Índia diz que "não é mendigo", e reunião da OMC se aproxima do fracasso
A Índia endureceu ainda mais o seu discurso e reduziu drasticamente as chances de um acordo de liberalização comercial na conferência da Organização Mundial de Comércio (OMC), em Bali, na Indonésia. "É melhor não ter acordo do que ter um mau acordo", disse Ahmad Sharma, ministro do Comércio indiano.
Sharma convocou uma coletiva de imprensa no final da manhã de hoje em que foi ainda mais incisivo na defesa dos programas de estocar grão e arroz subsidiado para garantir comida barata para sua população. Na tarde ontem, o pleito da Índia ganhou apoio da África do Sul, Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador, Namíbia e Zimbábue.
"Não podemos nos comprometer quando se trata de um direito fundamental como a segurança alimentar", disse Sharma. "Eu gostaria de deixar claro: não viemos aqui como mendigos, implorar por uma cláusula de paz", completou. Ele se refere a "trégua" de quatro anos, proposta pelos demais países, para adequar os programas de segurança alimentar as regras da OMC.
O receio de vários países, incluindo Estados Unidos, Uruguai e Paquistão é que os indianos comecem a despejar seus estoques de alimentos subsidiados no mercado internacional distorcendo os preços. Por isso, esses países insistem que a cláusula de paz deve ter um prazo definido, para não estimular esse tipo de comportamento.
O grupo organizado ao redor da Índia não concorda e diz que o acordo está desbalanceado, porque os países pobres terão que se comprometer a desburocratizar suas aduanas e fronteiras. Enquanto os países ricos não serão obrigados a assumir compromissos rígidos no acordo agrícola.
O ministro indiano deixou claro que só aceita um acordo em Bali se a cláusula de paz durar até os países encontrem uma solução definitiva para adequar os programas de segurança alimentar da Índia as regras multilaterais. Esses programas estão sujeitos a restrições no volume de subsídios que foram calculadas com base nos preços das commodities praticados entre 1986-1988. A Índia quer a atualização desses preços.
Os demais países, liderados pelos Estados Unidos, não concordam em dar um "passe livre" para a Índia, aceitando todas as demandas feitas pela Índia. O Brasil vinha tentando mediar um acordo e recebeu uma sinalização da Índia de que poderia oferecer garantias de seus produtos não vão distorcer o comércio bilateral, como se comprometer a não exportar os alimentos em estoque.
Nesse impasse, um acordo é cada vez menos provável. Um fracasso em Bali pode significar o fim da credibilidade da OMC como fórum negociador. "Não vai haver um colapso e a OMC vai sobreviver. Em encontros anteriores, não se chegou a um resultado. Podemos dizer que esses encontros fracassaram? A Índia está comprometida com um resultado positivo em Bali. Mas também com um resultado justo e balanceado", disse Sharma.
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