Refúgio político

Cubanos decidiram fugir e ficar no Brasil há mais de um ano.

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Fernando Farrugia Albacete (9) 31/01/2009 07h34

Como é que as relações diplomáticas com o Brasil não serão abaladas? Lógico que serão. A Itália está fazendo uma pressão fortíssima [e com razão] para que Battisti seja extraditado. Caso ela não consiga essa extradição as relações com o Brasil vão sim sofrer um abalo, apesar de dizerem que não. É uma pena que o Brasil consiga deteriorar uma relação importante, com tantas afinidades culturais e históricas para dar asilo político à um assassino.

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josé reis barata barata (3528) 31/01/2009 04h23

Cumplicidade.
Não me imiscuo no fato em si, na culpabilidade ou não do suposto terrorista (existem tantos e em tão augustos cargos...), desconheço-o. Porém, que se jogue uma Nação no desconforto diplomático em razão de conduta individual e pessoal decorrente de duvidosa opção política e que a soberania nacional afetada deve solucionar; parece-me: inoportuno, inconseqüente e inconveniente.Como tal, transpira acumpliciamento,que, se discutível juridicamente, indisfarçável se de origem em Ministro da Justiça de um Estado que se apequena e vulgariza perante o mundo com incompreensíveis, ilegítimas e inusitadas decisões ideológicas particulares que não refletem o sentimento pátrio nem satisfazem o cargo público exercido.
Sds. barata's.

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Carlos Lungarzo (99) 31/01/2009 00h12

A racionalidade pode não resolver tuduo, mas confusão, fanatismo e ignorância sempre estragam. Há um pequeno número de autores de comentário que, como eu, não entendem por que não se faz uma análise fria e objetiva deste caso.
(1) Brasil foi signatário da Convenção de Genebra no caso dos perseguidos na Europa antes de 1951, mas não ratificou, até a década de 80, o protocolo dessa Convenção, que estendia seus benefícios a todos. Não estava obrigado, NESSA ÉPOCA, a dar asilo. Porém, deu asilo várias vezes. Mesmo a ditadura, que vivia aterrorizada pelo fantasma do comunismo, deu refúgio a muitos deles.
(2) O Direito de Asilo tem prevalência na Organização do Estado Brasileiro (isso é que diz o famoso artigo 4o.-X da CF)
(3) O país perseguidor não pode ser aceito, como fez o CONARE, como aquele que qualifica o perseguido. Se for assim, o REFUGIO POLITICO DEVERIA SER ABOLIDO. Simplesmente, em vez de refugiar-se, o perseguido deveria entregar-se.
(4) O CONARE é um órgão com virtudes e pecados, como todos nós, mas não uma entidade humanitária como o ACNUR. Sua objetividade não é um mito, mas tampouco é uma certeza!!!
(5) A lei que autoriza ao MJ a aceitar recurso contra o CONARE é muito clara. Como agora descobriram (depois de 11 anos) que pode ser anti-constitucional?
(6) Por que têm tanta certeza de que a UE NÃO ESTÀ FORÇANDO o linchamento de esquerdistas?. Há muitos interesses em torno disso: 1/2 Oriente, a cruzada "Bush", ainda viva, as denúncias de Battisti, etc, etc...

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sérgio carneiro (284) 31/01/2009 00h02

O aloprado ministro da justiça diz que Battisiti foi julgado à revelia, e nesta qualidade não teve direito a ampla defesa. Será que nosso "justíssimo" ministro sabe que Cacciola também foi julgado à revelia e mesmo assim foi considerado culpado.

A Itália não extraditou Cacciola pois ele é um cidadão italiano, mas informou a policia brasileira quando ele saiu do país com destino a Mônaco.Só um país democrático no mundo extradita seus nacionais: A Colômbia e somente os narcotraficantes.

Battisti é acusado de cometer crimes comuns, mas alega que foi um perseguido político, como pode ser verdade, se na época o presidente era Sandro Pertini, do Partido Socialista. Era como se o coronel Ustra fosse julgado por suas ações em pleno regime militar.

Não adianta o STF julgar o deferimento ou não da extradição, a palavra final cabe ao chefe do executivo, ou seja, o nosso "illuminado".

Caso o Brasil atenda ao pedido da Itália, a prisão perpétua de Battisti, deverá ser permutada a uma pena não superior a trinta anos, descontado o tempo que ele ficou preso no Brasil.

Battisti foi julgado por um tribunal italiano, ele apelou para a Corte de Strassburgo (Tribunal Europeu dos Direitos Humanos), que não reconheceu sua reclamação.

Mas o nosso ministro esta certo.
Brasil um país de tolos

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T. Morimoto (411) 30/01/2009 17h52

O Caso do Batisti é diferente ao de Cacciolla, mas é igual ao dos atletas cubanos q pediram asilo político, por discordarem do regime comunista de Cuba. Só q os atletas cubanos apenas discordam politicamente do regime cubano. O Batisti, ao contrário, assassinaram 4 políticos italianos, e mesmo assim, o Brasil quer dar asilo político, pq ele matou em nome de um movimento pró comunismo. Assim, criase a imagem de q, asilos políticos no Brasil, só concedem pra comunistas, mesmo assassinos condenados a prisão perpétua. Qdo. são contra o regime comunista, como os atletas cubanos q não mataram ninguém, negam e devolvem ao regime cubano do "el paredon". Que coisa!!!

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Reinaldo Elias de Souza (32) 30/01/2009 17h46

Nao ha argumentos reais e concretos na decisao do ministro Genro, a nao ser a evidente simpatia deste por terroristas e socialistas assassinos, e o velho ranco comunista, essa doenca quase incuravel. O mais interessante e que os coitados dos boxeadores cubanos que tentavam escapar das garras da terrivel ditadura cubana nao tiveram a mesma "compreensao" do ministro.

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Rodrigo Marcato (245) 30/01/2009 15h32

Pessoal, tem uma coisa que é sempre falada aqui e que frequentemente esquecem. A Itália não extraditou o Salvatore Cacciola porque ele é cidadão italiano, e país nenhum do mundo extradita os seus nacionais. E não é correto colocarmos a situação em um sistema de "toma-lá-dá-cá" como muitos estão defendendo. Volto a insistir que se o Cesare Battisti entrou no Brasil com documentos falsos então ele tem que ser julgado e punido por esse crime e depois extraditado.

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João Carlos Gagliardi (2328) 30/01/2009 14h53

A cada dia esta mais do que evidente que o min. Tarso Genro, tomou a decisão sozinho ao deixar esse pária ficar no Brasil.
Matéria da FOLHA impressa de hoje, diz que o próprio Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) em relatório de 16 pags recomendou a não permanência desse cidadão aqui, acrescentado que a Justiça italiana é democrática, respeita os direitos humanos, e que não há nexo na alegação de perseguição política.
Tarso ignorou totalmente esse documento. Ou seja, foi capricho do ministro mesmo!!!
É a decisão de uma pessoa, sem apoio legal, que está nos fazendo passar esse ridículo e a pecha de paraíso de bandidos perante a comunidade internacional.
Se Tarso Genro, não contestar essas informações, não só o italiano deve ser expulso do país, ele deveria ser também expulso do governo, por pura incompetência e leviandade no trato das coisas publicas.

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Carlos Lungarzo (99) 30/01/2009 14h27

Lula contrariou as esperanças das classes abastadas que pensaram que sua gestião seria um desastre. Seja por sorte ou por habilidade, o governo conseguiu um popularidade nunca vista nas Américas nos últimos 30 anos. A figura de um ex-operário, vindo de uma região marginada do país, foi um tapa para o racismo da classe média e alta que se acham inteligentes e cultas (sic!!!), e que não hesitaram em agredí-lo com as baixarias mais sujas. Apesar disso, conseguiu levar à imagem do Brasil a un lugar onde nunca esteve, mesmo que sua amizade com os países progressistas da América do Sul tenha sido pouco asertiva.
O alvo dos que promovem o linchamento de Battisti não é só Lula. Tarso é uma das poucas pessoas progressistas e talentosas que ficou no PT, e a tentativa de colocá-lo numa encrucilhada por parte do CONARE, pode ser bem sucedida, quem sabe?, mas é pouco louvável. O MJ é, pela própria lei, a instância de recursos contra decisões do CONARE; então, por que se sugere que Tarso "desacata" o Conselho, quando revoga uma decisão deste?
Aliás, qual é o valor dos argumentos do Conselho? Jornalistas brilhantes mostraram um "furo" que indicava o interesse do MRE em não desagradar a Itália, grande parceiro cultural e, sobretudo, comercial.
Aliás: um parecer do MJ numa questão de sua alçada específica, não é puramente administrativo? Então, como o STF ou qualquer outro tribunal pode julgá-lo? Será que o que Lula falou em 2003 da Caixa Preta do Judiciário ainda está ardendo?

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Sérgio Carvalho (13) 30/01/2009 14h03

Aos que dizem que Cacciola não poderia ser extraditado, gostaria de lembrar que este italiano também não pode: segundo as leis brasileiras, a extradição não é realizada quando o indivíduo vai receber uma pena maior que a nacional. No caso, o indivíduo possui pena de prisão perpétua na Itália, enquanto a pena máxima no Brasil é de 30 anos. Gostaria de lembrar também que a Itália não poderia extraditar o Cacciola, mas poderia julgá-lo no próprio país, fato que não se concretizou... O Brasil, ao contrário, chegou a prender o italiano... Gostaria de lembrar também que a França deu asilo a este cidadão italiano durante anos e nem a Itália fez esses protestos e nem ninguém falou nada da França... Agora quando é o Brasil que oferece asilo, todo mundo "cai em cima"... O povo só lembra de defender o país mesmo em Copa do Mundo, e olhe lá... Lamentável!

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célio sousa (258) 30/01/2009 13h26

Sugiro ao primeiro ministro berlusconi pensar mais sobre o boicote ao amistoso com Itália em Londres.
Sugeriria também usar o resultado da partida como o destino de Battisti.Caso o Brasil vença, Battisti fica. Ganhando a Itália, Battisti vai.

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Frederico Hameister (5) 30/01/2009 09h31

Quem sabe qual a resposta do Brasil se o cacciola tivesse sido extraditado pela italia. agora deixa os gringos reclamarem a vontade. vamos aproveitar a oportunidade de curtir com a cara deles.

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Francisco Neto (1) 30/01/2009 09h23

Ontem ouvi no rádio um interessante debate entre um politico italiano e um parlamentar brasileiro sobre este assunto.
Bem, prá quem não se lembra, as Brigadas Vermelhas era um grupo terrorista que cometia uma série de atos criminosos. O mais contundente deles, foi o assassinato do Aldo Moro cujo corpo foi achado no porta malas de um carro. Ao contrário do que está sendo alegado pelos os que defendem o status de refugiado politico devido a "perseguição politica por governo autoritário", durante toda a década de 70, nunca houve um governo ditatorial na Itália. Aliás, o último foi exatamente o Dulce (cujo fim todos sabem!).
Assim sendo, o parlamentar italiano muito gentilmente explicou que este indivíduo foi condenado por atos criminosos comuns e que, na Itália não havia nenhum tipo de perseguição politica, tendo inclusive governos de esquerda na época. Assim sendo, o cunho politico que querem dar a este caso trata-se de um grande equivoco. Entretanto, os cubanos que pediram refúgio politico em 2007, foram gentilmente devolvidos prá ilha do Fidel. Curioso isso tudo.

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José Garbin (2) 30/01/2009 09h13

Porque ficar disputando quem vai ficar com este tipo de gente ? Deveriam estar disputando quem NÃO quer ficar com ele...
Pena que ele não foi julgado num lugar onde se pague a morte com vida... mas neste caso teria que ser ressuscitado ao menos 3 vezes... para morrer definitivamente na 4a. vez.
Deo gratias.

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Valdir Baptista (61) 30/01/2009 09h11

Nosso país não perde as tradições, entra governo, sai governo e sempre abrigamos bandidos, no começo foram os Portugueses que mandaram para cá os condenados, hoje os culpam pela violencia, já abrigamos ingles que realizou o maior assalto da historia na inglaterra, também já abrigamos Nasistas e até traficantes colombianos, e mafiosos Italianos, e chineses, até então de forma clandestinas, depois de ter o aval popular a favor da corrupção, o governo agora também está recebendo esse aval para assassinos, traficantes, poi mais uma vez o povo Brasilieiro assiste a isso sem se manifestar, Portanto se queremos uma nação de bem temos que limpar o poder desses bandidos. Começemos por Brasilia. A proposito qual a diferença entre os metodos de Batistti e dos Militares?

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Rodrigo Marcato (245) 30/01/2009 08h37

O legal mesmo é que esse senhor entrou no Brasil usando documentos falsos, o que por si só já seria motivo de cadeia e posterior deportação. Queria ver o que aconteceria comigo se a polícia me pegasse com documentos falsos...

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Anna Lins (71) 30/01/2009 08h32

JOÃO SILVA...vamos vingar os Espanhois tb? q tal a gente invertar umas "regrinhas" de entrada aki no Brasil tb, tipo "carta convite", vamos checar os cartões de crédito deles, as contas bancárias, puxar um "atestado de antecedentes criminais", essas coisas...mas isso só qdo estivessem aki no Aeroporto, vamos reservar uma salinha bem apertada, sem ar condicionado a pão e água apenas, durante dias...hein...q tal??? kkkkkk...(ah se quem pode tivesse essa coragem...rs)

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Anna Lins (71) 30/01/2009 08h11

Pra mim o Brasil está pagando à Itália com a mesma moeda a recusa sobre o caso Cacciola...quer saber...uma bandido a mais...uma a menos...não faz diferença...acho q tem mais é q seguerar esse aki, assim os "carcamanos" sentem na pele o q sentimos qdo nos negaram o Cacciola...

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v. fernandes (2) 30/01/2009 01h42

Concordo plenamente com a Antigone... primeiro precisamos penar nos anos que ocorreu os fatos, decadas de ditadura e mafias e que possivelmente seus membros ainda comanda grandes negócios via politica.. principalmente na Italia.. Quanto a partida de futebol eu como brasileiro recusaria a mesma após a ipotese da mesma.. como brasileiro que sou e amo este país, nao me faz falta nenhuma pisar na Italia, principalmente se a lei racista for aprovada, mas apoio a decisao do nosso grande ministro Traso Genro..

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Carlos Lungarzo (99) 29/01/2009 17h13

Continuar polemizando sem oferecer dados novos não faz sentido, e, mesmo com boa vontade, o que se consegue é legitimar uma posição absurda, ilegal e revanchista. A CF é muito clara no que se refere a direito de asilo/refugio, bem com as leis brasileiras são explícitas em relação com o poder do MJ para servir de instãncia de recurso respeito do CONARE.
Além do caso do padre Olivera, várias vezes citado, parece que quase ninguém lembra uma célebre sentença do STF proferida em novembro de 1989, no caso "Argentina contra Fernando C. Falco", na qual o requerido era reclamado pela Argentina,que em sua época não tinha uma ditadura, mas uma democracia, e, com todos seus problemas, menos corrupta que o governo neo-fascista da Itália. O réu foi absolvido e morou e trabalho no Brasil durante 13 anos, até que foi anistiado na Argentina.
Mais importante que isto é a jurisprudência sentada pelo STF (que tinha OUTRA composição na época). De acordo com isso, atacar objetivos militares ou de segurança NÃO É TERRORISMO, salvo que se ameace a vida de civis. Podem ver isto no site do STF. É esquisito agora que a justiça venha a colocar-se o confuso problema de se "o ministro tem ou não direito a dar regúgio político". (?????).
O exagerado, escandaloso e, falando claro, demencial, desespero del governo italiano é ridículo, mesmo num governo sórdido como aquele.
Lula está certo ai dizer que a coisa acabou em relação com o executivo.

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