Sindicatos tentam suspender leilão da distribuidora da Eletrobras

BNDES e Eletrobras afirmam que ainda não foram notificadas pela Justiça

Taís Hirata
São Paulo

Uma decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região pode suspender os efeitos do leilão da Amazonas Energia, que acaba de ser vendida ao consórcio Oliveira/Atem, nesta segunda-feira (10). 

O BNDES diz que ainda não foi notificado. "O leilão foi realizado com a grata vitória do proponente. Está realizado o processo", afirmou Rodolfo Torres, superintendente da área de desestatização do banco de fomento. 

Ricardo Brandão, consultor jurídico da Eletrobras, também diz que a estatal não foi notificada. Ele afirma que a empresa já foi alvo de outras 50 ações contra a venda das distribuidoras e que sempre foram enfrentadas "com muita tranquilidade". "Outras decisões [da Justiça do Trabalho] foram sempre suspensas." 

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Representantes do grupo Oliveira batem martelo; consórcio venceu leilão que vendia distribuidora da Eletrobras no AM - Tais Hirata/Folhapress

Segundo ele, a ação não se aplicaria apenas à venda da distribuidora amazonense, mas de todas as demais distribuidoras colocadas à venda pela estatal. 

O desembargador do Trabalho responsável pela liminar atendeu um pedido de sindicatos de funcionários da Eletrobras, que pediam estudos do impacto trabalhista na venda das empresas. 

"Concedo parcialmente a liminar para subordinar a eficácia da concretização dos leilões remanescentes à apreciação a ser feita pelo colegiado do Órgão Especial acerca do mérito do Agravo", diz o desembargador, na decisão. 

A decisão foi publicada às 17h19, minutos após os vencedores baterem o martelo de venda da empresa, considerada a distribuidora em pior situação financeira entre as que foram colocadas à venda pela estatal. 

O consórcio Oliveira/Atem é formado por companhias que atuam no estado, e foi o único a participar da concorrência. O lance vencedor foi o mínimo.

O grupo já havia vencido o leilão da Boa Vista Energia, distribuidora em Roraima, em agosto deste ano.

Foi pago o valor simbólico de R$ 50 mil, mas o consórcio terá de fazer um aumento de capital na empresa de R$ 491 milhões.

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