Deflagrada nesta terça (10) pela Polícia Federal, a 65ª fase da Lava Jato ganhou o nome de Galeria por envolver agentes do mercado de arte contemporânea.
Ainda que obras de arte tenham sido apreendidas em fases anteriores da operação, iniciada em 2014, é a primeira vez que uma galeria é alvo de mandado de busca e apreensão e tem seu nome investigado por suspeita de lavagem de dinheiro advindo de propina.
Os agentes da PF estiveram na Galeria Almeida & Dale, na região dos Jardins, em São Paulo, e na casa de um dos sócios, onde apreenderam celulares, HDs e documentos.
Na investigação que levou à prisão de Márcio Lobão, filho do ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão (MDB), a compra e venda de obras de arte aparece como um dentre os vários mecanismos supostamente usados para travestir de licitude recursos decorrentes de propina.
As transações investigadas envolviam contratos do grupo Estre com a Transpetro, subsidiária da Petrobras, e contratos com a Odebrecht para construção da hidrelétrica Belo Monte. Offshores no exterior, saques em espécie, transações imobiliárias são outras das práticas apontadas pelos investigadores.
Em entrevista coletiva em Curitiba sobre o caso, delegados da PF citaram a compra de “A Serpente e o Pássaro”, da pintora carioca Beatriz Milhazes, além de transações de compra e venda de obras de Ivan Serpa, Iran do Espírito Santo e Milton Dacosta (1915-1988).
Segundo os investigadores, Márcio Lobão teria, por exemplo, comprado uma obra de Milton Costa em 2009 por R$ 45 mil e a revendido em 2014 por R$ 850 mil. Ainda que a valorização de artistas seja comum, a valorização de 1788% em cinco anos levantou suspeitas da Receita.
Ainda de acordo com a apuração, a aquisição da pintura de Milhazes foi declarada no imposto de renda de Márcio Lobão com o valor de R$ 802 mil, mais um pagamento de R$ 493 mil em favor de outra galeria, a Fortes Vilaça, pelo intermédio da transação.
“Com a quebra do sigilo não foi possível verificar transferências compatíveis com essa aquisição. A única transferência foi de R$ 183 mil reais para a Fortes Vilaça”, declarou a Polícia Federal.
Em uma pasta de nome “Fortes Vilaça”, apreendida em 2016, uma carta encaminhava o preço da obra e um envelope com os dizeres: “Segunda, 10h30, Praia de Botafogo 300”, endereço da sede da Odebrecht no Rio de Janeiro. Junto estavam cópias de três cheques ao portador emitidos pela galeria Almeida & Dale, dentro do envelope, totalizando R$ 637 mil.
Por meio do advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho, a galeria Almeida & Dale informou que reafirma compromisso em colaborar com as investigações, salientando que “a galeria jamais compactuou com qualquer conduta ilícita”. Procurada pela Folha, a galeria Fortes Vilaça não se pronunciou até a conclusão desta edição.
Prática mais usual nos anos 1970 e 1980, a evasão de divisas para o exterior e lavagem de dinheiro por meio da arte tornou-se mais rara com a formalização e os esforços crescentes de regulação do mercado.
Especialistas ouvidos pela Folha apontam que hoje esse tipo de transação é minoritária, em um cenário marcado pela crescente fiscalização das transações, especialmente após a portaria normativa do Iphan (órgão federal de patrimônio) em 2016.
“A primeira preocupação que eu tenho é o que isso significa para o campo das artes nesses momento do país, do descrédito no exterior”, diz Nei Vargas da Rosa, pesquisador de mercado de arte na UFGRS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
“Acho o nome [da operação desta terça] infeliz. A boa notícia é que isso não é uma prática corrente. Tem um grupo de galerias trabalhando corretamente, se esforçando para contribuir para o desenvolvimento do meio. É fundamental que o mercado seja regulado para beneficiar esse grupo que já atua de forma correta”, acrescenta o pesquisador.
Para o advogado e presidente da Comissão de Cultura da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Pedro Mastrobuono, o poder público deveria criar um registro para obras de arte, similar ao registro de imóveis em cartório ou o registro de veículos junto ao Detran que ajudasse na fiscalização do histórico de transações de compra e venda e na fiscalização pelos órgãos responsáveis.
Outro lado
A galeria de arte Almeida & Dale afirmou, em nota, que tem o compromisso de colaborar com a investigação.
“A galeria jamais compactuou com qualquer conduta ilícita e sempre adotou política de absoluta transparência em suas transações envolvendo o mercado de obras de arte”, afirmou.
Já a galeria Fortes Vilaça não se manifestou.
Em nota, a defesa de Márcio Lobão afirma que a operação trata de fatos antigos, sobre os quais não houve tentativa de interferência por parte dele.
Em nota, a Estre Ambiental informou que tem “colaborado e prestado os esclarecimentos necessários às autoridades responsáveis”.
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