Cade abre processo contra Bradesco em disputa com GuiaBolso

Órgão aponta suposta prática anticompetitiva que dificulta atuação da fintech

Tássia Kastner
São Paulo

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu abrir processo administrativo para investigar se o Bradesco adota práticas anticompetitivas que dificultam a operação do GuiaBolso. Além do processo no órgão de defesa da concorrência, as duas empresas travam uma disputa na Justiça pelo mesmo motivo.

O GuiaBolso é uma fintech (empresa inovadora do setor financeiro) de organização financeira que acessa, com a permissão dos usuários, dados de conta-corrente e cartões de crédito e reorganiza as informações de renda e gastos em categorias. Tem atualmente 5,5 milhões de usuários.

Para isso, os clientes do aplicativo precisam fornecer senha de acesso à conta, que não é a mesma para efetuar transações.

Segundo o processo instaurado pelo Cade, o Bradesco criou uma segunda camada de autenticação, não automática, que impede o funcionamento do GuiaBolso.

“O Cade apurou que os usuários do GuiaBolso que são clientes de outras instituições financeiras autorizam o acesso a suas informações bancárias inserindo as respectivas senhas no aplicativo. Os clientes do Bradesco, por sua vez, não conseguem inserir diretamente seus dados na plataforma porque o banco instituiu uma senha randômica adicional para o acesso a suas contas-correntes”, disse o Cade.

Logo vermelho do Bradesco no alto de um prédio durante à noite
Sede do Bradesco, em Osasco; banco é investigado pelo Cade por supostas práticas anticompetitivas contra o GuiaBolso - Paulo Whitaker/Reuters

O caso foi aberto em julho do ano passado, por uma iniciativa de uma secretaria ligada ao Ministério da Fazenda, hoje da Economia. O órgão dizia que o GuiaBolso depende das informações do Bradesco para oferecer seus serviços. O ministério também pediu para ser incluído como parte interessada no processo judicial.

Além da gestão financeira, o GuiaBolso passou a oferecer crédito pessoal a seus clientes com uma nova fintech própria, a Just, e por bancos parceiros menores.

Desde o início da disputa com o GuiaBolso, o Bradesco defende zelar pela proteção das informações de seus clientes, seguindo a lei do sigilo bancário.

Procurado, o banco informou que ainda não foi notificado pelo Cade.

“O banco esclarece que acredita e incentiva a livre iniciativa e não pratica qualquer conduta anti-concorrencial. A relação com o GuiaBolso envolve a segurança das informações bancárias de seus clientes, que devem ser preservadas de acordo com a lei do sigilo  bancário”, disse o Bradesco em nota.

O GuiaBolso disse que não comentaria o caso. “Reforçamos que o caso não altera a nossa missão de melhorar a vida dos brasileiros e transformar o sistema financeiro. Acreditamos que as pessoas são as verdadeiras donas de suas informações e que o resultado do processo seja mais uma forma de extinguir qualquer dúvida que exista sobre o fornecimento deste tipo de serviço aos consumidores", disse a fintech.

No pano de fundo da disputa entre GuiaBolso e Bradesco está o open banking, sistema que assume que os dados bancários pertencem aos clientes e podem ser compartilhados entre instituições com a autorização dele.

O Banco Central divulgou na semana passada quais informações deverão ser compartilhadas e por quem, fixando os grandes bancos como os primeiros a ceder dados. Inicialmente, as instituições deverão compartilhar dados cadastrais dos clientes, detalhes de produtos e serviços oferecidos (como condições contratuais e custo financeiro), além de informações sobre transações bancárias feitas pelos clientes (como operações de crédito, por exemplo) e pagamentos.

No final de março, o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari, expressou preocupação com o modelo adotado pelo GuiaBolso para a estabilidade do sistema do banco quando houver uma escala maior.

“Imagina se a Amazon, com os clientes dela, decidisse a cada dois minutos bater no banco para consolidar o extrato do cliente? Esse é o grande risco que a gente corre”, afirmou em evento para investidores.

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