Antes do anúncio da Vale sobre o fim das barragens de alteamento a montante, governo federal, acionistas nos Estados Unidos e agências de risco intensificaram nesta terça-feira (29) o cerco à empresa.
Pela manhã, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que, caso seja comprovado que houve falha na atuação do comando da Vale, o governo Jair Bolsonaro fará valer o seu direito como acionista da empresa de mineração.
Segundo ele, neste momento, o Planalto adotará uma posição de cautela, acompanhando o avanço das investigações.
O governo não pretende, de acordo com Lorenzoni, convocar agora uma reunião com o conselho de administração da empresa para discutir eventual substituição da direção.
Nesta terça, a Folha mostrou que a gestão Bolsonaro aposta em uma maioria no colegiado para uma eventual destituição do comando. O governo conta com o apoio de fundos de pensão e funcionários.
“O governo federal não teme nada. Se a investigação mostrar que realmente há problema, há dolo, há falha, é evidente que o governo federal vai exercer seu direito”, disse.
O ministro lembrou que, mesmo que o governo federal tenha direito a “golden share” —ação que dá poder de veto à venda de controle ou à mudança de sede—, ele não tem o poder de interferir na composição do conselho.
Segundo Lorenzoni, uma intervenção não seria uma medida que teria o apoio do mercado financeiro. De acordo com ele, não cabe ao governo federal atuar diretamente no âmbito de empresas.
Enquanto o governo afasta, por ora, intervenção na companhia, mas mantém o discurso de recorrer a seus direitos, acionistas já buscam ressarcimento por vias judiciais.
Nos Estados Unidos, dois escritórios de advocacia já entraram com ações coletivas de investidores contra a Vale por prejuízos sofridos pelos papéis da companhia negociados nas Bolsas americanas.
Desde o acidente em Brumadinho, as ADRs (recibos de ações negociados nas Bolsas dos EUA) da Vale acumulam perda de 22,75% do valor e fecharam cotadas a US$ 11,48 (R$ 42,89) nesta terça.
Os processos foram ajuizados pelos escritórios Bernstein Liebhard LLP e Rosen Law Firm em favor de todos os investidores que compraram ações da Vale entre 13 de abril de 2018 e 28 de janeiro.
O objetivo é reaver perdas que os acionistas tiveram por causa do que identificaram como comunicações falsas da companhia sobre o risco e dano potencial do rompimento de uma barragem na mina de Córrego do Feijão.
Os escritórios argumentam que os programas de segurança contra incidentes e de saúde desenvolvidos pela mineradora eram inadequados.
Segundo o Bernstein Liebhard, os réus ignoraram múltiplos relatos de problemas e não implementaram o plano de ação recomendado.
Na ação coletiva, aparecem como partes fundos de pensão de funcionários dos condados de Alameda e de Orange County, ambos na Califórnia.
Em comunicado, o Rosen Law afirmou que as informações da mineradora sobre seus negócios, operações e perspectivas “foram materialmente falsos e enganosos” ou sem base razoável.
Em nota, a Vale informou que “pretende se defender de forma vigorosa de todas os pedidos feitos na reclamação”.
Ainda nesta terça, a Moody’s colocou a nota de crédito da Vale em revisão para rebaixamento, a terceira agência de risco a sinalizar uma piora na avaliação da mineradora.
Atualmente a agência classifica a Vale como Baa3.
“É difícil mensurar o potencial dos passivos ambientais, administrativos, penais e cíveis que a empresa poderá enfrentar, bem como o impacto sobre sua reputação”, disse a agência de risco.
A Fitch rebaixou a Vale de BBB+ para BBB-, e a S&P também colocou a nota de crédito da mineradora em revisão.
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