O Ministério da Cultura deu sinal verde em janeiro para 639 projetos captarem recursos por meio da Lei Rouanet, o principal mecanismo de fomento da cultura no país.
Dois musicais da atriz Claudia Raia estão nessa lista. Juntos, os projetos receberam autorização para captar R$ 5 milhões caso consigam patrocinadores.
O maior valor liberado até agora foi de R$ 37 milhões para a revitalização do palco do Theatro Municipal do Rio.
Já "Disney Magia e Sinfonia" recebeu liberação para captar R$ 4,7 milhões. O espetáculo prevê a criação de um concerto sinfônico com as músicas da Disney, Pixar, Marvel, Star Wars e National Geographic. Juntos os projetos vão receber R$ 8,6 milhões.
Outro projeto aprovado foi "Belchior - O Musical", que pediu autorização para captar R$ 1,7 milhão. O projeto aborda a trajetória e obra do cantor e compositor cearense Belchior.
Os valores solicitados por todos os projetos aprovados totalizam R$ 647 milhões, cifra que deve ser captada junto a empresas ou pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar as iniciativas.
Em contrapartida, esse valor pode ser abatido totalmente ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador, num mecanismo conhecido como renuncia fiscal.
Ou seja, os recursos que seriam pagos ao Estado por meio de impostos são direcionados para estimular a atividade cultural, setor que empregava em 2020 quase 5 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, a cultura representa entre 1% e 2,6% do Produto Interno Bruto, o PIB, o que a posiciona como uma das principais áreas da economia brasileira.
A Lei Rouanet é considerada ferramenta importante para irrigar essa cadeia produtiva e garantir que ela continue gerando empregos. Ao longo de 2022, foram captados R$ 2 bilhões por meio da lei, R$ 91 milhões a menos em comparação com 2021.
A cultura, aliás, não é a única área da economia beneficiada por políticas de fomento. Em 2020, por exemplo, o Senado aprovou uma medida provisório concedendo incentivos fiscais para empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Além disso, um dos requisitos para a aprovação de um projeto é a necessidade de apresentar uma contrapartida social. Isso quer dizer que a obra precisa beneficiar de alguma forma o setor cultural.
No caso dos musicais de Claudia Raia, a contrapartida proposta foi uma atividade formativa de 40 horas para atores sobre artes cênicas e o mercado profissional.
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