Na última terça-feira (3), foi entregue à diretoria do São Paulo um pedido de impeachment do presidente Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco.
Assinado por 50 conselheiros, o documento —revelado pelo Globoesporte.com e ao qual a Folha teve acesso—, alega que Leco descumpriu o estatuto do clube ao celebrar empréstimos bancários sem aprovação prévia do Conselho Deliberativo e ultrapassou o limite de gastos previsto pelo regimento.
O pedido precisa ainda ser protocolado no Conselho Deliberativo. Após isso, o procedimento será analisado pelo presidente do órgão, Marcelo Pupo. Se aprovado, será encaminhado à Comissão de Ética, e, só depois, colocado em votação pelos conselheiros.
Em nota, o São Paulo disse que o pedido carece de fundamento, é discutível, equivocado e pretende tumultuar o ambiente do clube às vésperas do jogo contra o Internacional, nesta quarta-feira (4), e que pode definir a classificação do clube à fase de grupos Libertadores.
O documento não foi entregue diretamente ao conselho, como é praxe, porque este estava fechado na noite de terça. Foi deixado, então, com a secretaria da presidência, que vai redistribuir o documento.
A última reunião dos conselheiros prevista ainda neste ano acontece no dia 20 de dezembro, depois eles entram em recesso. Para ser aprovada, dois terços dos 240 membros precisam votar a favor da destituição.
Pupo pode também arquivar o processo ou demandar mais informações antes de dar seu parecer.
Segundo o estatuto social do clube, contratos precisam ser previamente aprovados no conselho. A regra não vale para contratações de atletas e comissão técnica.
Também de acordo com as normas do clube, os gastos não podem ultrapassar 5% do orçamento previsto para o ano. Segundo os conselheiros, os dois pontos foram descumpridos pela gestão Leco.
Eles citam, por exemplo, que a previsão orçamentária do São Paulo para 2019 era de superávit de R$ 40 milhões. Até agosto, o clube acumulava déficit de R$ 77 milhões. Os conselheiros alegam que o presidente negou aos membros do órgão acesso à minutas dos contratos de empréstimo com instituições bancárias.
Sobre o suposto descumprimento, a nota do São Paulo diz que "o simples fato de o ano ainda não ter terminado torna o documento insustentável perante a gravidade daquilo que está sendo requerido"
Em outubro deste ano, o conselheiro Denis Ormrod pediu a instauração de um procedimento interno para apurar detalhes sobre tais contratos. No pedido, além da apresentação de extratos e comprovantes das transações, também é solicitada a nulidade dos acordos feitos sem aprovação prévia.
O pedido de destituição cita exemplos de má gestão como as contratações de Pato, Hernanes e Daniel Alves com salários altos, ou jogadores que chegaram ao clube e pouco atuaram.
O mandato de Leco vai até dezembro de 2020, quando haverá uma nova eleição, na qual ele não pode concorrer.
Os conselheiros podem derrubar Leco?
Sim. A destituição de presidente, vice ou membros do Conselho Deliberativo do São Paulo pode se dar "na hipótese de atos contrários ao Estatuto Social", conforme consta no mesmo. Caso Leco seja destituído, o regimento prevê que seu vice, Roberto Natel, assuma o cargo.
Qual argumento para pedir a saída do presidente?
Os conselheiros entendem que houve descumprimento do estatuto, primeiro pelo presidente ter celebrado contratos de empréstimo sem a aprovação prévia do Conselho Deliberativo e, depois, pelos gastos deste ano terem estourado mais de 5% do previsto no orçamento
Quais as fases para o processo de impeachment?
O pedido precisa ser aprovado pelo presidente do Conselho Deliberativo e também pela Comissão de Ética, que analisam se ele tem fundamento ou não. Então, a destituição é colocada em votação e precisa ser aprovada por 160 dos 240 conselheiros para se consumar
São Paulo já teve um presidente derrubado?
Não por impeachment. O antecessor de Leco, Carlos Miguel Aidar, embora não tenha sido destituído, renunciou após pressão política interna. Ele deixou o cargo após brigar com seu vice de futebol, Ataíde Gil Guerreiro, em meio a investigações e denúncias de irregularidade em sua gestão e com os conselheiros ameaçaram tentar seu impeachment
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