Flávio parecia um bicho. Estava sujo, sem dentes, quase nu. As gotas escorriam num traço claro sobre seu corpo negro, denunciando que era a primeira vez em que via água em um bom tempo, e o cheiro do leite de rosas se misturava a fezes e urina.
Quem conta é a irmã Tânia Messias, 60, que até hoje tem pavor do perfume borrifado no short do caçula sempre que ia visitá-lo na extinta Clínica Psiquiátrica das Amendoeiras, na zona oeste do Rio de Janeiro. Diagnosticado com autismo grave, "Flávio já não falava, só urrava".
A cena é de dez anos atrás, mas não está tão distante da realidade atual em alguns lugares do Brasil. O odor de dejetos, por exemplo, é o mesmo no corredor da enfermaria do principal presídio de Macapá, o Iapen (Instituto de Administração Penitenciária do Amapá).
Ali, cinco internos habitam celas afastadas das demais, com apenas um colchão, em constante surto psicótico porque, segundo funcionários, não há o medicamento necessário para estabilizá-los. Um deles está lá há dois anos, e o Estado sequer sabe seus diagnósticos.
Se soubesse, eles seriam levados a outro imóvel a 15 quilômetros de distância, o Centro de Custódia, onde 8 dos 16 presos já não são mais considerados perigosos pelos médicos. Dois deles, apelidados de Paulinho e Juju, vivem trancados há mais de 18 anos.
Duas décadas depois de ter decidido pelo fim dos hospícios, o país ainda tem pessoas com transtornos mentais vivendo sem tratamento digno e isoladas em presídios, hospitais psiquiátricos, comunidades terapêuticas ou clínicas privadas.
Ao mesmo tempo, carece de estruturas para pacientes em crise, como leitos para estabilização de curta duração e Centros de Atenção Psicossocial 24 horas (Caps 3), cuja expansão não acompanhou a velocidade do fechamento dos hospitais psiquiátricos em muitos estados.
O Amapá é um que está praticamente fora do mapa da saúde mental de alta complexidade. Quem entra em surto só tem como opção o Hospital de Emergência, onde os dois leitos para a especialidade são muitas vezes preenchidos por outros doentes.
"Frequentemente eles ficam amarrados em macas nos corredores, sem a contenção correta", diz Emília Pimentel, presidente do Coren-AP (Conselho Regional de Enfermagem).
Quando se decide pela internação, que deve ser a última opção, a pessoa vai para os 14 leitos psiquiátricos no Hospital de Clínicas, nunca cadastrados no sistema do Ministério da Saúde.
A estadia deveria ser breve, de no máximo algumas semanas para que ele consiga se restabelecer e seja encaminhado para acompanhamento nos Caps, mas na prática há três pessoas morando ali, uma delas há mais de dez anos, abandonada pela família.
"Rondônia é outro lugar em que está criada a cultura manicomial. Teve hospitais em que entrei e falei: estou de volta. Pacientes morando, contidos, sem lençol, muito medicados, sem psiquiatra 24 horas", cita Dorisdaia Humerez, do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem).
O governo federal não tem um levantamento de quantos ainda vivem permanentemente em hospitais psiquiátricos no país. Só na cidade do Rio são 35, segundo o superintendente municipal de saúde mental, o psiquiatra Hugo Fernandes.
A meta é que essas pessoas saiam e sejam direcionadas essencialmente para duas políticas nacionais dentro do SUS: um auxílio de R$ 500 mensais do programa De Volta para Casa e/ou residências terapêuticas –inexistentes no Amapá e com expansão estagnada no último ano no país.
Foi essa a trajetória de Flávio Sobreiro, personagem do início deste texto que passou 27 dos seus 40 anos dentro de instituições psiquiátricas. Em outubro passado, ele tornou-se o último dos 310 pacientes do hospício mais antigo do Brasil, rebatizado de Instituto Municipal Nise da Silveira, na zona norte carioca.
Hoje, vive numa casa a alguns quilômetros dali com outras cinco pessoas com transtornos mentais, acompanhado sempre por uma equipe multiprofissional. Frequenta o Caps mais próximo, gosta de passear na pracinha e agora já consegue formar frases completas.
"Flávio já passou por coisas que nenhum de nós suportaria nessa vida", diz a assistente social Priscila Hauer, atualmente vice-diretora do Nise da Silveira. Ela se refere a coisas que também já se passaram no enorme terreno do instituto, que em breve vai virar parque municipal.
Lá chegaram a viver quase mil "pacientes crônicos", que matavam as horas seguindo uma disciplina rígida, sem escolhas, terapias nem nomes. Sapatos ainda eram raros em 1997, quando a atual diretora, Érika Pontes e Silva, chegou.
"É uma história muito recente", afirma a psicóloga. "Mas agora os muros foram derrubados. Os nossos usuários retornaram para a cidade, e a cidade ocupou as alamedas do instituto."
Com o fim dos manicômios e a insuficiência de residências terapêuticas, Caps 24 horas e outros dispositivos, além do aumento do uso de drogas, proliferou-se pelo país outro tipo de serviço: as comunidades terapêuticas para dependentes químicos.
Formalmente, são organizações sem fins lucrativos criadas para acolher usuários que escolhem estar ali e participam das decisões. Na prática, porém, parte delas trata a adição como questão moral em nome da religião e pratica violações aos direitos humanos.
"A estimativa é que existam 5.000 instituições de acolhimento. Muitas se dizem comunidades terapêuticas, mas não são. Usam dessa proposta para fazer distorções graves da metodologia", diz Ricardo Valente, diretor-executivo da Febract (Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas).
Cerca de 700 delas são habilitadas e recebem repasses do governo federal. A gestão de Jair Bolsonaro (PL) decidiu investir nesse modelo, dobrando a verba e sextuplicando as vagas custeadas pela União.
A característica legal mais complexa das comunidades terapêuticas é que, embora estejam dentro da rede de atenção psicossocial regulamentada pelo Ministério da Saúde, são credenciadas e financiadas pelo Ministério da Cidadania como política de drogas.
A pasta não respondeu se faz ações para monitorá-las. As fiscalizações normalmente ficam a cargo das vigilâncias sanitárias, dos conselhos de classe e dos Ministérios Públicos e são insuficientes.
"Temos uma única unidade no Amapá que se aproxima do que está na lei. Encontramos gente trancada no quarto, trabalho forçado sob o nome de laborterapia, famílias inteiras morando sem salubridade, relatos de agressões", enumera a promotora Fábia Nilci.
O psiquiatra Rafael Bernardon, coordenador-geral de saúde mental no Ministério da Saúde, vê as comunidades como um tratamento complementar ao que é feito nos Caps e outros serviços, desde que voluntário e fiscalizado. Elas cresceram, diz, porque os leitos psiquiátricos "foram fechados de maneira irresponsável".
"Exageramos no fechamento dos hospitais e no modelo único dos Caps, que são um dos elos da rede", defende Bernardon, em visão que não é consenso entre os trabalhadores da saúde mental. Ele compara os Caps 24 horas a "albergues de luxo": "São muito caros e não conseguem dar conta".
O Amapá não tem nenhum deles e afirma que está no processo para que seus Caps passem para essa modalidade. Também declara que já pactuou com a capital Macapá a implementação da primeira residência terapêutica do estado, para abrigar os pacientes que vivem no hospital e no Centro de Custódia.
Sobre os presos na penitenciária, o coordenador estadual de saúde mental, Mário Denis Costa, responde que já havia marcado suas avaliações psiquiátricas, adiadas por uma morte que ocorreu recentemente na unidade. "Não dá para fazer tudo, estamos tentando ampliar o máximo que podemos", diz.
Onde buscar atendimento?
Rede de Atenção Psicossocial
Mapa mostra as unidades da rede habilitada pelo Ministério da Saúde até set.2020
Mapa Saúde Mental
Site mapeia diversos tipos de atendimento: www.mapasaudemental.com.br
CVV (Centro de Valorização da Vida)
Voluntários atendem ligações gratuitas 24 horas por dia no número 188: www.cvv.org.br.
O que é a série Brasil no divã
Depressão, ansiedade, burnout, esquizofrenia, suicídio: a explosão dos transtornos mentais foi debatida durante mais de dois anos de pandemia, mas pouco se aprofundou sobre o nosso sistema público de saúde mental, que passa por uma grande reforma psiquiátrica há mais de 20 anos. A série Brasil no Divã discute o tamanho do problema, a capacidade do SUS, o fim dos manicômios, mitos e preconceitos que cercam o assunto e as saídas possíveis.
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