Na Europa, usaram sopa de tomate e ervilha para atacar obras de Van Gogh. O brasileiro, mais visceral, usou verde e amarelo para tentar derrubar a democracia e, de quebra, deixar obras de arte destruídas em Brasília.
São dois movimentos que ocuparam as manchetes de jornais nos últimos meses. O primeiro foi protagonizado por ativistas ambientais, que atiram substâncias melequentas em telas para protestar em nome do planeta.
O outro aconteceu na semana passada, em Brasília, quando golpistas, em nome da fé num Messias expatriado, atiraram tudo o que tinham nas mãos contra obras abrigadas no Palácio do Planalto, no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional.
É difícil comparar os protestos motivados por ideais nobres que rodaram o globo com a manada descontrolada que tentou depor um presidente eleito de forma democrática. Mas os movimentos têm um ponto em comum. Eles escancararam a vulnerabilidade do patrimônio cultural.
Em dezembro do ano passado, repórteres deste jornal fizeram visitas-teste a museus brasileiros, motivados por aqueles ativistas e suas sopas de tomate —sem imaginar o que aconteceria a várias das mais importantes obras guardadas no país um mês depois.
O objetivo era tentar entrar em três dos maiores museus brasileiros, todos em São Paulo, com alimentos guardados em sacolas, pochetes e mochilas. As instituições escolhidas foram a Pinacoteca, o Museu de Arte de São Paulo, o Masp, e o Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo, o MAC. As bolsas continham, entre outros objetos, dois pacotes de molho de tomate, um achocolatado líquido e um pote de vidro com calda para sorvete.
A jornada começou no Masp, que guarda o mais importante acervo de arte da América Latina, com obras de Picasso, Cézanne, Van Gogh e Renoir. Lá, foi necessário abrir as bolsas para inspeção depois de atravessar o detector de metais. Os alimentos, acomodados sob blusas e cadernos, não foram barrados.
Em seguida, a reportagem seguiu para a Pinacoteca, casa do principal acervo de arte brasileira do país, que tem obras de Anita Malfatti, Di Cavalcanti, Portinari e Almeida Júnior. Lá, também havia um detector de metais, e funcionários da recepção pediram que um dos repórteres deixasse sua mochila no guarda-volumes. O achocolatado ficou de fora, mas os molhos e a cobertura, guardados em outra bolsa, entraram na instituição.
O percurso terminou no MAC, onde está o mais completo acervo de arte moderna no Brasil, que inclui Umberto Boccioni, Giorgio De Chirico, Tarsila do Amaral e Josef Albers. O museu não conta com detectores de metais, e os funcionários tampouco revistaram os repórteres na entrada.
Ninguém tentou atirar comida em nada, é claro. Vale mencionar ainda que, quando os repórteres chegavam muito perto das obras, os seguranças se aproximavam de forma discreta. Mas os alimentos, que juntos causariam gastrite em qualquer estômago sensível, passaram incólumes pelo esquema de segurança de três dos mais importantes museus do Brasil.
Isso significa que os museus no país não estão preparados para um eventual ataque?
A direção da Pinacoteca respondeu, por email, que segue práticas de segurança museal adotadas mundialmente para "evitar e minimizar todos os tipos de riscos", sem especificar quais práticas são essas.
Os responsáveis pelo Masp disseram, também por email, que redobraram os cuidados desde que os ataques no exterior começaram, ressaltando que a maioria de suas obras é protegida por películas de vidro ou acrílico. A instituição afirmou, ainda, que tenta encontrar um equilíbrio entre proteger o acervo e manter a experiência da visita ao museu "ágil, agradável e acolhedora".
O MAC foi a única instituição que dispôs de uma porta-voz para entrevista. "Não vejo ter havido uma falha na segurança do museu, afinal não houve nenhum movimento de ameaça", disse Ana Magalhães, diretora da instituição. "A segurança do museu é discreta. Deve ser assim porque este é um espaço de acolhimento, e não de restrições."
De acordo com ela, ataques a obras de arte eram uma realidade longínqua do Brasil. "Acompanhei muito pouco a reverberação desses incidentes. Não tenho por que comentar porque isso não aconteceu em território brasileiro ainda", afirmou Magalhães, quatro dias antes dos ataques aos palácios de Brasília.
A invasão da praça dos Três Poderes mostrou que não é bem por aí. Os golpistas depredaram algumas das mais conhecidas obras de arte do país, como "Bandeira do Brasil", de Jorge Eduardo, encontrada boiando na água que inundou o piso do Palácio do Planalto, e o painel "Mulatas", de Di Cavalcanti, que vale R$ 8 milhões, além de um relógio raro trazido ao Brasil por dom João 6º que não poderá mais ser restaurado.
Lá fora, ainda que muitos dos ataques tenham sido parecidos, as consequências para os ativistas variaram. Enquanto os que atacaram "Moça com Brinco de Pérola", de Johannes Vermeer, foram condenados a dois meses de prisão na Holanda, os que atingiram "A Primavera", de Sandro Botticelli, estão proibidos pelos próximos três anos de voltar a Florença, cidade da Itália onde ocorreu o protesto.
Já o molho de tomate arremessado no quadro "Girassóis", de Van Gogh, levou governantes do Reino Unido a protocolarem um projeto de lei que busca ampliar penas para ativistas que causem distúrbios à população, o que foi visto por alguns como um plano antidemocrático.
Segundo Marcelo Frullani, advogado especializado em propriedade intelectual, os desfechos são determinados pelas diferenças legislativas de cada país. Ele diz que existem tratados internacionais que padronizam normas de proteção a museus, mas não é fácil traçar uma linha que separa a liberdade de expressão e o abuso desse direito.
No Brasil, estão em jogo questões autorais, patrimoniais e civis. Thiago Fattori, advogado criminal e mestre em direito processual penal, afirma que, segundo a legislação brasileira, a pena prevista para casos de depredação daquilo que é tombado como patrimônio é reclusão de um a três anos e multa.
A punição pode ser amenizada se a Justiça entender que o ato foi motivado por algum valor social, mas é difícil prever o que realmente pode acontecer nos tribunais, diz Fattori. "Meu palpite é que a pena pode até ser agravada. Para definir o que é ou não é relevante moral e socialmente depende da cabeça do juiz."
Caso a obra danificada seja protegida por uma película de vidro, por exemplo, a Justiça pode ainda enxergar no ataque um crime impossível. "Ainda que eu jogue massa de tomate na obra, existe um anteparo que evita o dano. No contexto do direito criminal, isso é considerado um crime impossível, porque o bem não é atingido", acrescenta Fattori.
O Museu Barberini, em Potsdam, na Alemanha, anunciou que ia mudar seu esquema de segurança depois de ter um quadro da série "Palheiros", de Claude Monet, atacado. À época, o diretor da instituição disse que as práticas internacionais para a proteção de obras de arte não eram suficientes e deveriam ser revistas.
Manter a segurança de museus, no entanto, é um investimento que sai caro, afirma José Nascimento, ex-presidente do Ibram, o Instituto Brasileiro de Museus, órgão do governo federal responsável por dezenas de museus e que traça diretrizes para o setor. "Além de contratar guardas, a instituição tem outros custos, como o da compra de câmeras e películas protetoras."
As películas não são necessariamente uma forma de proteção contra ataques, afirma a diretora do MAC. Ela diz que os anteparos servem para proteger a obra de desgastes causados por fatores como a passagem do tempo e a temperatura do ambiente. Não costuma ser, portanto, a ameaça de ataques ou a importância de uma obra que dita qual deve ser mais ou menos protegida.
Além dos gastos com segurança, os ataques podem elevar o custo dos seguros das obras, afirma Rita de Cássia, ex-presidente e atual tesoureira do Conselho Federal de Museologia. Na prática, isso pode inviabilizar o empréstimo e a circulação de uma pintura, por exemplo, o que pode criar um entrave à democratização do acesso à arte.
Até agora, todos os quadros atacados por ativistas no exterior tinham a camada extra de proteção, de vidro ou de acrílico, o que quem apoia o manifesto usa como justificativa para manter os protestos. Por email, representantes do Just Stop Oil não esclarecem se pretendem atacar obras desprotegidas. Segundo o grupo, a maioria dos integrantes sente medo de ser multado ou preso.
A tesoureira do Conselho de Museologia, no entanto, diz que o argumento dos ativistas não é válido, porque "um vidro lascado pode permitir a passagem de material que causará danos à obra ou uma moldura histórica pode ser quebrada".
Fato é que ataques a obras de arte já são realidade no país. Helder Oliveira, perito em arte com passagem pela Receita Federal, diz que os ataques em museus do exterior não causaram grande prejuízo às obras, mas faz uma ressalva. "Independente do custo das obras, o mais importante é lembrar que não há reposição. Não dá para substituir uma obra com um estrago grande."
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