A ofensiva de bancos contra contas correntes de corretoras que negociam moedas virtuais fere a livre concorrência e tem o potencial de ser levada ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), afirma Fernando Furlan, presidente da recém-criada Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain e ex-presidente do órgão antitruste.
Furlan, que presidiu o Cade entre 2011 e 2012, se referia à iniciativa de algumas instituições financeiras de encerrarem ou mesmo se recusarem a abrir contas de empresas que negociam criptomoedas.
A justificativa oficial utilizada é a de falta de interesse comercial --mas, dentro dos bancos, há a preocupação com a origem do dinheiro que trafega pelas contas, conforme a Folha apurou.
"É preocupante. Do ponto de vista de concorrência, é complicado", afirma. "Está havendo uma negativa de negociar. E a justificativa é muito estranha. Isso, eventualmente, tem até o potencial de ser um caso inclusive perante o Cade", afirmou.
As declarações foram dadas no lançamento da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain, que pretende reunir empresas que operem com moedas virtuais ou usem a tecnologia.
O ex-secretário-executivo do Mdic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) avalia que a concentração do setor financeiro impede novos participantes de entrarem nesse mercado, e a associação busca dar poder para essas empresas.
"A associação começa como uma associação de médios e pequenos. Eventualmente pode entrar um maior, mas a ideia é que, se os grandes entrarem, não vão mandar aqui. Nós queremos é fomentar essa possibilidade de pequenos sempre entraremos."
A associação começa com dois sócios-fundadores, o Thera Bank e a Atlas, fintechs de serviços financeiros com criptomoedas. Cinco empresas já pediram adesão. Furlan diz que um dos desafios agora é como tratar a regulação desse novo mercado.
"A ideia é não permitir que esse mercado seja demasiadamente engessado que não possa se desenvolver."
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