ANÁLISE
Em concessão de aeroportos, meta é não ter os problemas de Dilma
Repetindo o ocorrido no mais recente programa de concessões em transportes, o atual governo começou bem seu projeto, leiloando aeroportos com disputa acirrada e para empresas estrangeiras.
O que a gestão Temer tentará evitar é que concessões realizadas e vindouras tenham o mesmo destino das de Dilma Rousseff: a maioria não saiu e as que saíram têm problemas e podem voltar às mãos do Estado.
Em 2012, Dilma lançou um agressivo programa de concessões que previa investimentos de R$ 150 bilhões. O leilão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília foi a estreia, com sucesso acima do esperado: ágios de até 673% e lances de 11 grupos.
Nessa onda, e com uma economia ainda em crescimento, no ano seguinte o governo privatizou seis rodovias e mais dois aeroportos.
O programa de Dilma (chamado PIL) parou por aí, deixando outras rodovias, ferrovias e portos sem comprador. A crítica era que o governo colocava nos editais expectativa de receitas acima da média e de despesas abaixo.
Das 11 concessões realizadas, a avaliação atual é que só duas ainda não vão mal das pernas. O restante afunda em dificuldades.
As empresas dizem haver outros fatores para o insucesso, como a falta de crédito prometido pelo BNDES (o contrato dizia que era risco delas se o banco não emprestasse). Uma MP deve permitir que essas empresas devolvam as concessões amigavelmente.
Empresas nacionais apontaram que os quatro aeroportos concedidos por Temer tinham os mesmos problemas e, por isso, não entraram na competição. Três estrangeiras ficaram com as unidades.
O secretário-geral da Presidência, Moreira Franco, afirma que desta vez o governo fez um programa que dá segurança ao investidor. Segundo ele, o atual leilão de aeroportos teve projetos mais bem estudados e com prazo adequado para que interessados avaliassem se as contas do governo eram corretas.
De acordo com o ministro, estudos mais bem elaborados e premissas realistas também baseiam leilões de portos, rodovias e ferrovias, o que garantirá o sucesso também na fase de execução.
"Não há exigências descabidas como havia no passado, não só em aeroportos. Isso propicia uma ambiente diferente", afirmou Moreira.
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