SP estuda socorrer GM com antecipação de crédito de ICMS, diz Meirelles

Desafio é criar receitas que compensem a medida sem onerar outros setores

Flavia Lima
São Paulo

O governo de São Paulo estuda socorrer a GM (General Motors) com antecipação de créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens de Serviços) sobre os quais a empresa tem direito, disse à Folha o secretário de Fazenda e Planejamento do estado, Henrique Meirelles.

Segundo Meirelles, o governo estuda antecipar créditos de ICMS para que a empresa possa abatê-los imediatamente de impostos devidos. “É uma questão, em tese, viável, do ponto de vista de manutenção de emprego, renda e arrecadação futura de imposto”, afirma.

O entrave, explica, é que qualquer tipo de renúncia de receita precisa, segundo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), de uma contrapartida: a criação de receita compensatória.

“Estamos estudando. De fato, esse é o desafio: como criar receita compensatória sem necessariamente transferir custos para outros setores da economia.” 

O governo deve se reunir em 31 de janeiro para discutir a situação da GM e não descarta uma reunião com a própria GM na mesma data. Até lá, diz Meirelles, o objetivo é trabalhar no que pode ser feito do ponto de vista fiscal.

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Operário em planta da GM em São Caetano do Sul - Reuters

As empresas fabricantes de veículos e autopeças acumulam um saldo de crédito de imposto ICMS devido à diferença de alíquota entre estados ou ainda nas operações de exportações que são isentos de tributação. A ideia em discussão no caso da GM seria antecipar esse crédito. 

Em comunicado, divulgado no último domingo (20), o presidente da GM no Mercosul, Carlos Zarlenga, disse que a montadora passa por momento crítico no Brasil, que a empresa teve grandes perdas nos últimos três anos e que voltar a investir localmente depende de um doloroso plano para voltar a lucrar.

O alerta, feito em memorando enviado a funcionários de suas fábricas, ocorre quando se esperava um anúncio de novos investimentos.

Sem mencionar valores, Meirelles falou também da possibilidade de benefícios fiscais de ICMS, mas ressaltou que eles dependem de aprovação do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), cuja reunião está marcada para abril. O governo de São Paulo, segundo Meirelles, vê com o órgão a disposição de fazer uma reunião extraordinária.

"Se fizer ótimo, se não vamos ter que discutir o assunto na reunião de abril". O ponto importante é que, qualquer medida, vai precisar da aprovação unânime do Confaz, então há um desafio aí.” 

GUERRA FISCAL 

Meirelles diz que o governo vem apoiando, nas conversas com fornecedores, um processo de diminuição de margens para que viabilizar a continuação da companhia e, “evidentemente, o mercado para fornecedores também”, afirmou. 

“É importante que não se feche a empresa para que não se perca empregos diretos e indiretos, de fornecedores e revendedores. O interesse do estado é também que revenda, fornecedor e a empresa paguem impostos", disse.

Questionado se não há receio de que a concessão de benefícios fiscais por parte de São Paulo à montadora aprofunde a chamada guerra fiscal, Meirelles disse que não. “Exatamente por isso que precisamos de aprovação prévia do Confaz. De todos os estados, unanimemente.”

Para Meirelles, os estados têm que se convencer de que existem revendedores da GM em todos os estados. "Vamos levar o argumento de que é interesse de todos os estados que a empresa mantenha as operações no país. Para isso, deveremos ter a concordância de todos porque aí não se configura a guerra fiscal”, diz. 

Meirelles ressaltou, no entanto, que questões fiscais e de renegociação com revendedores são medidas temporárias. E que, para se viabilizar no longo prazo, a empresa terá que fazer os investimentos necessários em tecnologia e produtividade que ela adiou nos últimos anos. 

 “Vamos trabalhar, ver o que é possível fazer para que a GM possa não só manter as atividades, mas expandir, em São Paulo e no Brasil”, disse Meirelles.

Fábricas de veículos automotores instaladas em São Paulo


Dados incluem carros leves, ônibus, caminhões, tratores e máquinas agrícolas

Caoa Chery
• Jacareí

Caterpillar
• Piracicaba

CNH Industrial
• Piracicaba
• Sorocaba

Ford
• São Bernardo do Campo
• Taubaté

General Motors (Chevrolet)
• São Caetano do Sul
• São José dos Campos
• Mogi das Cruzes

Honda
• Sumaré
• Itirapina

Hyundai
• Piracicaba

Jonh Deere
• Indaiatuba

Komatsu
• Suzano
• Arujá

Mercedes-Benz
• São Bernardo do Campo
• Iracemápolis

Scania
• São Bernardo do Campo

Toyota
• São Bernardo do Campo
• Sorocaba
• Porto Feliz
• Indaiatuba

Valtra/Massey Fergusson
• Mogi das Cruzes
• Ribeirão Preto

Volkswagen
• São Bernardo do Campo
• São Carlos
• Taubaté

Volvo
• Pederneiras

Fonte: Anfavea

Colaborou Eduardo Sodré

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