Avianca afasta risco de deixar passageiros sem decolar em dezembro

Após pedir recuperação judicial, empresa diz ter obtido decisão na Justiça para manter aviões

Joana Cunha
São Paulo

Após protocolar um pedido de recuperação judicial na segunda-feira (10) mencionando o risco de deixar 77 mil passageiros sem decolar neste mês, a Avianca Brasil divulgou nota na noite desta terça-feira (11) afastando a possibilidade de deixar seus clientes sem atendimento.

 No comunicado desta noite, a companhia aérea diz ter obtido uma "primeira decisão da Justiça", em que teve alguns de seus pedidos garantidos, "como a liberação de sua frota para o cumprimento de todos os voos programados, nos aeroportos onde opera".

Sem entrar em detalhes, a Avianca diz no comunicado que "continuará atendendo todos os clientes e voando para todos os destinos". O processo corre em segredo de Justiça. A reportagem não teve acesso ao processo. 

A empresa vinha negociando valores em torno de R$ 500 milhões com os seus arrendadores nos últimos meses, segundo cálculos de executivos familiarizados com o assunto. 

As negociações, no entanto, evoluíram para uma disputa judicial com empresas que arrendam aeronaves. 
No início deste mês, a coluna Mercado Aberto, da Folha, antecipou os casos das empresas que entraram na Justiça contra a Avianca Brasil para pedir a retomada de aviões por falta de pagamento. 

A irlandesa Constitution Aircraft obteve liminar para reaver 11 aviões. A subsidiária da BOC Aviation venceu em primeira instância processo para reaver outros dois aviões, em uma sentença da qual a Avianca recorreu. 

Aeronave da Avianca Brasil no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro
Aeronave da Avianca Brasil no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro - Ricardo Moares/Reuters

A negociação mais dura emperrou com a arrendadora das 11 aeronaves, que entrou na Justiça para retomar os ativos. 

Internamente, executivos da Avianca justificam que as parcelas mais recentes devidas à Constitution Aircraft não foram pagas porque ainda estavam em discussão. O pedido de recuperação judicial seria, portanto, um "contra-ataque" da Avianca Brasil à atitude da arrendadora de entrar na Justiça, na tentativa de barrar a retomada das aeronaves, que provocaria um caos nas operações da Avianca, com impacto sobre quase 30% da frota, conforme foi descrito no pedido de recuperação judicial.

 Em seu pedido de recuperação judicial, a Avianca afirma que, se acontecer a reintegração de posse de 14 aeronaves, que está sendo pleiteada em três ações judiciais, haverá uma uma redução aproximada de 30% da frota, "o que inviabilizará o atendimento aproximado de 77 mil passageiros entre 10.12.2018 e 31.12.2018, que adquiriram as passagens aéreas, o que ocorrerá em período de alta temporada".

O juiz ainda não concedeu a recuperação judicial, mas o comunicado divulgado pela Avianca Brasil  na noite desta terça-feira cita uma decisão judicial que garantiu solicitações como a liberação da frota para o cumprimento de todos os voos programados nos aeroportos onde opera. 

"A companhia reforça que suas operações não serão afetadas. Os passageiros podem ter absoluta tranquilidade em fazer suas reservas e adquirir seus bilhetes, pois todas as vendas serão honradas e os voos mantidos", diz a nota da Avianca publicada na noite desta terça-feira (11).

De acordo com o comunicado da empresa, "com a aceitação do pedido de recuperação judicial, as aeronaves não precisam ser entregues e as operações continuam normalmente".

A Avianca Brasil tem hoje 54 aeronaves em operação. O plano inicial era alcançar 56 até o final deste ano, mas a empresa nem chegou a colocar na operação as outras duas aeronaves.  

Diante das dificuldades financeiras enfrentadas neste ano por causa da alta do dólar e do querosene de aviação, em agosto, a companhia decidiu fazer uma readequação de sua malha, com a devolução de oito aeronaves. Para readequar sua frota, a empresa ficaria, portanto, com 46 aeronaves. 

Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a Avianca Brasil não quis fornecer informações sobre os detalhes das negociações.

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