[RESUMO] Autor comenta a conturbada relação entre democracia e desenvolvimento econômico, rejeitando a ideia de que Estados autocráticos favoreçam o crescimento; texto discute teses de "The Narrow Corridor" (o corredor estreito), novo livro dos autores de "Por que as Nações Fracassam".
Uma onda autoritária está varrendo o mundo. Democracias que há pouco pareciam sólidas, como Polônia e Hungria, seguem o caminho rumo à ditadura. Trump e Bolsonaro investem contra instituições democráticas, a Tailândia é regida por uma Constituição imposta por militares e as Filipinas têm um presidente sanguinário.
Até mesmo ditaduras se tornaram mais autocráticas: Putin converteu-se em uma espécie de novo czar russo e Xi Jinping aboliu restrições à reeleição que existiam na China desde a morte de Mao Tsé-tung.
Candidatos a ditadores geralmente argumentam que o autoritarismo tem o poder de gerar desenvolvimento econômico. Para citar um membro do clã Bolsonaro: “Por vias democráticas, as transformações que o Brasil quer não acontecerão na velocidade que almejamos”.
Fora a melhoria do padrão de vida da sociedade, é difícil pensar em alguma outra mudança que todos os brasileiros possam, juntos, querer. Mas será que a democracia é mesmo ruim para a economia?
O primeiro passo para responder a essa pergunta é entender o que é democracia liberal. O influente projeto Polity IV, do Center for Systemic Peace, baseado nos EUA, define países como democráticos quando há eleições livres e limpas, liberdades civis e um sistema de pesos e contrapesos que fortalece os Poderes Legislativo e Judiciário frente ao Executivo. Esse último ponto é fundamental para evitar que arroubos autoritários por parte do governo comprometam as eleições e cerceiem as liberdades civis.
O Polity IV atribui pontos a países, em uma gradação na qual autocracias absolutas têm nota -10 e um grupo seleto de democracias maduras leva 10. Com nota 8, o Brasil é uma democracia incompleta, principalmente em função do excesso de medidas provisórias.
A maior parte dos países desenvolvidos, com renda per capita e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) elevados, são democracias maduras. Entram no grupo Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Japão e quase toda a Europa Ocidental. As exceções são França, com 9, Coreia do Sul e EUA, ambos com 8, Israel, que leva 6 por causa da questão palestina, e Singapura, uma ditadura rica em uma cidade-estado. Os Estados Unidos foram rebaixados de 10 para 8 em 2016.
No entanto, a associação entre democracia e desenvolvimento econômico não significa necessariamente que autocracias não consigam crescer. A China é o caso contemporâneo mais notável em que houve crescimento sob um regime ditatorial. Chega-se, assim, ao seguinte paradoxo: a economia de algumas ditaduras cresce, porém quase todos os países ricos são democráticos.
Os dados são, por si só, inconclusivos quanto à relação entre sistema político e desenvolvimento econômico, pois há relativamente poucos países ricos e democracias maduras no mundo. Na linguagem dos economistas, o número de observações é baixo demais para se chegar a qualquer relação de causalidade.
Não sabemos, por exemplo, se democracias pobres enriquecerão ou se o Partido Comunista fará da China uma nação rica. Apenas com teorias baseadas na história podemos entender o impacto da democracia na economia.
O economista turco Daron Acemoglu, do Massachusetts Institute of Technology (MIT), e o cientista político britânico James Robinson, da Universidade de Chicago, são referências na formulação de teorias sobre desenvolvimento econômico.
A dupla parte da seguinte constatação: a humanidade sempre viveu na pobreza, até que a economia britânica iniciou um processo sem precedentes de crescimento no século 18. De lá para cá, o padrão de vida de praticamente toda a humanidade se elevou, mas alguns países se desenvolveram mais do que outros, fazendo com que a distância entre ricos e pobres tenha aumentado.
A pergunta da dupla é a seguinte: por que houve crescimento em quase todo o mundo, mas apenas alguns países se tornaram desenvolvidos?
Em seu novo livro “The Narrow Corridor: States, Societies, and the Fate of Liberty” (o corredor estreito: Estados, sociedades e o destino da liberdade), lançado em 2019 e ainda sem tradução para o português, Acemoglu e Robinson respondem a esta pergunta em uma abordagem ambiciosa, na qual analisam a relação entre política e economia ao redor do mundo durante milênios.
Os autores vão de tribos no Havaí à China antiga, passando por cidades italianas medievais e chegando à Alemanha de Hitler e aos Estados Unidos de Trump, para citar apenas alguns casos. Fruto de dezenas de artigos acadêmicos, “The Narrow Corridor” tem fôlego suficiente para o enorme desafio a que se propõe. O livro é mais abrangente e definitivo do que o best-seller “Por que as Nações Fracassam” (Elsevier), lançado pela dupla no Brasil em 2012.
Os autores afirmam que o Estado é fundamental para o desenvolvimento econômico. Durante milênios, sociedades sem Estado viviam em infindáveis guerras ou, na melhor das hipóteses, estavam presas a estruturas tribais que garantiam alguma paz, mas limitavam a liberdade de iniciativa individual. Tanto guerras quanto tribos tolhiam o crescimento econômico. Não por acaso, atualmente os países mais pobres do mundo são os desprovidos de Estados minimamente funcionais.
No outro extremo, há sociedades regidas pelo Leviatã, termo usado pelo filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679) para descrever Estados despóticos. O processo de construção desses Estados envolveu a destruição de vínculos tribais e a restrição de liberdades individuais, de modo que pessoas só podiam se organizar sob supervisão estatal.
Acemoglu e Robinson afirmam que o Leviatã pode gerar algum crescimento: a imposição de leis e o desaparecimento de tribos unem e estabilizam espaços econômicos, beneficiando a produção e o comércio. Contudo o desenvolvimento tem limites sob este tipo de regime.
Cedo ou tarde, ditadores sucumbem à tentação de usar o poder para enriquecer a si mesmos e aos seus clãs. Invariavelmente, ditaduras impõem regras arbitrárias que criam instabilidade institucional, inibindo o investimento em setores eficientes e o avanço tecnológico.
O livro descreve a ditadura de Eduard Shevardnadze, que pacificou a Geórgia após o colapso da União Soviética, mas que, em seguida, montou um Estado dedicado à corrupção. Na base da sociedade, os georgianos precisavam subornar funcionários públicos para levar a vida no dia a dia.
No topo, Shevardnadze entregou empresas soviéticas a alguns poucos escolhidos, que usaram seu poder de monopólio para impor preços abusivos aos consumidores. Tudo era regulado por um sistema de propinas que enriqueceu o ditador e seu clã, mas que aumentou a desigualdade e manteve o país na pobreza.
A previsão mais controversa de Acemoglu e Robinson é que o excesso de poder do Partido Comunista impedirá que a China se torne um país rico. As reformas do dirigente Deng Xiaoping, lançadas a partir do final da década de 1970, de fato tiraram centenas de milhares de chineses da miséria, mas isso ocorreu justamente graças ao enfraquecimento do Estado despótico criado por Mao.
A China ainda é uma autocracia que cerceia liberdades individuais: enquanto a elite política governa em benefício próprio, preservando laços entre os líderes políticos e os donos de grandes empresas, o povo não é livre para se comunicar, inovar e empreender.
Acemoglu e Robinson afirmam que o desenvolvimento econômico sustentável só ocorre dentro do que chamam de “corredor estreito”, no qual há um equilíbrio entre o poder do Estado e da sociedade. Para que países entrem nesse corredor, é fundamental que a sociedade seja mobilizada o suficiente para controlar seus governantes, gerando um Leviatã acorrentado.
O livro argumenta que sociedades europeias iniciaram um longo e tortuoso processo de controle de Estados despóticos graças à conjunção de duas tradições: o direito codificado romano e as assembleias de tribos nórdicas e germânicas. Um dos primeiros registros de tal iniciativa é a Magna Carta, de 1215, na qual o rei João da Inglaterra, conhecido como João Sem-Terra, se comprometeu a respeitar a liberdade de seus súditos e a cobrar tributos parcimoniosamente.
A Magna Carta fracassou e terminou revogada. O poder real inglês só foi limitado no século 17, após décadas de guerras civis nas quais uma série de monarcas foram depostos e decapitados. A paz veio com a Revolução Gloriosa, que submeteu a Coroa ao jugo do Parlamento, sobretudo em assuntos fiscais. Os credores do Estado eram representados na House of Commons, a Câmara baixa parlamentar, o que reduziu o risco de calote e, por consequência, o custo da dívida pública.
Em lugar de expropriar a sociedade com tributos pesados e arbitrários em tempos de guerras, como era prática comum na época, o governo passou a tomar emprestado da sociedade a juros baixos. Quando havia paz, a Coroa usava receitas tributárias crescentes para pagar parte da dívida pública, mantendo-a em trajetória sustentável.
Inspirados na tese lançada há 30 anos pelo prêmio Nobel de economia Douglass North, em coautoria com o também economista americano Barry Weingast, Acemoglu e Robinson afirmam que a Revolução Gloriosa condicionou a Revolução Industrial no século seguinte.
Ao limitar o poder do governo, o Parlamento reduziu o risco de expropriação, derrubando os juros na economia como um todo. O resultado foi um aumento sem precedentes do investimento no campo e na nascente indústria, inaugurando o desenvolvimento econômico moderno.
Boa parte da Europa Ocidental e das ex-colônias inglesas desenvolveu variantes do modelo constitucional britânico, com sistemas de pesos e contrapesos que limitavam o poder dos governantes. Graças à democracia parlamentar, esses países universalizaram o sufrágio masculino e começaram a assegurar liberdades civis entre os séculos 19 e 20. Após a Segunda Guerra, a democracia liberal lançou raízes sólidas em países até então autocráticos, como Japão e Alemanha, os quais entraram no seleto clube de democracias ricas.
Somente democracias liberais encontram-se no corredor estreito, no qual há equilíbrio entre Estado e sociedade. Estados fortes são capazes de garantir a lei e a ordem, proteger os mais pobres, construir infraestrutura, educar os jovens e cuidar dos doentes. Mas o Estado só entrega efetivamente esses bens públicos quando movido por uma sociedade mobilizada em potentes grupos de pressão.
Segundo os autores, o fortalecimento do Estado e da sociedade gera um ambiente de respeito e confiança que garante a liberdade política e econômica de cada um. O resultado é o aumento do investimento e da inovação, gerando sociedades ricas, além de livres, inclusivas e democráticas.
No entanto a diversidade de interesses e ideologias dentro de cada sociedade faz com que o processo de amadurecimento democrático seja tortuoso e, em alguns momentos, frustrante. Essa frustração, por sua vez, alimenta líderes autoritários que se propõem a resolver tudo “na marra”, deteriorando ou mesmo destruindo a democracia.
Acemoglu e Robinson contrastam a União Soviética com a Polônia antes e depois da queda do Muro de Berlim. O Estado polonês reprimiu o sindicato Solidariedade que, contudo, logrou mobilizar a sociedade nos últimos anos do regime comunista. A abertura política, em 1989, enfraqueceu o Estado a ponto de equilibrá-lo com a sociedade. O Estado soviético, por sua vez, era demasiadamente forte para que as pessoas pudessem se mobilizar.
O fim do comunismo não enfraqueceu o Estado o suficiente para colocar a Rússia no corredor. A Polônia tornou-se uma nação desenvolvida, membro da União Europeia, enquanto a Rússia permaneceu um país de renda média controlado por Putin, um dos mais poderosos ditadores do mundo.
No entanto, não há garantias de que países democráticos seguirão dentro do corredor. A ascensão do autoritário partido Lei e Justiça, que se reelegeu na Polônia em 2019, pode estar fortalecendo o Estado e enfraquecendo a sociedade a ponto de conduzir o país para fora do corredor.
E o Brasil?
O chamado “milagre econômico” ocorreu enquanto o AI-5 suspendia direitos civis e mantinha o Congresso fechado. Entretanto, ao contrário do que afirmam autoritários de plantão, a ditadura não fez bem à economia brasileira.
O crescimento daquela época teve como combustível uma política salarial que puniu os mais pobres e o endividamento externo que gerou uma terrível crise na década de 1980. A economia entrou em recessão e a inflação saiu do controle enquanto o general Figueiredo ainda ocupava o Palácio do Planalto.
O crescimento brasileiro desde a redemocratização é irrisório se comparado ao verificado sob o regime militar. Apesar disso, a democracia avançou consideravelmente no combate à pobreza, na universalização da educação e no aumento da expectativa de vida.
Coligadas à alternância pacífica de poder entre FHC e Lula, essas melhorias sociais levaram Acemoglu e Robinson a apresentar o Brasil como um candidato ao desenvolvimento econômico em seu livro anterior.
Infelizmente, a dupla estava errada: o país continua pobre e desigual. Apesar de não abordar o Brasil, “The Narrow Corridor” sugere conclusões diferentes das de “Por que as Nações Fracassam”.
Por um lado, o Estado brasileiro é o que Acemoglu e Robinson chamam de Leviatã de papel: ineficiente e opressor, incapaz de proteger os mais fracos e promover o bem-estar de todos. Por outro lado, a sociedade é dividida por um enorme fosso entre classes sociais e estruturas hierárquicas que subjugam negros, pardos, índios e mulheres.
Enquanto o Estado brasileiro é de papel, a sociedade é incapaz de mobilizar-se cooperativamente a fim de exigir mudanças que conduzam o Brasil ao desenvolvimento econômico.
A desigualdade social é a principal causa do subdesenvolvimento brasileiro. O Estado é mais ineficiente e opressor para os mais desprivilegiados, que são justamente os mais desprovidos de poder de mobilização.
Os mais ricos podem até se esquecer de que vivem em um país pobre e desigual, mas a violência do andar de baixo costuma pôr fim a tal ilusão, no susto de um assalto, sequestro ou algo pior. Entretanto são os pobres que mais sofrem com a violência, inclusive a praticada pela polícia, agente do Leviatã de papel.
A desigualdade também é o motor da polarização política entre defensores da ditadura, que chegaram ao poder embalados por um delírio anticomunista, e o lulopetismo, cujos líderes utilizam a concentração de renda para justificar erros e negociatas praticados no passado recente.
Não há dúvida de que a democracia brasileira é falha, mas não há caminho fora do regime democrático. Cabe à sociedade mobilizar-se para tornar o Estado menos opressor e mais eficiente.
Para isso, porém, é necessário que se reduza a imensa desigualdade social e que se construam pontes entre grupos políticos e sociais antagônicos. Só assim teremos um Estado potente e, ao mesmo tempo, acorrentado por uma sociedade mobilizada, condição necessária para o desenvolvimento econômico.
Leonardo Weller é professor da FGV - Escola de Economia de São Paulo. Doutor em história econômica pela London School of Economics e pesquisador visitante da University College London (UCL).
Ilustração de Daniel Bueno, artista gráfico e professor da Ebac.
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