Brasil precisa dar celeridade a licenciamentos ambientais, diz ANP

Agência que retomar autorizações, que estão paradas desde 2011

Marta Nogueira
Rio de Janeiro | Reuters

O Brasil precisa dar celeridade ao licenciamento ambiental no setor de petróleo e gás e buscar soluções para que seja possível explorar áreas fora das bacias de Santos e Campos, afirmou nesta terça-feira (29) o diretor-geral da ANP, agência reguladora do setor, Décio Oddone.

O comentário sobre a questão ambiental ocorre enquanto as praias do Nordeste brasileiro estão sendo atingidas há quase dois meses por petróleo de origem misteriosa. Mas, disse Oddone, o derrame de óleo, que não é brasileiro, não tem relação com tais processos de licenciamentos.

O chefe da autarquia destacou que, desde 2011, não há novas licenças para perfuração nas chamadas áreas de Novas Fronteiras, onde ainda há pouco conhecimento geológico e, em muitos casos, ambiental.

Plataforma de petróleo de Peregrino, no Rio de Janeiro, operada pela Equinor - Ricardo Borges/Folhapress

"Nós temos que resolver definitivamente. Ou licita e autoriza a atividade ou nem licita", afirmou Oddone, ao participar do café da manhã do congresso internacional OTC Brasil 2019.

Há diversos casos de investimentos de petroleiras em novas fronteiras, para estudos ambientais, por vários anos, mas nenhuma licença foi concedida, como é o caso da francesa Total na Bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá.

Questionado sobre as soluções que podem ser encontradas, o diretor-geral da ANP afirmou que está mais nas mãos do órgão ambiental federal Ibama, que precisa dar celeridade aos licenciamentos. Ele ponderou que a qualidade e as regras precisam estar garantidas.

Oddone também destacou que a agência está buscando realizar estudos prévios ambientais. Ele revelou que uma área em estudo atualmente é Jacuípe, no sul da Bahia.

Petróleo no Nordeste

A Petrobras informou recentemente que o petróleo que atinge o Nordeste seria de três campos de petróleo venezuelanos, mas ainda não se sabe como o produto foi despejado no litoral.

Para Oddone, o caso não afeta o desenvolvimento da indústria de petróleo no Brasil. "Em primeiro lugar, não foi um vazamento originado no Brasil, não tem nada a ver com operações brasileiras. Aparentemente foi em águas internacionais", afirmou ele, reiterando tem sido difícil de evitar a mancha de óleo, pois o produto chegou submerso às areias nordestinas.

"Esse derrame que aconteceu agora, até hoje não se sabe a causa a origem, da onde veio, como foi. É difícil combater algo que você desconhece", disse Oddone. "Eu não conheço um evento como esse tendo ocorrido no mundo."

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