Domingo (29) nas urnas, o atual prefeito de São Paulo enfrenta o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o MTST. No que diz respeito à cultura, ambos expressam suas divergências, mas se assemelham sobretudo num ponto —ambos querem distância do modelo de gestão cultural do governo Bolsonaro.
Bruno Covas, do PSDB, demonstra um olhar da cultura sob o ponto de vista da geração de renda e inovação. Guilherme Boulos, do PSOL, vê a cultura como parte de um “conjunto das lutas por uma sociedade sem desigualdades”.
De diferentes formas, ambos prometem esforços para fazer chegar às periferias o que cada um entende como cultura. Também têm em comum a dificuldade de achar soluções claras para as constantes crises na Cinemateca Brasileira e no Theatro Municipal de São Paulo.
No plano de governo de Bruno Covas, a palavra “cultura” convive com estrangeirismos como “startups”, “hubs” e “coworking”, num esforço de atrelar o setor cultural à geração de emprego, renda e inovação.
Ele quer criar distritos criativos, dedicados a áreas como design e games, com flexibilização tributária e aposta em capacitação tecnológica.
Covas demonstra que pensa diferente de Bolsonaro no que se refere à cultura. Segundo o prefeito candidato à reeleição, há “um certo preconceito do governo federal com a gestão cultural”.
Confira o que Guilherme Boulos (PSOL) pensa e planeja sobre a gestão da cultura em São Paulo
Em entrevista, o tucano critica a cultura sob Bolsonaro e se opõe à taxação de livros, que pode aumentar com a reforma tributária proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Covas afirma que se pôs à disposição do governo federal para resolver a crise na Cinemateca, mas que chegou ao limite, e que não pode interferir em algo que é de responsabilidade da União.
“Não tem que ficar perguntando em quem o artista votou na última eleição”, diz. “Você vê muitas pessoas do governo federal que tratam leis de incentivo [à cultura] como se fossem uma forma de comprar artista.”
Segundo ele, há uma visão dentro da gestão Bolsonaro de que esse tipo de ajuda ao setor é encarado como “algo que fomenta críticos ao governo, que fomenta aqueles que são do partido A, ou apoiadores do político B”.
Questionado se vê censura em ações do governo federal, Covas lembra o caso do Banco do Brasil, em que uma campanha publicitária —dirigida ao público jovem com atores que representavam a diversidade racial e sexual— acabou resultando na demissão de um diretor da casa, a pedido de Jair Bolsonaro.
“Isso mostra a dificuldade que o governo federal tem de dialogar com minorias, a dificuldade que eles têm com entender a cultura como algo que precisa ser livre do ponto de vista da manifestação. A cultura é exatamente a necessidade de crítica constante à realidade. Esse entendimento é que eu acho que falta um pouco ao governo federal.”
Outro ponto que gerou tensão entre a prefeitura paulistana e o governo federal é a crise na Cinemateca, que está sem receber recursos de Brasília desde o início do ano e está totalmente fechada desde agosto depois de um imbróglio criado pelo Ministério da Educação. Nos bastidores da Câmara Municipal de São Paulo, chegaram a discutir a municipalização da instituição, que hoje está sob o controle do Ministério do Turismo.
Um grupo de vereadores da cidade de São Paulo chegou a reservar recursos de emenda parlamentar para que fossem usados na manutenção do espaço e contratação de técnicos, num total de R$ 580 mil. Mas, sem a anuência do governo federal, não há como fazer o dinheiro chegar até lá. Covas diz que não tem como “intervir em algo que não é de responsabilidade do município”.
De Brasília, ameaça chegar uma reforma tributária que prevê que se eliminem isenções que valiam para o mercado livreiro, o que encareceria os livros no Brasil inteiro. Segundo Bruno Covas, “aumentar a tributação sobre livros é algo completamente fora da realidade". "O tributo precisa ser maior só nos insumos que pioram a qualidade de vida das pessoas, como bebida, cigarro, e não em cima dos livros.”
O prefeito diz que são duas as medidas que a prefeitura pode tomar para ir contra esse movimento de taxação dos livros. Primeiro, “participar da resistência para que não haja uma tributação sobre os livros, que é inaceitável”. Segundo, pretende criar políticas públicas de doação e distribuição de livros, incluindo os não curriculares, para alunos da rede municipal e destinar recursos para reforçar as salas de leitura em todas as escolas.
Covas descarta qualquer tipo de subsídio municipal ou medida fiscal para atenuar o aumento dos preços dos livros e dá como justificativa o engessamento do ISS e do IPTU, principais impostos municipais, que, segundo ele, “têm uma atuação muito restrita do ponto de vista da circulação de bens e mercadorias”.
Sobre os principais eventos culturais da cidade, como a Virada Cultural, o prefeito prefere não entrar em detalhes e nem falar em possíveis mudanças, uma vez que envolvem aglomeração de pessoas e só poderiam ocorrer depois que a população estivesse vacinada.
Havendo a vacina, o plano é retomar “o que já foi feito”, garantindo uma grande variedade de palcos, com todas as tribos representadas, “do hip-hop ao gospel, passando pelo cosplay”. Segundo ele, a atuação da prefeitura não pode se restringir à Virada, “é preciso ter uma constância em todo o ano, com um calendário de atividades como a gente já realizou, como o Festival Verão Sem Censura e o Festival Mário de Andrade”.
Um exemplo de equipamento cultural que nem sempre é visto sob o olhar da cultura são os CEUs, os
Centros Educacionais Unificados. Segundo Covas, a sua gestão retomou a participação da Secretaria Municipal de Cultura na definição do calendário, que antes ficava sob a responsabilidade só da Secretaria de Educação.
O Theatro Municipal de São Paulo tem sido uma constante fonte de polêmicas ao longo das últimas gestões de São Paulo. A instituição está atualmente sendo gerida pela Santa Marcelina Cultura, contratada sem chamamento público e em caráter de urgência depois que o edital que escolheria a nova entidade gestora foi impugnado.
Em paralelo, o Instituto Odeon, que administrava o complexo até outubro, teve o contrato rompido com a prefeitura, antes do período previsto, depois que uma investigação apontou problemas nas contas da organização social. Contudo, logo após o grupo de trabalho ter apontado as irreguralidades, Covas demitiu a equipe que reprovou as contas do teatro. Na época, o prefeito disse que as exonerações não tinham relação com a reprovação das contas.
Covas defende o modelo de contratação de organizações sociais, as chamadas OS, para gestão de equipamentos públicos municipais —como foi o caso do Odeon no Municipal. Segundo ele, os problemas constantemente vistos na gestão do teatro não têm a ver com o modelo de contratação e ressalta que “em nenhum lugar você vai contratar diretamente pela prefeitura sem nenhum problema”. “Os problemas existem e devem ser corrigidos”, diz.
“A cada caso você analisa possibilidades. Não há preconceito com a parceria com entidades privadas e nem preconceito com a administração direta pelo município", ele diz. "Você não precisa ser radical e escolher um lado ou o outro."
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