Pressão de setor da construção leva governo a adiar medidas sobre FGTS

Representantes do setor reclamaram para Onyx que não tinham sido consultados pelo Ministério da Economia sobre as mudanças

Brasília e São Paulo

A pressão de representantes da construção civil junto ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi o principal motivo para o adiamento do anúncio da liberação dos saques do FGTS.

 

Desde que a intenção de anunciar a medida veio a público, representantes do setor, liderados pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria e Construção), reclamaram para Onyx que não tinham sido consultados pelo Ministério da Economia sobre as mudanças que, para eles, poderão agravar ainda mais a situação financeira das empresas do ramo.

Nas conversas com Onyx, eles mostraram que, anualmente, o fluxo de entradas e saídas do FGTS costuma ser de cerca de R$ 100 bilhões e que um saque da ordem de R$ 30 bilhões, valor estimado pelo governo, poderá comprometer o financiamento da construção por meio do FGTS.

Vista aérea de casas padronizadas do programa Minha Casa Minha Vida,  na periferia de Marília (SP)
Vista aérea de casas padronizadas do programa Minha Casa Minha Vida, na periferia de Marília (SP) - Alf Ribeiro/Folhapress

As construtoras alegam que já estão endividadas e sem perspectiva de novos projetos diante da estagnação da economia.

Por isso, Onyx foi o porta-voz do anúncio do adiamento da medida para a próxima semana, horas depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que as mudanças seriam anunciadas ainda nesta quinta-feira (18).

O ministro pediu que o setor seja consultado pela equipe econômica para apresentar os números antes do anúncio. Segundo Onyx, uma medida provisória será editada até o fim da próxima semana.

Representantes de incorporadoras também buscaram contatos com outros membros do governo no Ministério da Economia durante todo o dia de ontem para mitigar efeitos que consideravam nocivos ao segmento. 

Receberam como resposta promessas de que a gestão Bolsonaro vai buscar o diálogo com entidades como o CBIC e a Abrainc.

Nesta quinta-feira (18), membros do CBIC foram ao Palácio do Planalto para assistir a solenidade comemorativa aos 200 dias de mandato de Bolsonaro.

Há preocupação no governo com o financiamento da construção civil. O programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, recebe recursos do FGTS.

O ritmo de execução do programa habitacional tem levado parlamentares a reclamarem ao Ministério da Economia sobre o andamento do programa.

Outro motivo para o adiamento dos saques, que é interpretado como uma vitória parcial pelas construtoras e incorporadoras, foi dar tempo para a Caixa se preparar tecnicamente para a liberação. A equipe econômica considerou que a operação ainda demanda uma maior avaliação operacional para ser efetivada.

Em 2017, os saques liberados durante o governo Temer foram vistos como um desafio pela Caixa. O banco viu a medida como a maior operação de transferência financeira dos últimos anos no Brasil. 

De acordo com Lorenzoni, o detalhamento da proposta está em fase de elaboração pela equipe econômica, e a decisão de não fazer o anúncio oficial foi tomada em reunião da Junta de Execução Orçamentária, com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e secretários.

“Técnicos estão fazendo ajustes e na próxima semana vai sair uma Medida Provisória que trata do FGTS e do PIS. Provavelmente na quarta ou quinta da semana que vem”, disse Onyx, adiando o anúncio em uma semana.

Segundo fontes da equipe econômica, há basicamente duas propostas elaboradas pela pasta e a decisão ficará com o presidente Jair Bolsonaro. A primeira delas libera saques tanto para contas ativas como para inativas, sempre no aniversário da pessoa. A flexibilização será escalonada de acordo com o montante guardado. Quem tem menos vai poder sacar um percentual maior.

Nesse caso, a proposta do governo é que o trabalhador possa sacar um percentual do FGTS todo ano. Ao mesmo tempo, a equipe econômica tenta evitar situações em que empregados chegam a acordos com patrões para serem demitidos e receberem os recursos. 

A segunda proposta, mais simples, é flexibilizar os saques apenas para as contas inativas, e apenas uma vez (a exemplo do que ocorreu no governo Temer).

O ministro da Casa Civil ressaltou que a medida a ser anunciada não prejudicará o uso do fundo para o financiamento habitacional. Quando a notícia de saque do FGTS voltou a circular, nesta quarta-feira (17), o setor criticou, apontando riscos de esvaziar a fonte de recursos para o setor.

"Uma garantia já está tomada. Toda aquela parte que faz o financiamento da construção da casa própria no Brasil, do Minha Casa Minha Vida, será mantida. Isso é algo que queremos dar tranquilidade. Nós vamos trabalhar na outra parte possível", afirmou.

Julio Wiziack, Fábio Pupo e Ivan Martínez-Vargas
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