Em reunião realizada na terça-feira (30), a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), desenhou uma estrutura de governo com ao menos 15 ministérios. Pelo esboço, Minas e Energia e Transportes serão pastas distintas, deixando para trás o plano de criação de um superministério que uniria as áreas temas ligados a energia e transportes.
Pelo desenho discutido, a pasta de Transportes, que abarca Portos e Aviação Civil, seria renomeada para Infraestrutura. Ainda está em discussão a possibilidade de que ela abrigue também Comunicações, hoje vinculada à Ciência e Tecnologia.
A secretaria do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos), criada pelo presidente Michel Temer para cuidar de concessões e privatizações, deve ser ligada diretamente ao Palácio do Planalto.
Hoje, o PPI estava vinculado à Secretaria da Presidência. No governo Bolsonaro, estuda-se passar a estrutura a um vínculo direto à Presidência da República ou mesmo ao vice, general Hamilton Mourão.
As informações foram confirmadas à Folha pelo próprio general, que participou do encontro de terça ao lado de Bolsonaro, Paulo Guedes (futuro ministro da Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), e dos ex-dirigentes do PSL Gustavo Bebianno e Julian Lemos.
Temas ligados a infraestrutura e privatizações podem passar por alguns ajustes. A equipe de Guedes está trabalhando no detalhamento das atribuições das atividades das áreas.
Para reduzir quase à metade do número de pastas atuais, que são 29, os aliados do capitão reformado optaram por fusões em seis do modelo atual. A estrutura esboçada conta com ao menos 15 ministérios, mas Bolsonaro trabalha com um teto de 17.
Há indefinições em pelo menos três: Transparência e Controladoria-Geral da União; Secretaria-Geral e (AGU) Advocacia-Geral da União. Não há a criação de nenhuma nova pasta, mas algumas mudariam de nome, caso de Transportes.
O Banco Central, que deve ter autonomia formal, vai perder o status de ministério de acordo com o desenho em planejamento.
A área social, hoje abarcada em Desenvolvimento Social, seria unificada em um único ministério, que cuidaria também de Direitos Humanos, hoje uma pasta independente.
Educação deve ser fundida com Esportes e Cultura e a coordenação de ensino superior deve ser desmembrada da pasta para Ciência e Tecnologia, cujo ministro foi anunciado nesta quarta-feira (31) por Bolsonaro, o astronauta Marcos Pontes.
O Ministério de Integração Nacional deve ser fundido com outras duas pastas: Cidades e Turismo.
Devem mantém a estrutura atual, seis dos 29 ministérios: Defesa, Saúde, Trabalho, GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Minas e Energia e Relações Exteriores.
Confira a lista desenhada pela equipe de Bolsonaro:
1) Casa Civil - Fusão com Secretaria de Governo
2) Economia – Fusão de Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços
3) Defesa
4) Ciência e Tecnologia - Deve assumir Ensino Superior; Comunicações podem sair
5) Saúde
6) Educação - Fusão com Esportes e Cultura
7) Trabalho
8) Minas e Energia
9) Justiça – Fusão com Segurança Pública
10) Integração Nacional – Fusão com Cidades e Turismo
11) Transportes – deve ser renomeada para Infraestrutura; pode somar Comunicações
12) Gabinete de Segurança Institucional
13) Social – Fusão de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
14) Relações Exteriores
15) Agricultura e Meio Ambiente
Ainda não há definição sobre Secretaria-geral da Presidência; Transparência e Controladoria-Geral e Advocacia-Geral da União.
**Banco Central perde status de Ministério por se tornar independente
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.