Diante da pressão do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a União abriu mão de R$ 2,19 bilhões para aprovar a cessão onerosa.
O Senado acatou uma emenda da bancada fluminense que aumenta o valor dos recursos do megaleilão de petróleo que serão repassados ao estado, que, agora, vai receber R$ 2,5 bilhões. Antes, seriam R$ 326 milhões. A emenda foi fruto de um acordo com Maia.
O texto foi aprovado em dois turnos. No primeiro, por 74 a 0. No segundo, por 69 a 0. Como a PEC (proposta de emenda à Constituição) foi alterada, tem que retornar à Câmara.
Políticos do Rio de Janeiro vinham fazendo pressão desde a semana passada para mudar o critério de divisão de recursos da cessão onerosa.
Está marcado para 6 de novembro um megaleilão de petróleo no qual o governo estima arrecadar R$ 106 bilhões. Deste total, R$ 33 bilhões vão para os cofres da Petrobras a título de renegociação de um contrato de exploração de campos de petróleo na área do pré-sal.
Dos R$ 73 bilhões que sobram, 30% (R$ 21 bilhões) serão distribuídos para estados (15%) e municípios (15%).
Pelo que havia sido previsto no relatório do senador Cid Gomes (PDT-CE), a distribuição para estados e municípios respeitará os critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O cálculo do FPE leva em consideração a renda per capita de cada estado. Ou seja, estados mais pobres recebem uma parcela maior do repasse.
O texto estabelece que os recursos da cessão onerosa só podem ser usados para investimentos e aporte em fundos previdenciários, vedada a utilização para o pagamento de custeio e pessoal ativo e inativo.
O critério do FPE acaba beneficiando estados do Norte e do Nordeste em detrimento de outras Unidades da Federação, como o Rio de Janeiro, em cujo litoral estão os campos que serão leiloados.
Por esta regra, o estado do Rio ficaria com R$ 326 milhões, enquanto a Bahia receberia um repasse previsto em R$ 905,5 milhões, o que gerou protestos de Witzel e Maia.
A solução acordada veio por uma emenda apresentada pelos três senadores do Rio de Janeiro, entre eles, Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro.
Pelo texto, além dos recursos que serão distribuídos a todas as Unidades da Federação, o Rio de Janeiro receberá mais R$ 2,19 bilhões, totalizando os R$ 2,5 bilhões.
Isso porque a emenda prevê 3% dos R$ 73 bilhões da União para o estado produtor, neste caso, o Rio.
Durante a sessão do Senado, Cid Gomes teve uma queda de pressão e foi socorrido na tribuna pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico.
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