Desafiado a sanar pelo menos parte da dívida bilionária do Corinthians, o presidente eleito Duilio Noccioli Monteiro Alves, 45, responde a uma ação de execução fiscal por infração em seu Imposto de Renda.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ingressou com o pedido em 2015 para tentar receber por divergências ocorridas em 2002. A Folha teve acesso ao processo, que está no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo.
A cobrança referente ao Imposto de Renda de pessoa física é de R$ 12.298.154,68. Além dela, o dirigente acumula outra inscrição de débito tributário, de R$ 2.567.132,65, totalizando R$ 14.865.287,33 inscritos na dívida ativa da União.
A Receita Federal autuou o cartola por considerar que a sua declaração infringiu o artigo 42 da lei 9.430/1996 –quando o contribuinte não comprova a origem de dinheiro recebida por meio de contas bancárias. No auto de infração, emitido em março de 2007, o órgão cobrava R$ 3.895.484,13.
Diante do insucesso da cobrança na esfera administrativa, a PGFN ingressou com a ação, em janeiro de 2015, no valor atualizado para R$ 9.845.869,51.
Conforme consta nos autos, uma oficial de justiça afirmou ter realizado diligências por três dias entre julho e agosto de 2015, em um imóvel residencial que pertenceria ao dirigente, mas ninguém a atendeu. Ela também registrou que tocou a campainha e não percebeu nenhuma movimentação na casa.
Na época, Duilio, que havia se desligado do cargo de diretor adjunto de futebol na gestão de Mario Gobbi (seu rival no pleito deste ano), residia nos Estados Unidos.
Em entrevista à Globo, em agosto do ano passado, ele afirmou que só retornou para o Brasil após Andrés Sanchez reassumir a presidência, em janeiro de 2018, e convidá-lo para chefiar o futebol.
No site da PGFN, o CPF do dirigente consta como domiciliado no exterior ainda hoje. Já no processo não há qualquer manifestação sobre o fato de ele ter residência nos EUA.
Após decisão da juíza federal Marilaine Almeida Santos, houve tentativa de penhora de até R$ 11.398.765,30 em duas contas bancárias de Duilio, em julho de 2017, mas o saldo estava zerado nos bancos Bradesco e Itaú.
A PGFN também fez pesquisas para pedir o bloqueio de imóveis e automóveis em nome de Duilio, mas, conforme documentos anexados aos autos, não localizou nenhum bem.
No último despacho da ação, assinado pelo juiz Roberto Lima Campelo em maio de 2020, as partes foram intimadas para que, no prazo de até 30 dias, se manifestassem. Caso contrário, a ação de execução deveria ser suspensa, de acordo com a lei 6.830/1980, que dispõe sobre cobrança judicial da Dívida Ativa.
Apenas a PGFN se manifestou, pedindo a prorrogação do prazo. O órgão afirma que não comenta casos específicos em andamento.
Em nota enviada à reportagem o dirigente disse que tomou ciência da demanda ao ser citado por edital e que os seus advogados tomarão providências.
Segundo Duilio, a questão se originou em uma discussão jurídica com o governo por uma interpretação de cobrança dupla de um mesmo imposto em uma empresa de bingo da qual era sócio com seu pai. Seriam tributados tanto o giro de apostas quanto a premiação.
O presidente eleito do Corinthians afirmou que, enquanto o assunto era discutido com a União, a Receita Federal o questionou sobre o uso de uma conta pessoal no início das operações da empresa, o que gerou a cobrança. Ele atribuiu a utilização dessa conta a uma demora causada pela burocracia da época.
"Sempre que solicitados, tanto Duilio quanto a empresa prestam esclarecimentos ao órgão federal", declarou na nota.
Adilson Monteiro Alves, pai de Duilio, foi idealizador do movimento Democracia Corinthiana e acumulou dois mandatos como deputado estadual em São Paulo (1987 a 1991 e 1991 a 1995).
Eleito presidente do Corinthians no último dia 28, com o apoio de Andrés Sanchez, Duilio terá a missão de administrar um clube atolado em dívidas a partir de janeiro. No cargo, será cobrado a fazer uma gestão mais responsável sobre os investimentos na montagem de um time vencedor.
Sob sua gestão, a dívida do departamento de futebol cresceu devido ao alto número de contratações. Chegaram 40 atletas em 33 meses, média de um reforço a cada 25 dias.
Durante a gestão de Andrés, a dívida do clube cresceu de R$ 468 milhões para R$ 905 milhões até o primeiro semestre deste ano, segundo balanço da agremiação.
O endividamento não compreende o valor de R$ 536 milhões cobrados pela Caixa Ecônomica Federal na Justiça referente ao financiamento para construção da Neo Química Arena.
A atual gestão afirma que deverá assinar nas próximas semanas um acordo com o banco para prorrogar o pagamento até o fim de 2040. Antes, o vencimento ocorreria em 2028.
Em entrevista à Folha antes da eleição, a despeito desses débitos, Duilio prometeu investir no time. "Não existe uma urgência para que se pague a dívida. O que a gente pode fazer é pagar aos poucos, renegociar e aumentar prazos. É possível montar times não tão caros capazes de brigar por títulos", afirmou.
Além de negociar com os credores, o candidato precisará buscar novas fontes de receita. Em novembro, o clube perdeu o patrocínio da cervejaria espanhola Estrella Galicia.
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