Refúgio político

Cubanos decidiram fugir e ficar no Brasil há mais de um ano.

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Anna Lins (71) 02/02/2009 15h56

SR. SÉRGIO CARNEIRO, o senhor esqueceu do Abadia, q recentemente desfrutou por muito tempo desse "paraíso" da impunidade...é isso mesmo...
Seja bem vindo Sr. Battisti, afinal de contas o senhor não poderia estar em país mais adequado ao seu perfil..."e toca a tarantela p/ pizzada!"...

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josé reis barata barata (3528) 02/02/2009 13h20

Proletários Armados para o Comunismo - PlAC, PlAC, PlAC!
Claro que muitos de nós tomou conhecimento desta ilação jornalística que propositalmente plagio pelo indício vigoroso de acumpliciamento que fornece ao caso. Já formulei minha opinião abaixo e a ratifico. Contudo, ainda que lá tenha dito que desconhecia o processo - embora processo não signifique verdade, é evidente, pois ao advogado despreparado é o que menos importa - torno para registrar que (talvez para aprimorar meu conhecimento específico sobre a matéria, agradeço de coração) recebi , por e-mail de um amigo, uma: "Carta aberta ao povo brasileiro diante da impunidade do assassino de meu Pai", segundo nela consta, publicada no Corriere del Veneto traduzida pelo jornalista Giulio Sanmartini: um filho relata que de criminoso comum, Battisti, assassino de seu Pai, foi guindado a assassino político por Arrigo Cavallina (terrorista de extrema esquerda), conhecido no cárcere.
Verdade?
Sds. barata's

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Carlos Lungarzo (99) 02/02/2009 12h11

Os cubanos foram injustamente deportados, mas isso não autoriza a repetir a injustiça. Embora esta comparação seja ridícula, há outras que mostram a parcialidade de algumas instituições. A justiça ITALIANA (a MESMA de Battisti) pediu a extradição de 13 policiais e militares brasileiros que participaram na desaparição de italianos no Brasil. Todos sabem isto: "desaparecido" quer dizer "seqüestrado, assassinado com torturas atrozes, cadáver destruído". Isto não é crime comum, nem político, mas crime contra a humanidade do estilo nazista e, sem dúvida, não menos aberrante que os de Hitler. Na época, houve reação positiva de alguns funcionários, "diluída" pelo governo, que não quer ferir a fina sensibilidade dos senhores da guerra, nem dos antigos torturadores que hoje são parlamentares. Mas, também o presidente do STF se pronunciou: o senhor Mendes disse que a apertura dos arquivos da repressão não é boa, porque "ELES TÊM PRODUZIDO AO LONGO DOS TEMPOS BASTANTE INSTABILIDADE (sic!!!)". Um garoto de 7ª série poderia demonstrar que até no Chile e Argentina, as modestas punições aplicadas aos algozes contribuíram para um maior equilíbrio. Ambos têm hoje menos criminalidade, agitação social e abuso de poder que o Brasil. O objetivo de tudo isto é consolidar uma buro/democracia que venda o etanol e consiga um lugar permanente no SC da ONU. Direitos Humanos? Não precisa!! Os valores da direita são eternos e alguns humanos mortos ou presos não fazem diferença.

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célio sousa (258) 02/02/2009 11h13

Como têm fascistas apoiando fascistas neste fórum! Fiquei impressionado com o elevado grau de desinformação e imparcialidade do leitor Sérgio Carneiro. Ele já postou 241 textos aqui. É o primeiro que li e se tivesse a má tendência de generalizar as coisas, poderia afirmar que se perdesse meu tempo lendo seus 241 posts os compararia ao famoso "Festival de Besteiras" do nosso saudoso Stanislau Ponte Preta. Vamos corrigir por etapas as asneiras do leitor Sérgio Carneiro: Referindo ao caso do refúgio político a Battisti ele começa afirmando1º: que "o Brasil vem acolhendo assassinos, ladrões e estupradores que os portugueses nos enviaram desde os tempos coloniais". Tal argumento é inteiramente improcedente. O governo Inglês enviava seus ladrões, assassinos e estupradores para a Austrália. Hoje a Austrália é um país de leis e de primeiro mundo. Seria o caso de se pensar que os Estados Unidos é uma nação de gente honesta porque os "puritanos" da Inglaterra foram para lá em 1630. Tudo bem os Estados Unidos são a nação mais poderosa da terra porque seus cidadãos são honestos. Certo? Até certo ponto sim. No entanto, dentro do meu pragmatismo mais vale um ladrão inofensivo do que um rico "honesto", mas "inventor" de guerras para vender armamentos. 2º: O leitor declara que "acolhemos Joseph Mengele, o 'anjo da morte' de Auschwitz". Na verdade Mengele era um foragido que vivia incógnito no Brasil. Esse leitor chega a brincar com a nossa inteligência escrevendo que... CONTINUA...

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célio sousa (258) 02/02/2009 11h12

SEGUE... "até acolhemos até na ficção, os Meninos do Brasil" referindo-se ao filme dos anos 80 em Mengele é protagonizado pelo ator Gregory Peck, um médico louco que tenta, através do DNA fazer clonagem de Hitler em mulheres para gerarem filhos semelhantes ao führer. Até na ficção ele é parcial. 3º: Quando disse que acolhemos Tomaso Busccheta até que falou a verdade. Mas, mentiu ao não declarar que o mesmo fora extraditado em 1983 para a Itália. Quanto ao tal narcoterrorista colombiano das FARC exilado no Brasil, nunca ouvi falar desse personagem. Poderia o leitor Sérgio me citar uma fonte referência séria para possa consultar se sua informação é verdadeira? Afinal, tenho razões para duvidar das suas afirmações. E pra seu governo, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que deu um prejuízo de um bi e meio de dólares ao Brasil é incomparavelmente mais perigoso que o terrorista Cesare Battisti. E esse ex-banqueiro vivia uma vida de rei na Itália com o dinheiro dos contribuintes brasileiros. O Sr. mesmo, Sr. Sérgio, era um dos contribuintes que ajudavam, com seu trabalho, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola a manter um "dolcissimo far niente" na Itália com a devida proteção do governo italiano que não extradita um "ladro oriundi". Caso o leitor tenha filhos na escola, saiba que esse ex-banqueiro atrasou a educação deles. A grana que ele gastava em cassinos na Riviera Francesa (onde foi preso) poderia ser o dinheiro roubado do laboratório de informática da escola dos seus filhos.

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hildo molina (154) 02/02/2009 10h20

se alguém do pt diz que é legal, pode cortar, é completamente ilegal no mundo do que é democrático.

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Carlos Lungarzo (99) 02/02/2009 09h59

Por que, então, um assunto administrativo transparente é transformado num problema judicial? Podia pensar-se que Tarso "qualificou equivocadamente a Battisti como autor de crime político", mas isso implicaria que é crime comum, de guerra ou terrorismo, o que ficou descartado nos documentos citados. Então? Algumas mentes muito dinâmicas pensaram que esta lei pode ser anti-constitucional (o que não se descobriu em mais de 2000 aplicações!!! Durante 12 anos). Assumamos isso por redução ad absurdum. Qual sera a inconstitucionalidade?. Os lugares onde a CF fala de asilo são muito poucos e são muito claros. (1) No art. 4º, letra X, onde diz que as relações internacionais se regem, entre outros, pelo asilo político; (2) Art. 5º, LII "nao será concedida extradição a estrangeiro por crime político". (3) Art.102 Compete ao STF julgar (g) "extradição". Então, o julgamento seria correto. Entretanto, Lei 9474, Título V, Capítulo 1, art. 33 adverte que a concessão de refúgio impede continuar o processo de extradição. Deve ser por isso, imagino, que o Procurador aconselhou o arquivamento. Ora, o julgamento que faça o STF, quaisquer que sejam seus objetivos, parece redundante com o que já tem sido decidido. O STF já teve posições exemplares relativas a refúgio e pode acontecer agora o mesmo, mas muitos temos um sentimento difuso de que o grande escândalo montado pelo governo italiano pode fazer aparecer nossas instituições como "muito suscetíveis a pressões políticas". Em fim, Deus dirá.

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Carlos Lungarzo (99) 02/02/2009 09h56

O artigo 3º da lei 9474 de 11/07/97,diz que não se dará refúgio (III) aos "tenham cometido crimes contra a paz, crime de guerra, crime contra a humanidade, crime hediondo, participado de atos terroristas ou tráfico de drogas". Crimes contra a paz e de guerra são atos tipo genocídio, bombardeios de edifícios, etc. No Acórdão do STF "Extradição 492-0" de 04/10/89, o Ministro Sepúlveda Pertence afirma que NÃO há ato terrorista quando não se usam armas de perigo comum (explosivos) e não se cria perigos à população civil. Além disso, quando o aspecto político no crime é dominante (como no caso Battisti), ele absorve até atos como homicídio ou lesões que são decorrentes do ato político. Portanto, tampouco pode falar-se de assassinato hediondo (mesmo se os dados do governo de Itália fossem verdadeiros). Ninguém disse, tampouco, que Battisti fora encontrado con drogas. Veja a súmula completa: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=(Ext$.SCLA.%20E%20493.NUME.)%20OU%20(Ext.ACMS.%20ADJ2%20493.ACMS.)&base=baseAcordaos
Os artigos 29 e 31 da 9474 dizem que "No caso de decisão negativa, [...], [cabe] direito de recurso ao Ministro de Estado da Justiça" (art. 29). "A decisão do Ministro de Estado da Justiça NÃO SERÁ PASSÍVEL DE RECURSO" (art. 31). Veja a íntegra em: http://www.mj.gov.br/snj/lei9474.htm
Ou seja, Genro atuou usando o direito do ministro ao qual o Conare está subordinado, e sua decisão não está sujeita a recurso. (continua)

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Ana Mendonça (9) 02/02/2009 08h08

O Brasil devolveu os cubanos rapidinho. Será que ficaram com receio acerca das relações com os Estados Unidos? Pois é, cubano e italiano não tem diferença nenhuma. Aliás os atletas cubanos não cometeram crime nenhum, já não se pode dizer o mesmo a respeito do italiano Cesare Battisti.
O ministro Tarso Genro perdeu uma boa oportunidade de ficar calado. Não deveria dar status nenhum. Quem deve julgar estes casos é STF. O Brasil tem que se dá o respeito perante as instituições internacionais e para isso respeitar as decisões dos demais países, lógico levando em consideração caso a caso. E neste, em particular não há o que se descutir.Extradição para Cesare Battisti

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Reinaldo Adriano (2) 02/02/2009 07h50

Sair à público defender a infame decisão do Ministro Tarso Genro como jurisprudência internalcional sem levar em conta a tudo o que a imprensa tem divulgado sobre o tal assassino (vide Revista Veja - Ed 2097 p.54), e ainda por cima, colocar em dúvida uma democracia consolidada como é a Italiana uma atitude rídicula. Ridículo que se consolidará com o STF julgando favorável o reclame da Itália em extraditar "questo maledetto italiano".
O melhor para os 'companhieros' é ficar à espreita e ver o que vai dar.

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adali adali (190) 02/02/2009 07h49

O que as autoridades brasileiras estao esperando? nao percam tempo, aproveitemos a oportunidade para chamar nosso embaixador da Itália, nao somente para consulta, mas para de imediado romper toda ou qualquer relacao com o historico facismo italiano. Sua arrogancia facista está em toda parte da Itália, incluindo a justica e politica, eles tiranamente querem impor suas nojentas injusticas, nós os brasileiros devemos sim nos fazer respeitados democraticamente pelo mundo pela nossa soberana liberdade democratica que usufruimos em nossos tres poderes: Executivo, Justiciário e Legislativo. Eles é que devem nos respeitar, e nao cedermos antes sua peculiar postura chantagista, tentando inultilmente nos convencer enganando-nos com o seu facismo travestido de democracia.

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sérgio carneiro (284) 02/02/2009 07h33

Deu na folha:

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes declarou que: "A questão está confiada às mãos competentes do Supremo Tribunal Federal que, certamente, encontrará uma decisão justa".

Em outras palavras, anteriormente a questão estava nas mãos de incompetentes e foi dada uma decisão injusta. Por poucas vezes concordei com o ministro Gilmar.

Espero que desta vez o Supremo não envergonhe Têmis.

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Rodrigo Marcato (245) 02/02/2009 06h55

Caro Antonio Passos,pare de ficar se prendendo ao passado, quem vive de passado é museu. O governo do FHC já acabou faz seis anos, pense no que deve ser feito daqui pra frente ao invés de ficar xingando a "herança maldita". O governo do FHC teve seus méritos, assim como o do Lula também os tem, não faz sentido falar que tudo que foi feito antes do PT foi necessariamente ruim. Por exemplo, podem falar mal da privatização da telefonia por causa de sua forma, mas os avanços no setor são inegáveis. Eu me lembro muito bem de que linha de telefone era bem a ser declarado para a Receita Federal no imposto de renda e era item de inventário, fora que você pagava antecipadamente e o governo tinha até 3 anos para instalar o telefone na sua casa e se não instalasse ele devolvia metade (...) do seu dinheiro. Sem dúvida a situação hoje é melhor. E não deu pra engolir nem a história do Mensalãio nema baixaria da campanha da Marta aqui em São Paulo, chamando o Kassab de homossexual. Logo ela, que sempre defendeu os gays, que vergonha. A análise do caso Battisti tem que ser jurídica e técnica e não ideológica.

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Antonio Passos (58) 01/02/2009 09h34

E o besteirol continua... É notável mesmo, como as pessoas que jamais aceitaram Lula e o PT, dedicam-se obstinadamente a tentar provar o contrário daquilo que a realidade mostra. Adoram dizer que "nosso governo é uma vergonha", mas vergonha mesmo é bater às portas do FMI com um pires na mão, como FHC fazia, toda as vezes que quebrava o país. Vergonha maior é quebrar o país depois de vender todo o patrimônio público (afinal para onde foi aquele dinheiro ?). Vergonha é comprar a própria reeleição. Vergonha é deixar o país sem energia elétrica, no inesquecível "apagão". Pois bem, enquanto as "viúvas" daquele governo ridículo prosseguem dizendo tolices, nosso Lula é eleito pela Newseek como um dos mais importantes dirigentes do mundo que, por sinal, ressaltou que nosso presidente "salvou o país da ruína".

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sérgio carneiro (284) 01/02/2009 07h39

É hereditário.
O Brasil vem acolhendo assassinos vem desde a sua colonização.
Os Portugueses enviaram para o Brasil seus degredados: Ladrões, assassinos, estupradores e etc.
O Brasil acolheu Josef Mengele, o Anjo da Morte de Auschwitz.
O Brasil acolheu Tommaso Buscetta
O Brasil acolheu o narcoterrorista colombiano, membro das FARC, Francisco Antonio Cadena Collazos, conhecido no Brasil como padre Olivério Medina.
O Brasil acolheu o ditador Alfredo Stroessner
O Brasil acolheu, até na ficção, Os meninos do Brasil.

O Brasil acolheu Cesare Battisti.

Seja bem vindo Battisti. Você é somente mais um neste país. Tenho uma prima, você quer conhecê-la?
Estabeleça-se no Brasil, abra uma pizzaria em Brasília, afinal você já tem dois clientes: Um presidente e seu ministro.
E agradeça ao Nicolai Sarcozi pelo favor que ele pediu ao Lulla. Afinal ele deixou você fugir da França, mas abriu as portas do Brasil para você. Mande-lhe uma pizza também.
Afinal tudo neste país tudo acaba em pizza.

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LILIAN ROSSI (60) 31/01/2009 19h19

Em Folhaonline (31/01/08):
"Em uma alusão indireta ao caso de Battisti, Tarso afirmou que o governo federal está forjando o "Estado de Direito, através de reuniões como essa [de ontem], de outras decisões soberanas que o Estado brasileiro toma, [com] a coragem de aplicar as nossas leis de maneira soberana". "
A minha opinião é:
Italiano não é diferente de "cubano"
Aliás, "que velocidade os cubanos voltaram para os braços de Fidel" (caso dos atletas que não queriam voltar a viver em um país onde a DITADURA faz os olhos de muitos politicos brilharem).

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antonio andrade (10) 31/01/2009 18h19

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Carlos Bonasser (1) 31/01/2009 15h58

Acontece que ao tomar tal decisão, o ministro Tasso, decidiu isoladamente e a meu ver de forma nula, visto que o que prescreve no art. 3º, III e IV já dá idéia de que o refugiante não gozaria dos benefícios da Lei 9474/97. Portanto, se a decisão do Tasso afronta a Lei, não observando seu cumprimento, ela é nula, e não ha o que invocar o conteúdo dos art. 31 e 33, pois se nula, não ha que promover recurso, menos ainda observar a condição de refugiado, sem o respaldo legal.
Tudo isso prova o quanto o Tasso decidiu isoladamente, que seus parcos argumentos esbarram nos incisos acima, flagrantemente errônea atitude, deixando crer que não passou de ingerência ideológica e capricho petista.
Todos sabem que essa não é nem de longe o pensamento nacional, nem tampouco o do atual governo que embora vermelho. Quem acompanha o destrabalho que vem realizando esse ministro ao longo de sua permanência nesse governo, em diversos postos, dar para medir quão fraca vem sendo suas gestões. Acredito que embora o STF venha se posicionando politicamente, não dar para pensar que não enxergará a letra da lei, como o fez o MJ; com isso tenderá votar pela extradição.

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João Carlos Gagliardi (2328) 31/01/2009 14h54

QUEREM TROCAR NOSSA BANDEIRA???
Caso o ego de Tarso Genro, o tal ministro da justiça, que se incomoda mais com um terrorista, da esquerda é claro, e lhe dá refúgio, desprezando recomendações legais em contrário, mas que ao mesmo tempo não dá nenhuma atenção aos 40.000 brasileiros assassinados todos os anos, só resta perguntar:
Após esse episódio lamentável, nossa querida e muita amada Bandeira será trocada?
Usaremos agora, quem sabe, a tradicional bandeira pirata, aquela da caveira?
Sim, porque depois de transformar nossa pátria em refúgio de bandidos, o que mais nos resta além de sermos chamados de piratas, um povo sem lei e sem vergonha na cara...

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Paulo Sergio Marcelino (189) 31/01/2009 14h24

Realmente somos um povo subserviente mesmo!!!
Bastou um representante do governo tomar uma medida que não agrada um país desenvolvido que nossa "cosmopolitam" classe média espernea pedindo pra atender um país europeu.Se fosse um país africano ninguém gritaria desse jeito.Ou é isso ou esses fazem parte daqueles 7% que utilizam de tudo pra criar uma crise contra o governo.Além de subservientes,são minoria absoluta,graças a Deuss!!!

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