A diretoria da Petrobras aprovou a adesão à primeira fase do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel e reduziu novamente o preço do combustível nas refinarias a partir desta sexta-feira, informou a petroleira estatal em nota ao mercado.
Em reunião realizada na véspera, a empresa decidiu reduzir em R$ 0,07 por litro o valor médio de venda da Petrobras nas refinarias e terminais, à vista e sem tributos, passando a R$ 2,0316 por litro a partir desta sexta-feira, além da redução realizada anteriormente, em 24 de maio.
"Essa diferença de preço, no período entre 1º de junho e 7 de junho, será ressarcida em espécie pelo Governo Federal, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no âmbito do programa, nos termos da regulamentação em vigor", informou a estatal.
Em 24 de maio, a empresa reduziu em 10% o valor do diesel nas refinarias, em uma decisão "excepcional" devido aos protestos dos caminhoneiros. Na ocasião, a redução foi de R$ 0,2335 por litro.
De acordo com a petroleira estatal, a adesão à primeira fase do programa não vincula a companhia à segunda fase, cuja decisão será submetida à avaliação das instâncias competentes, após publicação da regulamentação.
"Além das reduções de R$ 0,23 e R$ 0,07 praticadas pela Petrobras, o valor médio de venda também será afetado pela redução da carga tributária das contribuições para o PIS, COFINS e CIDE-Combustíveis, de R$ 0,16 por litro, disciplinada pelo Decreto nº 9.391, de 30 de maio de 2018, uma vez que a tributação do diesel é concentrada no produtor ou importador", disse a estatal.
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