Instituição fiscal vê necessidade de cortes para cumprir meta fiscal proposta para 2020

Estimativas de redução no deficit para 2021 e 2022 foram consideradas irrealistas

Eduardo Cucolo
São Paulo

A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão vinculado ao Senado, calcula que o governo terá de reduzir as despesas discricionárias previstas no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2020, divulgado nesta sexta-feira (30), para cumprir a meta fiscal do próximo ano.

A estimativa da instituição para os gastos não obrigatórios é de R$ 108,2 bilhões. Para não descumprir a meta de déficit primário do próximo ano, seria necessário um corte de R$ 32,7 bilhões.

O PLOA divulgado pelo Ministério da Economia estipula uma meta de R$ 124,1 bilhões.

“As despesas discricionárias estariam próximas do mínimo para o funcionamento da máquina, de R$ 78 bilhões em 2020”, afirma o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto.

O diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), Felipe Salto
O diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), Felipe Salto - Adriano Vizoni/Folhapress - 2013-08-27

O governo divulgou uma estimativa menor para esses gastos, de R$ 89,2 bilhões, ainda assim, acima dos R$ 75,5 bilhões projetados pela IFI como limite para cumprimento da meta.

A instituição fiscal considera que as projeções de déficit para os dois anos seguintes, de R$ 68,5 bilhões em 2021 e R$ 31,4 bilhões em 2022, são irrealistas, a não ser que se verifique um crescimento mais forte do PIB ou aumento de carga tributária.

“Para cumprir uma meta de R$ 68,5 bilhões, seria preciso contingenciar R$ 40,8 bilhões, levando as despesas discricionárias a R$ 37,7 bilhões, incompatíveis com o funcionamento do Estado”, afirma Salto.

Em relação ao teto de gastos, a IFI avalia que o risco de descumprimento continua concentrado em 2022, mas que já há risco de que isso ocorra em 2021.

Descumprir o teto e acionar os gatilhos pode não ser má ideia, caso o governo pretenda seguir com o ajuste fiscal. Os gatilhos poderiam ajudar a conter fortemente o gasto com pessoal”, afirma o diretor-executivo da IFI.

O PLOA 2020 também prevê o descumprimento da chamada regra de ouro e projeta alta no déficit da Previdência.

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