A atriz Vera Fischer se emocionou na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira ao defender a derrubada dos vetos de Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2, que deve ir à votação no Congresso nesta terça-feira. Artistas como Amir Haddad, Johnny Massaro e Letícia Spiller também participaram do debate.
"Estamos aqui pelo reconhecimento de que, sem o compromisso político com direito à cultura e à arte, o nosso povo está em risco", disse ela, em evento da Comissão de Cultura comandado pela deputada Jandira Feghali, do PC do B, autora da Lei Aldir Blanc.
O encontro para discutir a importância da aprovação das leis foi o primeiro da semana com artistas, coletivos culturais, produtores e secretários de Cultura que foram a Brasília para pressionar parlamentares a reverter a decisão de Bolsonaro. Eles se articulam para se manifestar também nesta terça antes da votação, prevista para o começo da tarde.
A votação acontece em sessão conjunta entre deputados e senadores, e é a última chance de as leis, já aprovadas pela Câmara e pelo Senado anteriormente, sobreviverem.
Para que os vetos sejam derrubados, é necessária a maioria absoluta dos votos —257 de deputados e 41 de senadores. Caso esses números não sejam atingidos, as decisões de Bolsonaro são mantidas. No caso de derrubadas, as leis passam a valer, independente da vontade do presidente.
Ao lado do senador Paulo Rocha, do PT, autor da Lei Paulo Gustavo, Feghali afirmou que ainda estão em busca de acordo para que obtenham maioria contra os vetos de Bolsonaro —e que há uma pressão do Ministério da Economia para que a derrubada das leis se mantenha em meio à votação de propostas de emenda à Constituição, originalmente conhecida como PEC Kamikaze.
"Da mesma maneira que expandir a vida cultural em qualquer aspecto é uma homenagem e ode à vida e à esperança", afirmou Amir Haddad, fundador e diretor do grupo Tá Na Rua desde 1980. "Nós somos sobreviventes da esperança."
Referência no teatro, ele também defendeu que este ano é um momento importante por "nos fazer olhar com esperança para o próximo ano" com as eleições presidenciais.
Eduardo Barata, diretor da Associação de Produtores de Teatro do Rio de Janeiro, a APTR, também reforçou que trabalhadores do setor ainda estão com dificuldades de manter gastos básicos, como os com alimentação, e que a pandemia não acabou para a cultura. O produtor afirmou que é preciso parar de "tratar artistas como 'bandidos'".
O ator e ex-BBB Babu Santana relatou no evento da Comissão de Cultura que foi ajudado por políticas de cultura no teatro, área em que começou como cenógrafo.
Ele afirmou que, quando o Nós do Morro, grupo de teatro em que ele iniciou sua carreira e onde hoje é um dos diretores, foi evoluindo e mostrando resultado com incentivos como a Lei Rouanet, a companhia conseguiu se manter e resistir por mais de três décadas.
"Quando volto depois dessa pandemia e abrimos esta casa que está lá há 36 anos, está tudo aos frangalhos. Não só nossa casa, mas os teatros em geral", disse ele.
O ator Johnny Massaro mencionou ainda o educador Paulo Freire e relembrou uma fala de Gilberto Gil que viralizou na internet recentemente, em que o cantor defende que a cultura é um direto básico, como educação e saúde.
AS LEIS PAULO GUSTAVO E ALDIR BLANC
A Lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilhões para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia. Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais.
O projeto foi apresentado pela bancada do PT em maio do ano passado e homenageia o ator e humorista morto naquele mês, vítima de complicações da Covid.
Já a Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios, por um período de cinco anos, começando em 2023. Ela é inspirada na lei aprovada pelo Congresso em 2020 que garantiu recursos para o setor cultural durante a pandemia, momento em que os espaços culturais fecharam completamente.
O projeto é também uma homenagem a Aldir Blanc, um dos mais importantes compositores do Brasil e autor de "O Bêbado e a Equilibrista", que também foi vítima de Covid, e morreu em maio de 2020, aos 73 anos.
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