em tempo integral aumentou. Passou de 8,4% para 10,3%. O percentual se refere à rede pública, que soma 6.777.892 estudantes.

As matrículas do ensino médio também estão caindo ano após ano. Apesar de esse dado também refletir melhores taxas de aprovação, o país ainda tem cerca de 903 mil jovens entre 15 e 17 anos fora da escola. O que representa 9% da população nessa faixa etária.

Como as matrículas estão caindo, o número total de estudantes dos ensinos fundamental e médio estudando em escolas de tempo integral caiu entre 2017 e 2018. Passou de 4,2 milhões para 3,1 milhões.

O ensino em tempo integral é apontado por especialistas como uma forma de garantir mais qualidade na educação, uma vez que os estudantes têm mais contato com conteúdos escolares. É uma modalidade mais cara, no entanto. 

O governo federal, na gestão Temer, apostou no incentivo a escolas de tempo integral no ensino médio. A política veio na esteira do lançamento da reforma do ensino médio. Um grupo de especialistas aponta que a ampliação de escolas com esse modelo acaba aumentando a desigualdade, uma vez que as unidades são acessadas por famílias mais estruturadas.

O atual secretário executivo do MEC, Luiz Antonio Tozi, disse que o governo Jair Bolsonaro não pretende tirar o foco das escolas de tempo integral no ensino médio. Também não haveria plano para mexer na reforma do ensino médio, que flexibiliza o currículo da etapa.

"A reforma do ensino médio está na lei, para que isso seja mudado tem que mudar a lei. Da mesma forma, o incentivo a escola de tempo integral também esta na lei. Não é intenção nossa mudar grande quantidade de lei agora não", disse. "A gente tem notícia de que as escolas de ensino médio têm tido sucesso em tempo integral. Existem diversos modelos, vamos acompanhar. Não existe solução mágica, mas um conjunto de soluções".

As reduções de matrículas de tempo integral no ensino fundamental tem relação com redução de orçamento no programa federal chamado Mais Educação, que apoia escola desse tipo. Segundo Tozi, não há expectativa de aumento desses recursos por causa da previsão de baixa arrecadação.

Já o número total de matrículas da educação profissional, outra aposta do governo passado, aumentou 3,9% em relação ao ano de 2017. As modalidades que mais cresceram foram a concomitante e a integrada ao ensino médio, com 8,0% e 5,5% respectivamente. No total, o país tem 1.903.230 alunos na educação profissional.

Já o número de alunos em creches no Brasil cresceu 5,3% em 2018 com relação ao ano anterior. As matrículas chegaram a 3.587.292.

Na pré-escola, o volume de alunos subiu 1,1%. O número de estudantes nessa etapa chegaram a 5.157.892.

Luiz Antonio Tozi reafirmou a prioridade do governo na área de alfabetização. “O que está planejado já é ampliar a caixa de ferramentas do docente”, diz ele, referindo-se á formação de professores. 

Uma boa notícia é a alta de alunos de educação especial. As matrículas dessa modalidade chegaram a 1.181.276, uma alta de 33% com relação a 2014.

O Brasil contava, em 2018, com 181.939 escolas de educação básica. A rede municipal é responsável por aproximadamente dois terços das escolas (60,6%), seguida da rede privada (22,3%).

Em 2018, foram registrados 2,2 milhões de docentes na educação básica brasileira. A maior parte atua no ensino fundamental (62,9%).

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