Com tumulto, governo do RS aprova redução de órgãos públicos
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
Governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori: Estado decretou calamidade financeira |
Em meio à pressão de manifestantes com gritos de "fora, Sartori!" e a bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela polícia, os deputados do Rio Grande do Sul aprovaram, na madrugada desta quarta-feira (21), a extinção de oito fundações. Em votações que ocorrem desde segunda-feira (19), já foram extintas três secretarias.
As medidas fazem parte do polêmico pacote do governador José Ivo Sartori (PMDB) para aplacar a crise financeira do Estado, que tem pedalado há onze meses consecutivos os salários dos servidores do Executivo –Judiciário e Legislativo recebem normalmente.
A crise também é política: Sartori é alvo de um pedido de impeachment.
No total, são 40 medidas, em 27 projetos de lei. As votações devem seguir até o final da semana.
Na segunda, Sartori pediu que os deputados votassem integralmente a favor das medidas e voltou a falar que "não existe Plano B".
As votações mais polêmicas têm ocorrido durante a madrugada. Após a meia-noite, o plenário fica praticamente vazio. O acesso ao plenário só é possível com senhas previamente distribuídas: 160 no total, 80 para apoiadores e 80 para contrários. O local tem capacidade para receber o dobro de pessoas.
A maioria dos servidores é obrigada a ficar do lado de fora, onde cerca de 300 policiais da Brigada Militar (a PM gaúcha) impedem a entrada. Três policiais civis que protestavam foram atingidos por balas de borracha, na tarde de terça-feira (20).
Outro projeto polêmico, o da exclusão da obrigatoriedade de plebiscito popular para privatizar as empresas estatais, ainda não foi votado. Sartori quer privatizar três companhias.
Com a redução de 20 para 17 pastas, o governo gaúcho estima economizar R$ 137,1 milhões por ano. A Secretaria da Cultura deixará de existir e passará a funcionar juntamente a de Turismo e Esporte.
Já a extinção de órgãos como a Fundação Piratini, responsável pela TVE, a "TV Cultura" do RS, deve gerar uma economia de R$ 120 milhões. Diversos artistas como os músicos da dupla Kleiton e Kledir e da banda Nenhum de Nós, gravaram depoimentos em defesa da TVE. Pelo menos 1.200 funcionários das fundações serão demitidos.
DILMA
Dilma Rousseff (PT), que presidiu a Fundação de Economia e Estatística (FEE) há 25 anos, escreveu um artigo defendendo o órgão. "Cabe perguntar por que a extinção da FEE? Será a dificuldade de lidar com a transparência que os dados trazem?", questionou Dilma.
Críticos do governo, como o deputado Pedro Ruas (Psol), alegam que o valor poupado com as medidas é baixo se comparado aos R$ 9 bilhões anuais em isenções fiscais garantidos pelo governo.
Os benefícios às empresas são chamados de "caixa-preta" pela oposição, já que o governo não divulga a lista de beneficiadas, apesar de uma decisão da Justiça. O déficit previsto para este ano nas contas estaduais é de R$ 2 bilhões.
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