Centenas de trabalhadores da cultura protestaram na noite desta quarta-feira (20), no centro da capital paulista, contra a gestão da Cultura do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e da secretária da pasta, Aline Torres.
Os manifestantes acusam a gestão Nunes de desmonte do setor, o que incluiria desidratação do corpo de funcionários da Secretaria Municipal de Cultura, priorização de grandes eventos em detrimento de ações de artistas independentes, atrasos de meses no pagamento a artistas que foram contratados pela prefeitura e já prestaram os serviços. A manifestação foi organizada pela Frente Única dos Trabalhadores da Cultura.
Zé Renato, produtor cultural e um dos organizadores da manifestação, diz que a prefeitura "não prioriza o trabalhador da cultura e não prioriza a população na ponta". "O que eles priorizam é o grande evento que dá marketing."
Os manifestantes caminharam do Theatro Municipal em direção ao prédio da Prefeitura carregando cartazes em que se liam palavras como "desmonte" e "open bar das falcatruas", em referência a grandes eventos tocados pela Secretaria Municipal de Cultura.
"Sistematicamente eles vêm atrasando [os pagamentos a artistas], deixam as pessoas que prestaram serviço sem receber, sem dar satisfação nenhuma", diz a atriz e diretora Ana Souto. "Ninguém suporta mais tanta incompetência e desmando. Ninguém suporta mais os atrasos na remuneração de quem já trabalhou. Ninguém suporta mais essa incompetência, resumindo a ópera."
"[A Secretaria Municipal de Cultura] tem poucos funcionários, tem pagamento em atraso e tem edital em atraso. Como vão lançar os editais deste ano?", diz Zé Renato.
Em nota, a Secretaria Municipal de Cultura nega que existam atrasos sistemáticos de mais de 30 dias. Segundo a pasta, atrasos podem ocorrer devido a questões externas, como a apresentação de documentações irregulares, ou atrasos na emissão da nota fiscal ou certidão negativa, por exemplo.
Ao longo desses 30 dias, pode ainda ser identificada alguma pendência fiscal do contratado, e o pagamento só poderia ser feito após a quitação dessa pendência. "Não é algo voltado à falta de pagamentos por esquecimento ou negligência", afirma a secretaria.
A secretaria também afirma que "o número de servidores é compatível com as atuais demandas da pasta".
Sobre a acusação de priorização de grandes eventos, a pasta diz que "a gestão foi a responsável pela descentralização e investimentos culturais na programação dos 175 equipamentos de responsabilidade desta pasta, assim como de grandes eventos, como a Virada Cultural do Pertencimento, Jornada do Patrimônio, Abril pra Dança, Hip Hop, entre outros, além de colocar artistas de projeção nacional junto aos regionais, valorizando todo o tipo de expressão cultural".
O produtor Zé Renato dá um exemplo pessoal para ilustrar os atrasos nos editais. Ele afirma que foi aprovado em um edital de forró, lançado em agosto do ano passado. A aprovação, diz ele, foi anunciada entre outubro e novembro, mas até hoje não conseguiu assinar nenhum contrato.
A secretaria diz que o caso de Zé Renato e o edital de forró são uma exceção, que ocorreu no ano passado devido a um "congelamento dos recursos ao fim do ano fiscal". "A SMC já entrou com o processo de descongelamento e a Secretaria da Fazenda já autorizou a liberação desses recursos", afirma a nota.
No início deste mês, o Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu intimar a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo a prestar esclarecimentos sobre o atraso no pagamento de artistas do Programa de Iniciação Artística, o PIÁ. A iniciativa contrata artistas educadores para atividades criativas com crianças e adolescentes em centros educacionais unificados, os CEUs, e espaços parceiros.
A expectativa era que o dinheiro, referente a serviços prestados em novembro, fosse depositado no começo de janeiro, mas o valor caiu nas contas dos profissionais só no final daquele mês, o que os levou a fazer empréstimos e a atrasar suas contas, conforme apurou a Folha.
A prefeitura diz que está seguindo as regras de uma portaria da Secretaria Municipal da Fazenda que padronizou procedimentos para liquidação e pagamento de despesas, publicada em 2020.
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