Representantes de secretários estaduais de Saúde têm defendido ao Ministério da Saúde que as cerca de 3 milhões de doses de hidroxicloroquina doadas pelos Estados Unidos e por empresas farmacêuticas sejam distribuídas para uso em outras doenças cujo tratamento é previsto em bula, e não para a Covid-19.
A medida ocorre em meio a um imbróglio sobre o volume desses medicamentos, que vieram em caixas com cem comprimidos.
Com isso, haveria necessidade de fracionar doses para uso em pacientes com o novo coronavírus, o que geraria custo extra aos estados.
Ao mesmo tempo, novos estudos não têm apontado eficácia no uso do medicamento para a Covid-19, o que tem gerado desconforto em parte dos gestores.
"O ministério tem esse estoque e quer abastecer os estados. A gente vai receber, mas não para Covid. Vamos receber para as outras doenças", disse à Folha no início desta semana o presidente do Conass, conselho que reúne secretários estaduais de saúde, Carlos Lula.
"Como esses comprimidos vieram em frascos de cem [comprimidos], teríamos de contratar farmácia de manipulação para fracionar e não vamos fazer isso", afirmou o gestor.
Em nota pactuada entre diretores do conselho, o grupo diz que "a sugestão, em resposta ao ministério, é que fique facultada às secretarias de saúde a opção de utilização do medicamento para portadores de doenças cujo medicamento está devidamente indicado em bula".
"Para essas indicações, por se tratar de pacientes crônicos, a dispensação não necessita de fracionamento, podendo ser realizada a dispensação antecipada de um frasco de cem comprimidos por paciente, para consumo durante três meses", aponta.
A hidroxicloroquina e a cloroquina são indicadas originalmente para tratamento de doenças como malária, artrite e lúpus.
Alvo de defesa do ministério, a pressão para uso também para a Covid tem gerado incômodo a parte dos gestores estaduais —nos últimos meses, alguns deles chegaram a fazer notas técnicas em que não indicam o uso do remédio para a doença, embora afirmem que a decisão pela prescrição cabe ao médico.
"Respeitamos o direito do médico de prescrever, mas já há um entendimento de que a cloroquina não tem resultado", afirmou o presidente do Conass.
Questionado sobre a proposta dos gestores de que a hidroxicloroquina doada pelos EUA seja destinada para uso em pacientes nos casos previstos em bula, o Ministério da Saúde não respondeu.
Nos últimos dias, no entanto, a pasta tem informado que pretende organizar o fracionamento do remédio por meio de laboratórios oficiais, mas não informou se esse trabalho já começou a ser feito e qual a previsão de entrega.
Recentemente, a pasta chegou a discutir a possibilidade de fracionamento com apoio de Farmanguinhos e da Funed (Fundação Ezequiel Dias).
Em nota, a Funed confirmou que foi consultada pelo ministério sobre a possibilidade de fracionar doses, mas disse que não foi orientada até o momento a fazer o procedimento.
A Farmanguinhos afirmou estar apta a fornecer embalagens, mas que não recebeu nova orientação até o momento.
Para Lula, mesmo com a possibilidade de fracionamento pelo ministério, gestores devem manter a proposta para que o remédio seja distribuído a estados que quiserem fazer uso para os casos previstos em bula, já que o processo de fracionamento poderia gerar custos também a União.
Ele calculou que, com isso, o estoque para essas doenças dure até um ano.
A doação de 2 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina dos EUA foi anunciada pelos governos americano e brasileiro no fim de maio. O restante foi doado por empresas farmacêuticas.
Na declaração de anúncio da doação dos EUA, os governos afirmavam que o medicamento seria usado "como profilático para ajudar a defender enfermeiros, médicos e profissionais de saúde do Brasil contra o vírus" e também no tratamento de brasileiros infectados.
O uso profilático, porém, não é recomendado.
Atualmente, o material está "sob guarda" no almoxarifado da pasta e no laboratório do Exército.
Além desse montante, o ministério soma ainda 472 mil comprimidos de cloroquina em estoque —o que, na prática, indicaria ao menos 3,5 milhões extras desses medicamentos.
O ministério, porém, negou que a quantidade recebida dos EUA e de farmacêuticas possa ser contabilizada como estoque. O argumento é que o remédio não foi adquirido pela pasta, mas doado.
Ainda de acordo com a pasta, foram distribuídos até agora 4,8 milhões de comprimidos de cloroquina para a Covid-19 a estados e municípios.
Nos últimos meses, a pressão do presidente Jair Bolsonaro para ampliar a oferta do remédio no SUS (Sistema Único de Saúde), mesmo sem comprovação científica, foi um dos fatores que levaram a queda dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
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