Governo não deveria esperar votação na Câmara para zerar Cide, diz Maia

Eduardo Guardia havia confirmado acordo com Congresso nesta terça-feira (22)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) - REUTERS
Angela Boldrini
Brasília

Após o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmar que zeraria a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel só após a aprovação da reoneração, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse esperar que o governo edite o decreto ainda nesta quarta-feira (23). 

"A gente espera que hoje ainda o governo assine decreto da Cide, não fique esperando votação da Câmara", afirmou no STF (Supremo Tribunal Federal), onde se reuniu com a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. 

Ele voltou a afirmar que pretende incluir no projeto da reoneração uma redução provisória do PIS/Cofins para o diesel

A declaração de Maia evidencia o cabo de guerra iniciado entre Executivo e Legislativo para a resolução da crise gerada pela greve dos caminhoneiros

Na terça (22), o ministro da Fazenda confirmou anúncio de que a Cide seria zerada, mas condicionou a mudança à reoneração. "Uma vez aprovado [o projeto], iremos em seguida sair com decreto eliminando a Cide incidente sobre o diesel", afirmou. 

Questionado sobre o condicionamento da edição do decreto à aprovação da proposta, Maia havia dito à Folha na terça apenas que "cada um sabe o que faz".

Maia afirma que a votação da proposta que onera novamente setores da economia deve acontecer na próxima terça-feira (29). O texto, porém, tem enfrentado resistência no plenário da Casa desde o início do ano. 

Apesar de o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ter diminuído o número de setores que serão reonerados, não houve acordo desde fevereiro para a votação. 

Semanas de véspera de feriado, como é o caso da próxima, costumam ter quórum reduzido na Câmara, o que pode dificultar a votação do projeto. Depois, ele teria que passar ainda por análise do Senado Federal. 
As medidas vêm como resposta à crise gerada pela greve dos caminhoneiros, que atinge nesta quarta 23 estados e tem provocado problemas de abastecimento pelo país. 

Há pontos de interdição em 23 estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná –este com 37 pontos de manifestação neste momento. Ao todo, são 253 focos de protesto.

A greve é organizada pela Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), que representa motoristas autônomos –a paralisação não envolve veículos fretados.

Os caminhoneiros pedem mudanças na política de reajuste dos combustíveis da Petrobras (medida que o governo refuta) e redução da carga tributária para o diesel.

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