Descrição de chapéu Folhainvest

Na maior parte sem garantias, debêntures exigem cuidado

Aparência de que investimentos podem ser mais seguros do que em ações camufla riscos pouco conhecidos do pequeno investidor

Júlia Moura Tássia Kastner
São Paulo

A aparência de que investimentos em debêntures (dívidas de empresas) podem ser mais seguros do que em ações camufla riscos pouco conhecidos do pequeno investidor, acostumado a comprar CDBs de bancos.

Até agosto, são 197 emissões de debêntures no ano, com R$ 117,4 bilhões captados, relativamente em linha com as operações de 2018. Elas têm se expandido como alternativa ao crédito bancário: com a queda dos juros, empresas se financiam a taxas mais baixas no mercado de capitais.

Ao financiar uma empresa, porém, o investidor fica sujeito a um calote: se ela enfrentar dificuldades financeiras, ele pode não receber pelo investimento. Isso porque esses papéis não têm a proteção do FGC (Fundo Garantidor de Créditos).

“Diferentemente de ações e de dólar, cujas cotações se acompanham diariamente, nas debêntures você só percebe o risco quando há renegociação com os debenturistas”, diz Martin Iglesias, especialista em investimentos do Itaú Unibanco.

É o que estão enfrentando debenturistas da concessionária Rodovias do Tietê, que emitiu R$ 1,3 bilhão e passa por dificuldades de honrar os pagamentos.

O papel tinha instrumentos de garantia, que estão sendo negociadas. Mas casos assim são exceção.

“A maioria das debêntures não tem garantia. Quando há, é melhor para o investidor, pois fica mais fácil de reaver o crédito”, diz Renata Oliveira, sócia da área de Contencioso do Machado Meyer Advogados.

Ela lembra que, em casos de recuperação judicial, os debenturistas serão ressarcidos com o valor estabelecido pelo plano de recuperação. 

“Ele pode receber tudo ou ter descontos. O debenturista tem a mesma importância que os demais credores. Mas há escrituras de debêntures que deixam claro que os debenturistas são os últimos a receber”, diz a advogada Renata Oliveira. 

A recomendação de Iglesias, do Itaú, é analisar o seguinte conjunto de fatores antes de comprar uma debênture: a liquidez, a nota de crédito do emissor nas agências de risco (Moody’s, Fitch, S&P e DBRS), quanto a debênture rende a mais que um título público e se é isenta de IR.

Também é recomendado diversificar o investimento em debêntures e no crédito privado em geral, para minimizar eventuais perdas.

A falta de liquidez é outro risco a que o pequeno investidor é pouco habituado. Ainda que exista um mercado secundário para esse papel, ele tem poucos negócios. Um investidor pode colocar o título à venda e não encontrar comprador pelo preço desejado.

E esses papéis têm prazos longos: como costumam financiar grandes obras, tendem a ter vencimento em cerca de 10 anos, com casos de financiamento de até 20 anos.

Investir em debêntures

Como comprar?
Em corretoras, da mesma maneira que ações

Qual o valor mínimo de investimento?
Em média, de R$ 10 mil, mas há papéis de R$ 100 mil

Qual o rendimento?
Segue ou a taxa CDI (semelhante à Selic), mais um juros predefinido na emissão, ou o IPCA (inflação) mais juros

Há incidência de IR?
A maioria está sujeita à tabela regressiva, mas há isenção fiscal nos papéis que captam recursos para investimentos em infraestrutura

Quais as garantias?
Debêntures não precisam ter garantia e nem são cobertas pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos). Alguns papéis, no entanto, podem conter hipoteca de imóveis e maquinários, penhor sobre recebíveis e maquinário ou alienação fiduciária desses bens. Neste último caso, o recebimento é garantido. O tamanho da garantia tende a variar conforme o emissor e a finalidade da debênture. Em casos das voltadas a obras de infraestrutura e de empresas menores, a garantia tende a ser maior

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