Brasil está pronto para discutir reforma da OMC, diz ministro

Aloysio Nunes pede desbloqueio do mecanismo de soluções de controvérsias, provocado pelos EUA

Nicola Pamplona
Joanesburgo

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse nesta sexta (27) que o Brasil está disposto a discutir reformas na OMC (Organização Mundial do Comércio), como defendem Estados Unidos e Europa, mas pede o desbloqueio do mecanismo de soluções de controvérsias, provocado pelo governo americano.

A proposta de reforma foi feita em declaração conjunta entre o presidente Donald Trump e o chefe da União Europeia, Jean-Claude Juncker, quando anunciaram a trégua na guerra comercial e início das negociações sobre tarifas.

Os dois não fizeram propostas concretas de reforma da instituição, que é responsável por supervisionar o comércio internacional. Nunes disse que o Brasil está pronto para conversar sobre mudanças para tornar a organização mais ágil e representativa.

Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse que o Brasil está disposto a discutir reformas na OMC
Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse que o Brasil está disposto a discutir reformas na OMC - Fethi Belaid/AFP

"O que nós não concordamos é com o bloqueio em alguns mecanismos que são absolutamente essenciais para o funcionamento da OMC. E eu me refiro especialmente ao mecanismo de solução de controvérsias, a corte de apelação da OMC", afirmou.

A corte sofre com a resistência dos Estados Unidos em indicar novos membros, que vem desde o governo Barack Obama. Formado por sete membros, o tribunal tem hoje três cadeiras vagas. Em 30 de setembro, chega ao fim do mandato de mais um dos juízes.

Em fevereiro, o presidente da organização, o brasileiro Roberto Azevedo, disse ter alertado o governo Donald Trump sobre o risco de paralisia da organização. A corte julga divergências a respeito do cumprimento das regras do comércio internacional.

Em entrevista após a conclusão da participação brasileira na décima cúpula do Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o ministro das Relações Exteriores defendeu a atuação do bloco, principalmente em um momento de guerra comercial.

Segundo ele, a defesa de regras no comércio internacional é uma "insistência" do bloco. "As consequências de uma guerra comercial serão sentidas, se ela se generalizar, no nível de emprego e de renda de todos os países do mundo", afirmou.

A crítica ao aumento do protecionismo foi a principal bandeira dos debates realizados em Joanesburgo essa semana. Em entrevista para fazer um balanço do evento, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, reforçou que a declaração conjunta divulgada pelo bloco na quinta (26) "se posiciona fortemente" contra o tema.
 

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