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Augusto Feitoza (11) 14/10/2008 16h48

Propor uma Assembléia Constituinte não passa de puro oportunismo. A Constituição Federal de 1988 pode até ter defeitos, mas, suas virtudes os superam com larga margem. Todas as reformas e emendas até agora aprovadas pelos congressistas de plantão causaram mais perdas do que ganhos a sociedade (cite-se: previdencia privatizada, saude privatatizada, educação privatizada, excessiva liberdade de mercado que resulta invariavelmente em crises ruinosas ao bolso do contribuinte). Numa época em que impera a amoralidade e a total falta de ética no meio político e judiciário brasileiro, é assustador que alguém venha a apoiar tal propositura. Os interesses de quem deseja revogar a atual Constituição, sem qualquer sombra de dúvidas, não estão focados no espírito público nem na defesa dos menos favorecidos pelo dinheiro.

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Lourinaldo Bezerra (2) 14/10/2008 13h09

A Constituição Norte americana tem dois séculos e 26 emendas, tendo sido revogado a de nº 18 que se referia à "LEI SECA". O nosso "calhamaço" mais parece um cocha de retalhos de tantas emendas, muitas delas motivadas por puros casuísmos dos políticos de plantão. No momento, a causa principal da "proposta" de mudança da 88, é o propósito dos petralhas de manter no "pudê" o nosso "digno" presidente, chefe - segundo o livro de IVO PATARRA, "O Chefe" - da maior e mais perigosa quadrilha jamais vista no cenário criminal brasileiro. A propósito desse ilustrativo e esclarecedor volume, o autor peregrinou por todas as EDITORAS e não conseguiu publicar seu livro, tendo que disponibilizá-lo através da NET para que os brasileiros não engajados pudessem tomar conhecimento das falcatruas do PT. Uma outra coisa interessante que li nos COMENTÁRIOS desta coluna é o "protesto" de um suposto "mestre do direito" que investe contra o competente EXAME DA OAB, taxando-o como "inconstitucional" por deixar de fora os absolutamente incompetentes para a profissão nobre de ADVOGAR. Lamentável! Se, com o EXAME DA ÓRDEM ainda temos os MENSAGEIROS DO PCC, imaginem se não houvesse esse FILTRO para reter as aberrações que sequer sabem escrever uma PETIÇÃO?
Fala sério!

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Lourinaldo Bezerra (2) 14/10/2008 11h52

Seria de bom alvitre que se mudasse esse amontoado de artigos, muitas vezes repetitivos e sem cabimento para uma Carta Magna.
Esta, que foi promulgada no "fervor" do final do Regime Militar, mais se aproxima de um ajuntamento de artigos com vistas a permitir que os criminosos de todos os tipos tivessem tratamento privilegiado quando de sua prisão.
Uma revisão na atual Constituição seria importante, principalmente, se a Constituinte fosse composta por juristas de reconhecida competência para o fim a que se propõe. Não atentar para esse princípio, eria repetir o fiasco da feitura dessa que temos hoje.
Outra coisa importante : NÃO PERMITIR FRAUDADORES ENTRE OS CONSTITUINTES! O RELATOR deverá ser alguém de ilibada conduta, sem indicação de partidos políticos por mais influentes que sejam.
Como é dificil moralizar o imoral! Como é dificil seguir à risca os princípios éticos de uma Carta Magna no Brasil de hoje. Um País, que tem como "tradição" leis que não "pegam"dificilmente terá uma Constituição que permaneça por mais de vinte anos em vigor.
É lamentável.

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alex diogo (1) 14/10/2008 10h29

Acho extremamente importante a discussão sobre uma possível reforma da constituição, haja vista que ela necessita de alteração. Bem é sabido que a Constituição é linda, mas suas normas, muitas das vezes, não produzem efeito no mundo real. Um exemplo claríssimo é o salário mínimo, instaurado no inciso IV, art. 7.º da CF.

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carlyson t. santos (2) 14/10/2008 10h15

vievemos em uma época em que poucos acreditão na justiça e essa ansia de mais justiça é um terreno fértil para que os aproveitadores apareçam prometendo a solução. ao meu ver qualquer um que defenda essa tese de mudar a constituição nao passa de um aproveitador, golpista que deveria ser combatido com todas nossas forças, é nesses momento que a lei do ostracismo serviria, pois expurgaria os inimigos da democracia.
a nossa constituição possui um dos melhores textos quando nos refirimos as leis de proteção as pessoas alem de ser bem expecificar, pode se afirma que é uma das melhores do mundo e possui mecanismo que se alto regulem, permitindo a adição de novas leis, assim como a revisão sem necessariamente se elaborar outra constituição. o texto é bem claro e enfatizar que a constituição sera objeto de mundanças exceto nos seguintes paragrafos o 1, 5 e mais outro que eu esqueci. qualquer tentativa de se forma uma nova cosntituente so seviria na prática para mudar esse artigos que são a base de nossas constituição o 5 falar de nossos direitos individuais e extingui-lo é o mesmo de nos tornar uma ditadura e o outro rege as regras de soberania nacional, republica presidencialista com eleiçoes direta. tentar modificar isso é golpe e abre o caminho para o retornou de ditaduras, pois a nova constituição podera abarca qualquer sistemas e dessa vez o povo que nunca é ouvido assititiria calado, sem nada pode fazer. sera que seremos a proxima venezuela. que é a democracia de um home

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carlyson t. santos (2) 14/10/2008 09h56

gosto das materias da folha disponivel via net, assim como de seus foruns e gostarias de receber noticias via email.

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MAC Castro (308) 14/10/2008 09h38

Nelson Jobin, credo outro lixo de ministro. Qual refime que foi escrito, o da DEMOCRACIA, e voces querm o que o do FASCISMO, COMUNISMO, DITADORIAL, diga ai qual voce quer sujeito a toa.

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neri merlo (1) 11/10/2008 10h11

Fui procurado por alguns estudantes de direito que gostariam de saber sobre a inconstitucionalidade do exame da ordem. Minha responsta foi pronta e formal: é inconstitucional, mas professor como mostrar que é, se a Justiça não reconhece? Vamos inicialmente mostrar Exemplo a OAB não quer nem ver isso!!! é como se fosse mostrar a Cruz ao Diabo "abstrato", mas ai vai:é inconstitucional, por infringir os arts. 1º, II, III e IV, 3º, I, II, III e IV, 5º, II, X III, 84, IV, 205, 207, e 214, IV e V, todos da Carta Magna.
Também viola disposições contidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em especial as constantes dos arts. 43, II e 48, ambos da Lei Federa lnº 9394, de 20 de dezembro de 1996.
1º Diante disso existem inumeros cursinhos, que aproprian-se do dinheiro daqueles que sonham em passar no exame de ordem, 2º gente que escreve livros de como passar no exame de ordem, a Oab sabe de tudo isso. Vamos todos unidos em uma só correte, arrancar os grilhões da Impostura, vamos travar batalhas encarnisadas se for precisos, mas armados até os dentes de balisticas forenses. Toda essa forma acintosa e alvitante de tirar o direito de homens livre, homens honrados de suas prerrogativas de liberdade e justiça, poderem trabalhar.
A OAB que ai esta, que não é a OAB, mas alguma outra coisa qualquer quer agora tirar a imparcialidade dos bachareis em direito, pensa que já venceu e que ninguem os enfrentara, mas a OAB SE ENGANHA A DEFESA ESTA AQUI, A DEFESA NÃO ACEITA ESSA AFRONTA.

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Anderson Carvalho Bueno (1) 08/10/2008 18h37

Rotular a Constituição Federal depois de pronta é simples senhores, difícil foi torná-la realidade sob o crivo intolerante da ditadura militar. Os senhores que comentam negativamente o texto constitucional deveriam se arriscar em promover um projeto de constituição e apresentá-lo à casa maior das leis, o Congresso Nacional. Reflitam e busquem soluções, estudem e façam acontecer mudanças. O que leva o Brasil a ser rotulado subdesenvolvido é a ação de "sub-cidadãos", para ser educado, como vossas senhorias. Busquem soluções, não novos dúvidas.

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Luís da Velosa (1121) 08/10/2008 16h46

O ministro Jobim tem toda a razão, et por cause, uma vez que é um jurista de escol. Aliás, tudo muda, tudo pode mudar, tudo deve muda. Algumas coisa podem mudar até por brincadeira. Mas, uma lei, uma Constituição, só deve mudar diante do exigências das realidades, do evolver das ciências e, até mesmo, diante de certos caprichos formidáveis da natureza. Lavoisier, nos ensinou isso há muito tempo, assim como os intérpretes da lei, os hermeneutas, os jurisfilósofos, etc. Como dizia Santa Tereza, "... Só Deus não muda." Esse me parece uma discussão ou uma polêmica ociosa. Discussão ou polemização derredor desse assunto, somente há razão se houver bastardia na origem da proposta de mudança. Somente! É isso, minha gente. Ouçamos o ministro, mudemos e nos calemos. Vamos a caminho do porvir, mudando sempre quando for uma imposição "irretroversa" do mundo da vida.

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MAC Castro (308) 08/10/2008 14h35

Mutavel coisa nenhuma, mutavel é coisa sua e dos aloprados petistas............... ou metamorfose ambulante..............agh agh, Nelson Jobim , credo ninguem mereçe isso ai não.

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Leonardo S. (119) 08/10/2008 13h33

Jose Rufino Xavier (77) 04/10/2008 23h56

" A nossa Constituição é a mais perfeita e justa do mundo".

Tem sentido. Por isso o Brasil é o país mais desenvolvido do mundo.

Brincadeiras a parte, como o brasileiro tem uma visão míope sobre o próprio país. Volta e meia veja alguém dizendo que o Brasil é um país de tecnologia de ponta, fabrica isso, fabrica aquilo. Tecnologia em que?
As únicas coisas que o Brasil exporta são soja, minério de ferro e outras comodities. As indústrias nacionais só fabricam bens de consumo para o mercado interno, tipo pasta de dente, sabão, comida, roupas. Fábrica de carros nacionais: nenhuma. Fábrica de eletrônicos: nenhuma (apenas montadoras que compram projetos prontos da China). Semicondutores: nada. Existe uma ou outra empresa que fabrica algumas máquinas bem simples.
"Ah, mas o Brasil tem tecnologia em agricultura." Nada que outro país não tenha. O diferencial é que o Brasil tem terra e água em quantidade que os outros não tem. O Paraguai e a Argentina que estão aqui do lado e tem climas semelhantes, tem produtividades iguais ou maiores que as nossas.

Brasil é um fiasco, começando pela constituição.

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césar augusto reis figuiredo (124) 08/10/2008 12h06

A Constituição Norte Americana tem exatamente
221 anos ; até hoje teve pouco mais de 20 Emendas
O cafajeste Bill Clinton e sua turma investiram
contra a segunda Emenda , e ainda são tidos como
democratas .

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Carlos José dos Santos (452) 08/10/2008 11h14

Não concordo com o Ministro Jobim: O texto da Constituição só deveria ser mutável, através de uma Assembléia Nacional Constituinte e não ao bel prazer dos governantes.
Num país sério, a Constituição deveria ser imutável por qualquer governo. Somente a Sociedade tem o direito de mudar a Constituição, caso contrário o país vira um caos.
A Constituição dos EUA, tem mais de 400 anos.
Quem quer mudar a Constituição é porque não quer cumprir a Lei e até o Governo tem que cumprir a Lei e não muda-la de acordo com a sua conveniencia.

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Alcides Emanuelli (1700) 07/10/2008 10h40

Tipos de Governo:
Socialismo:
Você tem duas vacas, o governo toma uma e dá para seu vizinho que não tinha nenhuma.
Comunismo:
Você tem duas vacas, o governo toma as duas e dá a você um pouco de leite diariamente.
Se não aceitar o governo mata você.
Facismo: Você tem duas vacas, o governo toma as duas e vende a você o leite.
Nazismo: Você tem duas vacas, o governo mata você e toma as duas vacas.
Burocracia de Estado: Você tem duas vacas, o governo toma as duas, mata uma e joga o leite da outra fora.
Democracia (Brasil): Você tem duas vacas, vende as duas para o governo, muda para a cidade e consegue com um politico amigo de seu pai um emprego público.
Anarquismo: Você tem duas vacas, mata as duas e faz um baita de um churrasco.
Capitalismo: Você tem duas vacas, vende uma, compra um touro e o governo toma os bezerros como imposto de renda na fonte.
GOVERNO PETISTA: Sua vaca sumiu, ninguem sabe, ninguem viu!

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Alcides Emanuelli (1700) 06/10/2008 22h12

Em conversa de botequim, todos afirmam que a vida esta melhor, que tudo vai bem e muito obrigado.
Mas numa analise mais critica parece que estamos perdendo o Rumo.
Soluções para a miséria não é educar e sim dar esmolas como nosso Proprio Presidente mostra batendo com a mão na barriga vamos alimentar o povo.
Tudo vai acontecendo sem estrutura, com muito malabarismo e mentiras, mas as pessoas continuam afirmando que a vida esta melhor.
Saimos nas ruas preocupados em não sermos assaltados, a violencia esta por todos os cantos e somos refens dessa violencia, e as pessoas continuam afirmando que a vida esta melhor.
Os investimentos não são reais, são megalomaniacos por interesses de grupos corporativos, a corrupção esta por todos os cantos do Poder e domina a todos envolvendo todos, e as pessoas dizem que hoje ela aparece porque a policia federal esta em cima.
Por outro lado ninguem devolve o dinheiro roubado e ninguem vai preso, talvez o unico preso é o Lalau e foi antes de tudo começar.
Mas será que nunca vamos ver politicas sérias voltadas para os direitos sociais.
Dignidade, ética e fraternidade não existe mais o que encontramos no lugar são: Interesses pessoais, corrupção, e o mundo mais uma vez é dominado pelo monstro chamado corporativismo.
As eleições acontecem e muda tudo de Idéias e ideais, de Ideologias sobra o que resta são fisiologismos, interesses pessoais e oportunistas, fica um mundo distante do que podemos dizer que é o que queremos e buscamos na ética.

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Jose Rufino Xavier (116) 04/10/2008 23h56

" A nossa Constituição é a mais perfeita e justa do mundo".

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jose araujo (1) 04/10/2008 22h13

O curioso é que nenhum partido político tenha feito um seminário para debater esses 20 anos da CF nesse tempo a ideologia foi-se. Onde está a esperança daquela época?

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José Dantas (1) 04/10/2008 17h47

Acredito que foi a Constituição mais brasileira que já houve em toda história de nosso país, embora tenha "envelhico" rápido como disse V. Exa. o Min. do STF Gilmar Mendes, acredito que a democracia tende cada vez mais a se adequar ao momento histórico, por isso talvez aconteça uma avalanche de MPs...mas acredito que o legislador tem a melhor das intenções, mesmo algumas vezes copiando leis de outros paises, e acredito também que só não deve cometer os mesmos erros na execução à da lei anterior...

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Jose Rufino Xavier (116) 04/10/2008 17h40

Concordo com o Ministro Gilmar Mendes e vou mais além, fizeram um tremendo carnaval que até parecia que iam deixar uma Constituição Justa e Perfeita Mas, o que fizeram? somente os ajustes que interessavam a muitos outros e não ao Povo. E o resultado estamos vendo hoje com falhas graves tanto nos textos gerais como especificos, Ela é contraditoria, nem precisa comentar vocês todos juristas sabem aonde. Senhores Congressitas vocês foram colocado no Congresso pelo povo para isso, VAMOS CONSERTAR A NOSSA CONSTITUIÇÃO? O POVO AGRADECE.

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