Maia anuncia redução transitória de mais um imposto sobre diesel

Além da Cide, presidente da Câmara cita proposta de mudança no PIS/Cofins

Angela Boldrini
Brasília

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (23) que será incluído no projeto de reoneração da folha de pagamento uma redução "transitória" do PIS/Cofins.

"Vamos discutir um percentual transitório do PIS/Cofins até o final do ano para que a gente possa dar nossa contribuição nessa crise nesse momento do diesel", afirmou Maia na Marcha dos Prefeitos, em Brasília. 

Maia também defendeu que além do diesel, sejam criadas medidas compensatórias para a gasolina e o gás de cozinha, que ele defende que devem ser incluídos em medida provisória sobre o fundo soberano.

As medidas vêm como resposta à crise gerada pela greve dos caminhoneiros, que atinge 24 estados. Na terça-feira (22), Maia anunciou que o governo zeraria a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel. 

A Fazenda, impôs, no entanto, uma condição: que o Congresso aprove a reoneração da folha de pagamento.

Segundo o presidente da Câmara, o plenário deve votar o projeto de reoneração na terça-feira da próxima semana (29). O texto está travado na Casa desde o início do ano por falta de acordo. 

De acordo com Maia, será possível aprovar apenas um texto desidratado, com a oneração de menos setores do que os 50 inicialmente previstos pelo governo. "Nós também temos que entender que o Brasil vive uma crise de desemprego, temos que tomar cuidado para não onerar os setores que geram mais emprego", disse. 

Os caminhoneiros pedem mudanças na política de reajuste dos combustíveis da Petrobras (medida que o governo refuta) e redução da carga tributária para o diesel (que está em negociação). 

Maia defendeu também que os governadores reduzam o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mas disse que não é possível pressionar os estados em crise fiscal a fazê-lo. 

"Nós estamos discutindo a ajuda dentro de uma realidade fiscal que é dramática", afirmou. "O imposto que mais impacta o combustível é o ICMS. Agora, a gente sabe a condição fiscal dos governadores. Aqueles que tiverem condição de, de forma transitória, reduzirem o ICMS ótimo, mas não dá para pressioná-los."
 

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