Descrição de chapéu

Contra mídia racista, mulheres do candomblé deveriam ter canal de TV

Omissão do Estado em fiscalizar monopólios nega a religiões afro-brasileiras igualdade de ação

Marilene Felinto

[RESUMO]  Autora afirma que concessões de radiodifusão são endossadas pelo governo sem fiscalização; nesse território de negligência legal prosperam iniciativas religiosas ditas cristãs, de caráter privado e comercial, em detrimento da diversidade.

Ana de Xangô, a sucessora de Mãe Stella de Oxóssi como ialorixá do Ilê Axé Opô Afonjá; é uma mulher negra, que aparece séria e compenetrada, vestindo turbante e roupa branca e colares coloridos; não há muito mais na foto, somente ao fundo se veem imagens desfocadas de outras pessoas
Ana de Xangô, a sucessora de Mãe Stella de Oxóssi como ialorixá do Ilê Axé Opô Afonjá - Betto Jr/Correio da Bahia

Um canal de TV para as mulheres do candomblé, uma concessão de radiodifusão para as ialorixás do terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, as que são e as que já foram: Ana Verônica Bispo dos Santos (Ana de Xangô), Maria Stella de Azevedo Santos (Mãe Stella de Oxóssi), Ondina Valéria Pimentel (Mãe Ondina ou Mãezinha), Maria Bibiana do Espírito Santo (Mãe Senhora de Oxum), Maria da Purificação Lopes (Mãe Bada de Oxalá), Eugenia Anna dos Santos (Mãe Aninha). Para todas as ialorixás e seus terreiros.

Não é preciso ser de santo —e não sou— para compreender a importância cultural e social da religião afro-brasileira e o lugar de liderança ocupado pelas mulheres nos terreiros de candomblé, especialmente nos terreiros de rito ketu, da nação nagô, como o Afonjá. Nagô é povo trazido para a escravidão, descendente dos iorubás, oriundos da região onde hoje são Nigéria, Benin e Togo.

A foto impressionante de Ana Verônica Bispo dos Santos divulgada pela imprensa, em 28 de dezembro último, indicava a escolha dessa pedagoga e professora de 53 anos como a nova ialorixá de um dos mais antigos e importantes terreiros de candomblé da Bahia, o Ilê Axé Opô Afonjá.

Ana de Xangô, como passou a ser chamada, mulher negra de expressão compenetrada e serena na foto, impressionava não somente pela alvura e beleza do bordado do traje, pelos colares de contas multicoloridas no pescoço, pelo turbante igualmente branco, mas também, principalmente, pelo fato em si de ser a escolhida dos orixás, as divindades dos candomblecistas, por um jogo de ifá (búzios), para nova líder religiosa do terreiro. Mãe Ana de Xangô veio suceder a Mãe Stella de Oxóssi, sacerdotisa entre 1976 e 2018, quando faleceu, e é a sexta mulher a liderar o Afonjá desde sua fundação, em 1910.

O terreiro, também conhecido como a Casa de Xangô, fica em São Gonçalo do Retiro, em Salvador, e é um dos símbolos da resistência cultural dos descendentes dos africanos escravizados. Foi o segundo templo de culto afro-brasileiro a ser reconhecido como patrimônio nacional, tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) no ano 2000. “Os terreiros abrigam um universo simbólico rico em tradições como as danças, cantos, poesias (oriquis), mitos, rituais e organizações espaciais que mantêm vivas as memórias ancestrais dos africanos”, diz o Iphan.

A pergunta, então, é: por que as religiões afro-brasileiras não dispõem de programas de TV para divulgar seu credo, a exemplo de católicos e evangélicos? Não que devesse qualquer igreja ou crença ser beneficiária de concessões de radiodifusão no país. Estados laicos, como supostamente é o Brasil, não devem admitir influência ou controle de nenhuma religião sobre a vida intelectual e moral, sobre as instituições e os serviços públicos.

A exploração das concessões de radiodifusão é prerrogativa do Estado, segundo a Constituição de 1988, ao afirmar que “compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal” (art. 223).

No entanto, e como comenta Diogo Moyses Rodrigues, “salta aos olhos a hegemonia das emissoras de caráter privado-comercial” (em “O Direito Humano à Comunicação: Igualdade e Liberdade no Espaço Público Mediado por Tecnologias”, dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da USP, 2010). Ora, as igrejas evangélicas neopentecostais são exatamente iniciativas privado-comerciais, que vivem às custas da compra da fé dos fiéis perdidos no espaço. Segundo Rodrigues, sem nenhum órgão que fiscalize efetivamente o setor das concessões, são evidentes as violações aos princípios constitucionais que se referem ao conteúdo veiculado pelas emissoras de radiodifusão.

O monopólio de programas evangélicos em emissoras de TV e rádio é prova da ilegalidade sob a qual opera a área. O artigo 220 da Constituição proíbe monopólios e oligopólios nas concessões de comunicação —determinação que hoje parece piada, bastando citar o caso do grupo Globo. Segundo pesquisa já antiga, de 2001, realizada pelo FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) e citada por Rodrigues, são cinco as principais “redes privadas que controlam, mediante mais de uma centena de grupos afiliados, 599 emissoras de rádio e televisão em todo o território nacional, além de jornais, provedores de acesso, revistas, com conhecidos monopólios cruzados locais”.

A omissão do Estado em fiscalizar a concentração dos meios de comunicação, somada à histórica promiscuidade nas relações entre emissoras, governo federal e Congresso Nacional no Brasil, segue perpetuando o cenário de ilegalidade institucionalizada. Parlamentares compram horas em emissoras de TV e rádio, associam-se, alugam, arrendam, fazem o que querem, contrariando a Constituição Federal (arts. 54 e 55) que determina que deputados e senadores não podem, no exercício de seus cargos, controlar quaisquer concessões públicas. É o que se chama de coronelismo eletrônico.

Claro está também que o matriarcado do candomblé nas comunidades nagôs da Bahia não tem acesso a emissoras de TV e rádio porque são negras, vítimas do racismo estrutural que predomina nos conglomerados de comunicação do país. Em 2017, o FNDC divulgou pesquisa mostrando que apenas 3,7% dos apresentadores de TV brasileiros são negros. “Em valores absolutos, de todos os analisados, foram apenas 10 apresentadores negros contra 261 brancos”. Entretanto, “de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2014, organizada pelo IBGE, 53% da população brasileira é de pretos ou pardos, grupos agregados na definição de negros”.

Para não falar do discurso criminoso dos pentecostais e neopentecostais contra os terreiros de candomblé, a exemplo de livro lançado por Edir Macedo, chefão da igreja Universal e “dono” da Rede Record, em 1987, demonizando a religião e os cultos afro-brasileiros.

Macedo (hoje parceiro do governo federal fascista) não foi punido por crime de racismo nem a concessão que detém foi abalada por isso. Pelo contrário. Como diz Diogo Moyses Rodrigues, o descontrole no universo das concessões de radiodifusão se verifica especialmente durante a vigência das outorgas. “O volume de processos e a falta de acompanhamento durante a vigência da concessão fazem com que não haja qualquer análise das obrigações previstas na legislação. A decisão é sempre pela renovação.”

Para não falar, enfim, dos ataques violentos sofridos pelos terreiros ao longo do tempo, acirrados ultimamente. Somente no Rio de Janeiro, em agosto de 2019, oito pessoas foram presas acusadas por ataques a terreiros de candomblé. Os criminosos seriam supostos traficantes de drogas convertidos ao credo evangélico e que se autointitulam “bandidos de Jesus”. Um horror.

Igualdade e liberdade de ação e divulgação para as mulheres do candomblé e seus orixás —contra o discurso político usurpador, a pauta hegemônica da mídia branca racista, a mentira da elite sexual macho-católica e evangélica.

Marilene Felinto

Escritora e tradutora, escreve na Folha duas vezes por mês. marilenefelinto.com.br

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