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Petrobras e Eletrobras chegam a acordo parcial sobre dívida de R$ 20 bilhões

Decisão deverá ajudar a destravar a venda de distribuidoras de energia da Eletrobras

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São Paulo e Rio de Janeiro

A Petrobras chegou a um acordo com a Eletrobras sobre ao menos parte da dívida de quase R$ 20 bilhões que a empresa de energia elétrica tinha com a petroleira.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30), em comunicado ao mercado da Petrobras.  O acordo prevê o parcelamento de mais R$ 6,1 bilhões devidos por distribuidoras da Eletrobras.

Com isso, sobe para cerca de R$ 17 bilhões o valor da dívida da Eletrobras que será paga em parcelas. O acordo anunciado nesta segunda prevê a recomposição de contrato de confissão de dívida assinado em 2014, cujo valor atualizado é de R$ 10,7 bilhões. 

A dívida das distribuidoras é um dos fatores de incerteza no processo de privatização das empresas, que está previsto para junho. No total, os débitos com a Petrobras somam R$ 20 bilhões.

Parte desse valor, porém, permanece em discussão entre as empresas. São R$ 3 bilhões referentes à compra de gás natural pela Amazonas Energia, que estão sendo cobrados na Justiça. 

Ainda assim, Petrobras e Eletrobras celebraram novo acordo de suprimento de gás para a Amazonas Energia, que será transferido à Amazonas Geração e Transmissão, empresa que não será incluída no processo de privatização.

Segundo a Petrobras, a Eletrobras se comprometeu a assumir R$ 11 bilhões em dívidas das distribuidoras, garantindo parte do montante negociado. Do valor total renegociado, R$ 12,2 bilhões são devidos à estatal e R$ 4,6 bilhões, à BR Distribuidora.

A expectativa é que a resolução do caso ajude a destravar o leilão das distribuidoras da Eletrobras, hoje em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e previsto para junho.

O acordo será importante principalmente para concluir a cisão da Amazonas Energia, que será divida em duas: a operação de geração do estado e a de distribuição, que é apontada como a mais problemática das seis empresas que serão leiloadas pela Eletrobras. Esta segunda é o prazo limite para realizar a separação das companhias. 

A dívida, que se refere a pagamentos do combustível fornecido pela Petrobras para a geração de energia no norte do país, não havia sido solucionada até então porque a petroleira queria mais garantias de pagamento por parte da Eletrobras. 

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