“Só aqui, o aparelho que está tirando o sono da Sky, da Claro e da Vivo”, grita o vendedor no meio da rua Santa Ifigênia, tradicional ponto de comércio de eletrônicos no centro de São Paulo.
Trata-se das IPTV boxes, pequenos dispositivos que se conectam à internet e à televisão, transformando-a numa Smart TV.
Até aí, nada de errado, não fossem os softwares, muitas vezes disponibilizados pelos próprios fabricantes, que dão acesso a centenas de canais por assinatura, séries e filmes de catálogos.
E se não tem tirado o sono das operadoras, pelo menos tem esvaziado o bolso. Segundo a ABTA (Associação Brasileira de TVs por Assinatura) —que reúne operadoras como Net, Sky, Vivo e Claro— a pirataria provoca a perda de R$ 8,7 bilhões por ano.
A associação estima que 4,2 milhões de pessoas acessem TV por assinatura sem pagar no Brasil.
A Ancine (Agência Nacional do Cinema) aponta que os sites de streaming e as boxes são os dois maiores focos de pirataria atuais, mas não há dados de quantas estão em funcionamento no país. Em 2018, a Receita Federal apreendeu 30 mil caixas.
Estes dispositivos podem funcionar de duas formas: pela quebra da criptografia que os canais usam para proteger o conteúdo ou pela gravação e transmissão de um assinante regular dos canais. Na prática, para as operadoras, a caixa é só mais um terminal na rede.
Em geral, são de fabricação chinesa. Em sites de importação da China, podem ser encontrados a partir de US$ 25 (R$ 103) cada. Aqui, podem variar de R$ 150 a quase R$ 1.000.
Segundo a ABTA, as operadoras estudam medidas para fortalecer a criptografia e a adoção de identificadores de sinal, que permitiriam estabelecer a origem do pirata.
Operando no limite da legalidade, a maioria das caixas não traz software embarcado, mas sugere a instalação de aplicativos como o Brasil TV, que organiza e transmite o conteúdo de servidores adicionados por usuários, conhecidas como listas, com transmissões de canais pagos.
No site, o Brasil TV oferece pacotes por R$ 40 mensais com mais de 700 canais Full HD, além de filmes e séries sob demanda “de cortesia”. A empresa também tem um app disponível na Google Play, já que a maioria das caixas roda Android.
O Google disse que analisaria o aplicativo, mas não respondeu sobre sua legalidade até a conclusão desta reportagem.
Apontado como um dos principais concorrentes do mercado de boxes, a HTV disponibiliza um fórum para assessoria pós-venda, onde o administrador (a própria marca) ensina a instalar as listas. A empresa não respondeu os pedidos da Folha para uma entrevista.
A ABTA diz que fez 19 pedidos de bloqueios contra a HTV em 2018, conseguindo gerar instabilidade no sistema, e que a marca foi alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal, envolvendo marketplaces.
Outra grande no segmento de boxes piratas, a Brasil TV Box cobra um plano anual de assinatura do usuário para disponibilizar cerca de 300 canais e conteúdo de catálogos via My Family Cinema. As agências dizem que já moveram ações de bloqueio e apreensão contra a marca.
A bTV também não atendeu às solicitações da reportagem.
“Um dos nossos maiores problemas para a fiscalização destas caixinhas é o e-commerce. No ano passado enviamos ofício para vários sites informando a proibição deste tipo de produto sem homologação e que eles também poderiam ser responsabilizados”, conta Vinícius Oliveira Caram, superintendente de outorga e recursos à prestação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
A Folha encontrou esse tipo de dispositivo —com a promessa de desbloquear canais e acessar conteúdo on demand gratuitamente— à venda no Mercado Livre, em sites do Extra e no Magalu, o marketplace do Magazine Luiza.
A Via Varejo, que detém a operação do site do Extra, afirma ter retirado o anúncio do ar e que o lojista foi notificado e inativado. E disse ter um processo contínuo de revisão de produtos e lojistas.
A Magazine Luiza também retirou o anúncio e disse que mantém uma equipe dedicada para a curadoria de produtos.
O Mercado Livre afirma que cumpre as solicitações da Anatel para a retirada de produtos não homologados e que os anúncios em questão foram excluídos.
A Ancine diz que estuda um modelo mais eficiente de bloqueio ao sinal de sites piratas na internet. Hoje, a derrubada só pode ser realizada por ordem judicial, que demora para ser apreciada e, no casos de transmissões de jogos ao vivo, por exemplo, são autorizadas tarde demais.
A agência se espelha no modelo português de bloqueio administrativo, no qual um órgão analisa os pedidos e emite ordens de bloqueios em até 15 minutos.
“Hoje nós dependemos de ordem judicial e o processo é muito demorado. Precisamos ganhar agilidade. O formato ainda está em discussão se será em formato de lei ou por acordo entre os envolvidos, como em Portugal”, diz o Superintendente de Fiscalização da Ancine, Eduardo Carneiro.
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