Brasil cogita sair do Mercosul caso Argentina rejeite abertura ampla

Uruguai e Paraguai já concordaram em redução de alíquotas de importação em 80% dos itens

Julio Wiziack Fábio Pupo
Brasília

 

O Brasil cogita deixar o Mercosul caso a Argentina não concorde com a redução de alíquotas de importação a serem praticadas pelo bloco dentro de quatro anos. Uruguai e Paraguai já fecharam com o Brasil em 80% dos mais de 10 mil itens negociados.

A estratégia, revelada por representantes dos países, será uma saída drástica para que o Brasil possa levar adiante o plano do ministro da Economia, Paulo Guedes, de promover a abertura da economia e o aumento da produtividade —medidas que estavam previstas para serem retomadas com mais força pelo governo após a reforma da Previdência.

A saída do bloco geraria um novo impasse em relação ao acordo de livre-comércio com a União Europeia. O governo já faz consultas para saber se o tratado valeria para o Brasil mesmo fora do Mercosul.

A Folha teve acesso à última proposta tarifária discutida entre os países, revelada pelo jornal Valor Econômico. Por ela, a indústria será a mais afetada, com redução média do imposto de importação para o setor de 13,6% para 6,4%.

Em cada dez itens, seis teriam descontos superiores a 50%. Na média, a TEC (Tarifa Externa Comum, imposto de importação cobrado sobre bens de outros países para entrar nos territórios de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) ficaria em 6,8%, com uma redução de 40%.

Veículos de passeio passariam dos atuais 35% para 12%. Na cadeia do aço, a tarifa média cairia de 10,4% para 3,7%. 

Laminados planos, insumo da produção de veículos, seriam taxados a 4% em vez de 14%. Alguns tipos de plástico teriam corte de 12% para 8%. Na indústria que fornece o insumo (polipropileno), a queda seria de 14% para 4%.

Se ele for implementado, o setor têxtil nacional, por exemplo, poderá ter tarifas equivalentes às do Canadá. As alíquotas de adubos e fertilizantes estariam niveladas com a dos EUA e até menores que as da União Europeia.

Entidades do setor de ônibus e calçados afirmam que as reduções da TEC ajudará invasão chinesa.

Além de questionar a metodologia, a Argentina nem sequer enviou sua proposta para os itens em discussão.

Representantes de Brasil, Uruguai e Paraguai dizem acreditar que a Argentina deve travar o acordo caso a chapa de Alberto Fernández e da ex-presidente Cristina Kirchner vença as eleições presidenciais. Eles são protecionistas. A redução precisa do aval dos quatro países-membro.

Neste caso, Guedes teria de “virar a mesa do bloco”, nas palavras de um negociador, e convencer o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, a abandonar o Mercosul.

Essa situação será discutida na próxima reunião do Mercosul, em dezembro, no Rio Grande do Sul.
No governo, a abertura comercial enfrenta resistência. O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo, defende uma transição escalonada das alíquotas.

Para ele, setores da economia, particularmente a indústria, podem ser engolidos por produtos mais competitivos, principalmente da China. Por outro lado, defende o governo, a abertura facilitaria a entrada de insumos. 

O tamanho da redução das tarifas e a velocidade dos cortes sugeridos pelo governo desagradam representantes do setor produtivo.

Para a CNI (Confederação Nacional da Indústria), um corte de 50% na tarifa reduzirá o PIB (Produto Interno Bruto) de pelo menos 10 dos 23 setores industriais até 2022.

O presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Luiz Carlos Moraes, afirma que o ritmo de abertura sugerido pelo governo é apressado. 

“Precisamos da abertura e a defendemos, mas de forma gradual. A redução unilateral, apressada e sem essa redução do custo Brasil, pode ser danosa para o país”, afirma

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