Juiz afirma que empresas foram beneficiadas e anula licitação do Maracanã

Sentença determina que estado volte a administrar o complexo esportivo

Sérgio Rangel
Rio de Janeiro

O juiz da 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio, Marcello Leite, anulou a concessão do Maracanã sob o argumento de que o consórcio liderado pela Odebrecht foi “diretamente beneficiado”.

Na decisão, o magistrado afirma que foi “invertida a lógica do contrato de parceria público-privada (PPP)” do estádio, assinado em 2013. A concorrência foi vencida por Odebrecht, AEG e IMX, empresa que pertencia a Eike Batista.

Em janeiro de 2017, pouco tempo após as Olimpíadas, o gramado do Maracanã se encontrava em péssimo estado
Em janeiro de 2017, pouco tempo após as Olimpíadas, o gramado do Maracanã se encontrava em péssimo estado - Ricardo Borges/Folhapress

Segundo o juiz, que também determinou que o estado volte a administrar o complexo esportivo, a “regra de o parceiro privado ser responsável pelo dispêndio de recursos iniciais próprios e ser beneficiado pela exploração do negócio foi inobservada e por este motivo descaracterizado o negócio jurídico”.

Em 2013, o Maracanã foi reinaugurado após o governo do Rio, na época comandado por Sérgio Cabral, gastar R$ 1,2 bilhão na obra.

Em seguida, o consórcio liderado pela Odebrecht venceu a licitação para administrar o complexo esportivo por 35 anos.

Pelo acordo, o consórcio investiria R$ 594 milhões, com outorga (espécie de aluguel) anual de R$ 5,5 milhões, o que não aconteceu. A Odebrecht também participou da reforma do estádio.

O magistrado também critica a participação da IMX, de Eike Batista. Ele classifica como reprovável “a simbiose entre os interesses público e privado” no processo licitatório ao citar a contratação da empresa para a elaboração do estudo de viabilidade econômica financeira da futura concessão.

Segundo o juiz, a IMX teve “acesso a informações privilegiadas e na sequência integrou o consórcio vencedor do procedimento licitatório”.

A Odebrecht e o governo não se pronunciaram sobre a decisão.

Cabral condenado

A modernização do estádio também é investigada pelos procuradores da Lava Jato.

Nesta quarta (12), Cabral foi condenado a 12 anos e 10 meses de prisão por crimes de fraudes a licitações na reforma do Maracanã e no PAC das favelas.

Ex-governador Sergio Cabral realiza exame de corpo-de-delito no IML em Curitiba, em janeiro
Ex-governador Sergio Cabral realiza exame de corpo-de-delito no IML em Curitiba, em janeiro - Theo Marques/Framephoto/Folhapress

Ele já acumula 183 anos de prisão em oito condenações. Cabral é alvo no total de 25 denúncias.

Há dois anos, o consórcio liderado pela Odebrecht entrou com um pedido de arbitragem na Fundação Getúlio Vargas para devolver o Maracanã para o Governo do Rio.

O consórcio decidiu acionar a FGV, órgão definidor no contrato de licitação como responsável por resolver as divergências entre as duas partes, após cerca de três anos tentando renegociar o contrato.

Em 2016, o grupo enviou uma carta à Secretaria da Casa Civil informando sobre a sua saída do negócio, mas não obteve resposta oficial sobre o destrato.

O consórcio alega que a operação do estádio foi inviabilizada pela proibição da derrubada do parque aquático e do estádio de atletismo anunciada pelo governo após a conclusão da licitação.

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