A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo pediu que a Justiça intime a empresa Residencial Bela Vista, do Grupo Silvio Santos, a se pronunciar sobre o emparedamento dos arcos do Teatro Oficina, no bairro do Bexiga, na região central de São Paulo.
O objetivo é fazer com que o conglomerado empresarial comprove a autorização recebida pelos órgãos de preservação do patrimônio histórico para realizar a intervenção no edifício, projetado nos anos 1980 pela arquiteta Lina Bo Bardi e tombado em três instâncias —no Conpresp, no Condephaat e no Iphan.
Por isso, qualquer modificação no prédio deve ter anuência desses órgãos. No início desta semana, a instituição federal se disse surpresa com a intervenção no edifício. Já a Condephaat afirmou não ter recebido nenhuma solicitação do Grupo Silvio Santos.
Procurada, a empresa afirmou que nem a escada nem os arcos fazem parte do projeto tombado. No processo, a defesa do Grupo Silvio Santos alega que emparedou o seu próprio muro, e não uma área do teatro. Também afirmou que a intervenção foi feita, porque a empresa estava preocupada com o estado da parede, que poderia desabar.
No documento expedido na quarta-feira (7), o MP acatou a manifestação da defesa do Oficina. O advogado Juca Novaes reconheceu que o Grupo Silvio Santos estava autorizado, desde 2019, a retirar a escada azul, uma ligação do teatro ao terreno, pois a Justiça havia entendido que a escada não fazia parte do projeto original.
Já o emparedamento dos arcos, diz agora documento do MP, devia ter autorização dos órgãos de preservação, o que não se comprovou. Na terça-feira, técnicos do Iphan fizeram uma vistoria nos arcos. "A retirada da escada estava prevista, mas o emparedamento ocorreu de forma atropelada", diz Novaes.
A disputa entre Silvio Santos e a companhia teatral, fundada por José Celso Martinez Corrêa, morto em julho, só se intensificou nos últimos meses. Novaes lembra que a ação do Grupo Silvio Santos ocorreu um dia após ele próprio pedir a suspensão do processo de reintegração de posse, deflagrado há nove anos.
Afinal, a Prefeitura de São Paulo e o próprio MP anunciaram, em dezembro, a destinação de R$ 51 milhões para a realização do parque do Rio Bexiga, antigo sonho de Zé Celso. A verba é proveniente de um acordo judicial com a Uninove e será usada de forma prioritária para a compra ou desapropriação do terreno de 11 mil metros quadrados.
Há quatro décadas, o diretor teatral e o dono do SBT, que é proprietário do terreno anexo ao teatro, travam uma disputa judicial. Silvio Santos quer construir ali um complexo com torres residenciais, enquanto Zé Celso desejava inaugurar o parque.
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