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Na maior parte sem garantias, debêntures exigem cuidado

Aparência de que investimentos podem ser mais seguros do que em ações camufla riscos pouco conhecidos do pequeno investidor

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São Paulo

A aparência de que investimentos em debêntures (dívidas de empresas) podem ser mais seguros do que em ações camufla riscos pouco conhecidos do pequeno investidor, acostumado a comprar CDBs de bancos.

Até agosto, são 197 emissões de debêntures no ano, com R$ 117,4 bilhões captados, relativamente em linha com as operações de 2018. Elas têm se expandido como alternativa ao crédito bancário: com a queda dos juros, empresas se financiam a taxas mais baixas no mercado de capitais.

Ao financiar uma empresa, porém, o investidor fica sujeito a um calote: se ela enfrentar dificuldades financeiras, ele pode não receber pelo investimento. Isso porque esses papéis não têm a proteção do FGC (Fundo Garantidor de Créditos).

“Diferentemente de ações e de dólar, cujas cotações se acompanham diariamente, nas debêntures você só percebe o risco quando há renegociação com os debenturistas”, diz Martin Iglesias, especialista em investimentos do Itaú Unibanco.

É o que estão enfrentando debenturistas da concessionária Rodovias do Tietê, que emitiu R$ 1,3 bilhão e passa por dificuldades de honrar os pagamentos.

O papel tinha instrumentos de garantia, que estão sendo negociadas. Mas casos assim são exceção.

“A maioria das debêntures não tem garantia. Quando há, é melhor para o investidor, pois fica mais fácil de reaver o crédito”, diz Renata Oliveira, sócia da área de Contencioso do Machado Meyer Advogados.

Ela lembra que, em casos de recuperação judicial, os debenturistas serão ressarcidos com o valor estabelecido pelo plano de recuperação. 

“Ele pode receber tudo ou ter descontos. O debenturista tem a mesma importância que os demais credores. Mas há escrituras de debêntures que deixam claro que os debenturistas são os últimos a receber”, diz a advogada Renata Oliveira. 

A recomendação de Iglesias, do Itaú, é analisar o seguinte conjunto de fatores antes de comprar uma debênture: a liquidez, a nota de crédito do emissor nas agências de risco (Moody’s, Fitch, S&P e DBRS), quanto a debênture rende a mais que um título público e se é isenta de IR.

Também é recomendado diversificar o investimento em debêntures e no crédito privado em geral, para minimizar eventuais perdas.

A falta de liquidez é outro risco a que o pequeno investidor é pouco habituado. Ainda que exista um mercado secundário para esse papel, ele tem poucos negócios. Um investidor pode colocar o título à venda e não encontrar comprador pelo preço desejado.

E esses papéis têm prazos longos: como costumam financiar grandes obras, tendem a ter vencimento em cerca de 10 anos, com casos de financiamento de até 20 anos.

Investir em debêntures

Como comprar?
Em corretoras, da mesma maneira que ações

Qual o valor mínimo de investimento?
Em média, de R$ 10 mil, mas há papéis de R$ 100 mil

Qual o rendimento?
Segue ou a taxa CDI (semelhante à Selic), mais um juros predefinido na emissão, ou o IPCA (inflação) mais juros

Há incidência de IR?
A maioria está sujeita à tabela regressiva, mas há isenção fiscal nos papéis que captam recursos para investimentos em infraestrutura

Quais as garantias?
Debêntures não precisam ter garantia e nem são cobertas pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos). Alguns papéis, no entanto, podem conter hipoteca de imóveis e maquinários, penhor sobre recebíveis e maquinário ou alienação fiduciária desses bens. Neste último caso, o recebimento é garantido. O tamanho da garantia tende a variar conforme o emissor e a finalidade da debênture. Em casos das voltadas a obras de infraestrutura e de empresas menores, a garantia tende a ser maior

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