MEC faz conferência sobre alfabetização, mas não detalha verba para política

Conferência Nacional não tem participação de órgão de secretarias municipais de Educação, que concentram alunos

Paulo Saldaña
Brasília

Mais de seis meses após a publicação de um decreto que instituiu uma nova política de alfabetização, o governo Jair Bolsonaro (PSL) iniciou nesta terça-feira (22) uma conferência com palestras e debates sobre o tema. Não há até agora, no entanto, definição sobre como será a implementação nas redes de ensino e qual será o orçamento.

O evento ocorre até sexta-feira (25) com mais de 50 palestrantes, nacionais e internacionais. Não há a previsão de participação, por exemplo, da Undime, a organização que reúne os secretários municipais de Educação. 

As redes municipais concentram 69% dos alunos de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, foco da nova política. A alfabetização foi alçada a prioridade pelo governo Bolsonaro, mas até agora as redes de ensino não sabem o que será feito pelo governo federal. 

A avaliação do presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, é que falta diálogo e não haverá viabilidade para implementação no próximo ano. 

"Há um holofote na questão da alfabetização, pode ser interessante, mas sinto falta desse diálogo na construção da nova política. A Undime foi ouvida uma única vez e estamos no processo de conhecer quais são as propostas e como isso se concretiza", diz ele, que não chegou a ser citado na abertura do evento. 

"Nosso temor é exatamente sobre como uma política gerada com tão pouca consulta a essas bases que executam e efetivam podem ter condições materiais de execução." 

O sucesso da política esbarra, segundo especialistas, no perfil dos cursos de formação dos professores, considerado deficiente, e no desafio de chegar às escolas, ligadas às redes municipais e estaduais. 

Apesar de não definir um cronograma, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que a política chegará às salas de aula em 2020. O orçamento não foi definido mas, segundo ele, será o suficiente para bater as metas —o ministro não especificou quais metas se referia. 

"Quanto custa botar todas as crianças na pré-escola e creche? R$ 3 bilhões por ano, é o preço de uma federal", diz ele, que recorrentemente tem criticado as universidades ligadas ao MEC. "Eficiência e gestão técnica é mais importante do que quanto dinheiro a gente vai jogar do pagador de imposto na privada e dar descarga".

Weintraub afirmou ter confiança em conseguir convencer Bolsonaro e a área econômica a liberar recursos quando o programa estiver pronto.

A PNA (Política Nacional de Alfabetização) do governo Bolsonaro prioriza o chamado método fônico (que concentra a atenção na relação entre sons e letras). O foco do evento é aprofundar os conhecimentos em torno de evidências sobre essa abordagem no Brasil e em outros países.

Defensores do método fônico defendem que há evidências científicas robustas sobre sua eficiência. Afirmam ainda que haveria preconceito ideológico com relação ao método.

Especialistas e secretários da área defendem que o MEC não deve impor uma pedagogia e condicionar sua adoção à assistência técnica e financeira. Além disso, há discussões sobre a necessidade de conciliar diferentes metodologias e respeitar a autonomia das redes.

O secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, afirmou que a realização do evento já é parte da implementação, assim como a adesão do Brasil a uma avaliação internacional de alfabetização chamada Pirls e o lançamento, em agosto, de um caderno que explica e apresenta a política. 

Está previsto para abril de 2020, após o início das aulas, um novo relatório, escrito a partir dos encontros desta semana. O texto trará recomendações relacionadas a currículos, formação de professores e experiências exitosas nacionais e estrangeiras.

"O relatório vai guiar as ações e programas do MEC que serão lançados, mas a adesão é voluntária, não vamos impor nada às redes", disse Nadalim, que chegou ao governo a partir da indicação do escritor Olavo de Carvalho, considerado o guru intelectual do bolsonarismo.

"A diferença é que essa politica pela primeira no Ministério da Educação abre espaço para cientistas, para as evidências científicas".

De acordo com membros do governo e especialistas envolvidos nas discussões, a realização dos debates com especialistas é um caminho natural para consolidar o desenho da política e aprofundar os fundamentos. 

O MEC batizou o evento como Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências.

Conferências nacionais têm o caráter de ser uma instância periódica de debates com participação da sociedade civil —em geral, são precedidas de encontros regionais. Não há previsão, no entanto, de outros debates sobre o tema.

A programação da conferência prevê palestras sobre como as crianças adquirem habilidades de leitura, rotinas de aprendizagem para criar aulas mais inclusivas e políticas de avaliação, ente outros assunto. Há palestrantes dos Estados Unidos, Alemanha, Portugal, Chile e de universidades brasileiras.

Entre os convidados, estão Linnea Ehri, da Universidade da Cidade de Nova York, e Annemarie Fritz-Stratmann, da Universidade Duisburg-Essen, da Alemanha. Os únicos representantes de redes de ensino na programação são dois secretários municipais, de Sobral (CE) e Teresina (PI).

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