Justiça diz que Anac terá que reavaliar pedido da Azul de usar Santos Dumont
A Justiça determinou, por meio de liminar, que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) reavalie pedido da Azul Linhas Aéreas de usar o Aeroporto Santos Dumont, no Rio. A agência tem dez dias para fazer a análise, mas pode decidir ainda nesta terça-feira, em reunião da diretoria.
A decisão partiu do desembargador federal João Batista Moreira, do TRF 1ª Região (Tribunal Regional Federal). A Azul pretende usar o Santos Dumont, primeiramente, em rota para o Aeroporto Viracopos, em Campinas (SP). Os planos da empresa, no entanto, incluem outros 21 destinos.
De acordo com o TRF, a Azul alegou em seu pedido à Justiça que a Anac indeferiu seu pedido baseada na portaria que determina que apenas aviões de até 50 assentos podem usar o Santos Dumont (exceto nos voos para Congonhas).
A Anac, segundo o TRF, informou que está revendo suas portarias mas que, enquanto isso, os regulamentos atuais devem valer, impedindo o uso do aeroporto pela Azul.
O desembargador afirmou, no entanto, que entende razoável o argumento da companhia aérea de que aguardar o provável processo de revogação da portaria, que já vem ocorrendo há dois meses, "pode vir a durar muito tempo, causando a ela enormes prejuízos, irrecuperáveis". Assim, determinou que a Anac aprecie novamente a questão em dez dias.
Rotas
A Azul anunciou que vai começar a voar para quatro novos destinos a partir deste mês e abril. As novas cidades atendidas são Fortaleza, Manaus, Navegantes (SC) e Rio de Janeiro (Galeão), todos partindo do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).
Com o voo para Recife, já divulgado, a companhia passa a atender cinco novos destinos a partir de Campinas. No caso de Recife, além do voo noturno que já havia sido anunciado, a companhia informou que também haverá voos diurnos a partir de 12 de março.
A empresa já atende Curitiba, Porto Alegre, Vitória e Salvador.
A Azul iniciou suas operações em 15 de dezembro do ano passado, inicialmente ligando Campinas a Porto Alegre e Salvador. Já em janeiro, entraram em operação as rotas Campinas-Curitiba e Campinas-Vitória.
Fundada por David Neeleman, a empresa encomendou 40 aviões da Embraer, com opção de compra para outros 36. Até o final deste ano, a empresa já terá recebido 14.
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