O governo de São Paulo desistiu de incluir o aeroporto de Guarujá, na Baixada Santista, em seu pacote de concessões. O projeto seguirá nas mãos da prefeitura, que quer publicar o edital de licitação nesta sexta-feira (5).
O plano da gestão de João Doria (PSDB) foi criticado localmente porque atrasaria a viabilização do aeroporto e impossibilitaria a oferta de voos comerciais no local.
O projeto estadual teria de passar pela revisão da outorga obtida pela prefeitura no Ministério da Infraestrutura e demandaria novos estudos.
“Guarujá ficou com uma concessão municipal, não entrou no [pacote] estadual [porque] a prefeitura preferiu ficar com ela”, afirmou vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), que coordena o plano de desestatização do estado.
Outros aeroportos, como os de Barretos, São José dos Campos e Guaratinguetá, entraram no plano da gestão Doria.
O total [de aeródromos que serão licitados] depende de delegação federal. Poderá chegar a 24 se entrar o Campo de Marte (SP), que ainda depende do governo federal.”
O prefeito de Guarujá, Valter Suman (PSB), elogiou “a anuência do Estado” e disse que a prefeitura receberá propostas por 60 dias. O prazo de concessão é 28 anos.
“Teremos de 30 a 45 dias de prazo para impugnação. Em 100 dias, conheceremos os vencedores, e, no fim do ano, devemos iniciar as operações.”
O projeto prevê outorga mínima de R$ 1 milhão e investimento total de R$ 70 milhões. Cerca de R$ 15 milhões serão aplicados nos primeiros cinco anos de concessão.
A Azul, que manifestou interesse pelo destino, disse que comemora o lançamento do edital e que “reitera o desejo de operar na cidade em um prazo de 60 dias após a homologação do aeroporto pela Anac”.
A companhia quer voar a Rio, Curitiba e Belo Horizonte a partir dali, usando o turboélice ATR 72-600, com capacidade para até 70 pessoas.
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