Adesão a plano do gás pode ser um dos critérios para Estados receberem recursos do pré-sal

Secretário do Tesouro Nacional ressaltou que o tema ainda está em discussão no Ministério da Economia

Fábio Pupo Danielle Brant
Brasília

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que a adesão de Estados a novas regras no mercado de gás pode ser apenas um dos critérios para que eles recebam parte do dinheiro que a União detém hoje no Fundo Social (composto por recursos oriundos da exploração do petróleo). 

Para aderir, o estado teria que aceitar realizar mudanças na distribuição de gás, o que poderia incluir privatização e outras medidas regulatórias.

A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) estuda há meses a divisão do Fundo, hoje exclusivamente do governo federal, com Estados e municípios. Guedes já chegou a afirmar que pretendia repassar até 70% do Fundo Social para os entes subnacionais. 

Estação de compressão de gás natural de São Carlos. - Edson Silva-26.jul.2013/Folhapress

"O governo está estudando uma forma de dividir o fundo social com Estados e municípios. Um dos critérios poderia ter relacionamento com o mercado de gás", afirmou Mansueto. Ainda segundo ele, pode haver uma "cesta" de itens a serem cumpridos pelos entes para que recursos sejam transferidos. 

Apesar disso, ele ressaltou que o tema ainda está em discussão no Ministério da Economia. "Nada disso está decidido. Está em fase bem embrionária", afirmou. 

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