O secretário de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação), Arnaldo Lima Junior, pediu demissão nesta quinta-feira (30). Ele disse sair por motivos pessoais.
Lima Junior apresentou o pedido de demissão por meio de carta, obtida pela Folha. O secretário era um dos principais auxiliares do ministro Abraham Weintraub.
A saída dele se dá em meio a crise após a divulgação de notas do Enem com erros.
A prova é usada para selecionar estudantes para universidades de todo o país por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).
Na carta, Lima Junior afirma que se desliga da secretaria do MEC "para abraçar um novo propósito profissional".
"Quando assumi a secretaria, estava ciente da responsabilidade que resultaria desse ato, mas nunca deixei de ousar e nunca fiz nada sozinho", escreveu.
A Sesu, como é chamada a Secretaria de Educação Superior, é responsável pelas universidades federais, que no ano passado passaram por bloqueios de recursos. As instituições foram os principais alvos de críticas feitas por Weintraub.
De acordo com Lima Junior, a secretaria participou da elaboração de projetos com a marca da gestão Jair Bolsonaro como a ID Estudantil, o diploma digital e o Novo Revalida.
Segundo Lima Junior, o órgão também foi responsável por aperfeiçoar o Fies (Financiamento Estudantil).
"Conseguimos 100% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), implementamos cinco novas universidades federais e desenvolvemos o Future-se."
Um dos principais programas elaborados pela Sisu, o Future-se foi desenvolvido na gestão Lima Junior. O projeto prevê incentivos à participação da iniciativa privada nas federais.
A proposta não foi bem recebida na comunidade acadêmica, e o texto com as diretrizes do programa ainda não foi enviado ao Congresso.
Para Lima Junior, "esse programa é o que há de mais inovador na educação brasileira". Segundo ele, o envio da proposta ao Legislativo será a sua última "missão no glorioso Ministério da Educação".
Na carta, Lima Junior ressalta participação na criação da carteirinha estudantil (ID Estudantil), projeto criado para enfraquecer a UNE (União Nacional dos Estudantes). Uma medida provisória está no Congresso e corre o risco de perder validade.
Ele cita ainda o Novo Revalida. A proposta da Sesu de incluir instituições privadas no sistema de revalidação de diplomas de medicina foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Lima Junior ficou nove meses à frente da secretaria. Nesse período, segundo ele, foram muitos os desafios no dia a dia à frente dos temas de educação superior. "Mas pude contar com o apoio do ministro Abraham Weintraub, do secretário-executivo, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, dos demais secretários e colaboradores do MEC e, especialmente, da família Sesu [Secretaria da Educação Superior]", escreve.
"Deixo as portas abertas, o que me traz grande alegria, e me despeço com a certeza do dever cumprido, sabendo que bons frutos serão colhidos das sementes que ajudei a plantar", finaliza a carta.
A saída de Lima Junior é mais um capítulo da crise no MEC.
No dia 18 de janeiro, Weintraub admitiu que notas do Enem foram divulgadas com erro.
Desde então, uma série de ações judiciais questiona o resultado apresentado pelo Inep.
O problema chegou a levar a suspensão da divulgação do resultado do Sisu, mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) garantiu a liberação das listas dos candidatos aprovados nas universidades.
Antes, até o Prouni teve seu calendário ameaçado.
Além do desempenho de Weintraub e dos resultados na área da educação, o ministério foi alvo de críticas do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta (29) e quinta-feira (30).
Em evento em São Paulo, nesta quinta, Maia disse que Weintraub é um desastre e "atrapalha o Brasil".
"A cada ano que se perde com a ineficiência, com discurso ideológico, com a péssima qualidade na administração, [isso] acaba prejudicando os anos seguintes da nossa sociedade", afirmou.
Um dia antes, Maia também havia atacado o desempenho de Weintraub, um ministro da ala ideológica do governo Bolsonaro.
"Como faz para um investidor olhar para um ministro da Educação desse?", questionou. "Nosso país não tem futuro, né? Não tem futuro. Parece um passado ruim, porque conseguiu fazer de um cara desse o ministro da Educação... Que construção que nós tivemos", disse.
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